DOEAM 19/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
12
PESSOA COM DEFICIÊNCA 
MUNICIPIO: MANAUS
MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL
DISCIPLINA: BIOLOGIA
CLAS. INSCRIÇÃO.
NOME
VINCULO 
SEDUC
4
2024001057776
ISRAEL DA SILVA SOARES
SIM
5
2024001001456
SA ELIAS VINHOTE SILVA
NÃO
DISCIPLINA: CICLO
CLAS. INSCRIÇÃO.
NOME
VINCULO 
SEDUC
20
2024001012187
RUI CESARIO CARDOSO 
SOARES
SIM
21
2024001018747
MARIA ZENAIDE DA COSTA 
BRITO
SIM
22
2024001029593
QUEZIA DE PINHO AGUIAR
NÃO
23
2024001030011
SIGRIDE FURTADO DE LIMA 
DANTAS
NÃO
24
2024001029760
ANA PAULA LIMA DOS ANJOS
NÃO
25
2024001039946
LUCENY MATIAS DA SILVA
NÃO
DISCIPLINA: CIÊNCIAS NATURAIS
CLAS. INSCRIÇÃO.
NOME
VINCULO 
SEDUC
5
2024001001249
SA ELIAS VINHOTE SILVA
NÃO
DISCIPLINA: FILOSOFIA
CLAS. INSCRIÇÃO.
NOME
VINCULO 
SEDUC
5
2024001055268
RAQUEL DE SOUZA BENACON
NÃO
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#213441#12#217031/>
Protocolo 213441
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#213316#12#216906>
TERMO DE CONTRATO Nº 02/2025-SEC
Data: 30.01.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e ALFAMA COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ nº 04.824.261/0001-87. Objeto: Contratação 
de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Controle de 
Pragas Urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), com 
fornecimento de mão de obra, material e equipamentos necessários 
para à execução do serviço pelo período de 12 (doze) meses para 
atender as necessidades do Centro Cultural de Parintins/Liceu de 
Artes e Ofícios Claudio Santoro-Unidade. Valor Global: R$ 167.280,00 
(cento e sessenta e sete mil e duzentos e oitenta reais). UO: 20101, PT: 
13.392.3303.2223.0007; ND: 33903916, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE 
nº 2025NE0000133, em 30.01.2025, no valor de R$ 27.880,00 (vinte e 
sete mil, oitocentos e oitenta reais). Prazo: 30.01.2025. a 30.01.2026. 
Proc. nº 01.01.020101.006431/2024-97-SEC. 
Manaus, 10.02.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#213316#12#216906/>
Protocolo 213316
<#E.G.B#213318#12#216908>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022-SEC
Data: 29.01.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e R.R SERVIÇOS 
DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA. CPNJ nº 04.473.078/0001-84. 
Objeto: 4°Termo Aditivo Prorrogação do Contrato n° 03/2022 SEC, 
referente ao serviço de locação de veículos automotores com motorista, 
com combustível, tipo VAN, para atender as necessidades da Secretaria 
de Cultura e Economia Criativa. Valor Global: R$ 413.955,36 (quatrocentos 
e treze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis 
centavos). UO: 020101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903308, FT: 
1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000131, em 29.01.2025, no valor de 
R$ 34.496,28 (trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte 
e oito centavos). Prazo: 01.02.2025 a 01.02.2026. Proc. nº 01.01.020101.0
00120/2025-03-SEC. 
Manaus, 13.02.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#213318#12#216908/>
Protocolo 213318
<#E.G.B#213321#12#216911>
TERMO DE FOMENTO Nº 20/2025-SEC
Data: 17.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o GRÊMIO 
RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO MAUÁ. CNPJ nº 
13.163.355/0001-43. Objeto: Apoio Financeiro para participação do G.R.E.S 
IMPÉRIO DO MAUÁ para o desfile de Carnaval 2025, grupo de acesso “B”, 
a ser realizado no dia 27 de fevereiro de 2025, no Centro de convenções 
Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 160.000,00 (cento e 
sessenta mil reais); UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, 
FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000168, emitida em 17/02/2025, 
no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Fiscal: Thiago 
Magalhães do Couto, Mat: 264.048-1A. Prazo: 17/02/2025 a 17/03/2025. 
Proc. nº 01.01.020101.000908/2025-01-SEC. 
Manaus, 18.02.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#213321#12#216911/>
Protocolo 213321
<#E.G.B#213322#12#216912>
TERMO DE FOMENTO Nº 19/2025-SEC
Data: 17.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o GRÊMIO 
RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GAVIÕES DO PARQUE DEZ. CNPJ nº 
17.371.636/0001-42. Objeto: Apoio financeiro para participação do G.R.E.S. 
GAVIÕES DO PARQUE DEZ para o desfile de Carnaval 2025, Grupo de 
Acesso B, a ser realizado no dia 27 de fevereiro de 2025, no Centro de 
Convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 160.000,00 
(cento e sessenta mil reais); UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 
33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000167, emitida 
em 17/02/2025, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). 
Fiscal: José Castelo do Nascimento, Mat: 050.055-0 C. Prazo: 17/02/2025 a 
17/03/2025. Proc. nº 01.01.020101.001195/2025-01-SEC. 
Manaus, 18.02.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#213322#12#216912/>
Protocolo 213322
<#E.G.B#213323#12#216913>
75º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2023-SEC
Data: 17.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: 
Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 
06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e 
Interior do Estado do Amazonas, no período de fevereiro de 2025 a janeiro 
de 2026. Valor Global: R$ 5.559.866,00 (Cinco milhões, quinhentos e 
cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais). UO: 020101, PT: 
13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE 
nº 2025NE0000166 em 17.02.2025, no valor de R$ 5.559.866,00 (Cinco 
milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis 
reais). Proc. nº 01.01.020101.001342/2025-35-SEC. 
Manaus, 18.02.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#213323#12#216913/>
Protocolo 213323
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#213339#12#216929>
PORTARIA Nº 039/2025-GS/SSP-AM
CRIA Grupo de Trabalho para Implantação da ISO 9001 da Secretaria de 
Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP/AM, do Fundo Estadual 
de Segurança Pública - FESP/AM e do Fundo de Reserva para Ações de 
Inteligência - FRAINT/AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO