DOEAM 19/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
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de Fonte Boa, através da aprovação da proposta pelo Programa Crédito 
Rosa, em parceria com AFEAM.
Manaus, 19 de fevereiro de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#213417#14#217007/>
Protocolo 213417
<#E.G.B#213421#14#217011>
PORTARIA Nº 073/2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: 
Renilda Oliveira de Abreu/Assessor I; Rutineia Loureiro da Costa Araújo/
Assessor III; Destino e Período: Manaus-AM/ Tonantins-AM/ Manaus-AM; 
23/02/2025 a 01/03/2025; Objetivo: Realizar atendimento ás mulheres 
empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras-MEI), no município 
de Tonantins-AM, através da aprovação da proposta pelo Programa Crédito 
Rosa, em parceria com AFEAM.
Manaus, 19 de fevereiro de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#213421#14#217011/>
Protocolo 213421
<#E.G.B#213426#14#217016>
PORTARIA Nº 074/2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Ana Claudia 
Soares da Rocha/Assessor I; Fabiana Batista de Lima/Colaborador(a); 
Destino e Período: Manaus-AM/ Barcelos-AM/ Manaus-AM; 25/02/2025 a 
01/03/2025; Objetivo: Acompanhamento da visita dos representantes do 
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate á 
Fome- MDS, no município de Barcelos-AM, com o objetivo de estabelecer 
diálogo com os municípios, bem como participar de reuniões com gestores 
de assistência social, lideranças indígenas para a execução do Crédito 
Extraordinário destinando ao atendimento de medidas emergenciais 
necessárias aos povos Yanomami.
Manaus, 19 de fevereiro de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#213426#14#217016/>
Protocolo 213426
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#213331#14#216921>
PORTARIA Nº 016/2025-SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
resolve autorizar a concessão de adiantamentos ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/8/2020.
I - MARIA DO SOCORRO LOPES DE FREITAS
Valor: 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 - 5.200,00.
Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias Processo 
016101.000446/2025-55
Manaus, 13 de fevereiro de 2025.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#213331#14#216921/>
Protocolo 213331
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Urbano e 
Metropolitano -  SEDURB
<#E.G.B#213437#14#217027>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N.º 014/20-04
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, torna público 
que recebeu do IPAAM a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n.º 
014/20-04, que autoriza a intervenção ambiental para Obra Complementar 
do Igarapé do Quarenta, trecho entre Av. Silves a Maués, localizada no 
Igarapé do Quarenta, trecho compreendido entre a ponte Av. Leopoldo 
Peres, Av. Maués até o cruzamento da Av. Rodrigo Otávio, com distância 
de aproximadamente 8 km, Manaus/AM, para Supressão Vegetal, com 
validade de 01 Ano.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#213437#14#217027/>
Protocolo 213437
<#E.G.B#213431#14#217021>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 006/2023- 
UGPE. PARTES: UGPE e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025. OBJETO: 
Prorrogação (renovação) do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, 
no valor total de R$ 72.897,60, e reajustar os valores em 6,33% com base 
no IGPM acumulado do período novembro/2024, fornecido pela Fundação 
Getúlio Vargas, conforme Clausulas Oitava e Décima Primeira do contrato 
primitivo, de acordo com a justificativa técnica da Fiscalização, SUPTN 
161/2024, Termo de Referência n.º 001/2025-ASSCOMP/SSPLAN/UGPE 
e demais documentos contidos do PROCESSO. VIGÊNCIA: 0203/2025 
a 02/03/2026. VALOR: 72.897,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 
43102, PT: 15.122.0001.2643.0001, ND: 33904001 e 33904004, Fonte: 
1.501.1700.0000.0000, tendo sido emitidas em 11/02/2025, as Notas de 
Empenho 2025NE0000100 e 2025NE0000101, nos valores de R$ 2.648,78 
(dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos) e 
R$ 3.426,02 (três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e dois centavos), 
respectivamente. As demais despesas ocorrerão à conta da dotação 
que for consignada em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo SIGED nº 01.01.043102.004656/2024-02-UGPE e Parecer 
Jurídico nº 007/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 17 de fevereiro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#213431#14#217021/>
Protocolo 213431
<#E.G.B#213433#14#217023>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2022 - UGPE. DATA DA 
ASSINATURA: 17/02/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio 
da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Guajará/
AM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio 
nº 023/2022-UGPE, por mais 10 (dez) meses, e atualização do Plano de 
Trabalho. VIGÊNCIA: 17/02/2025 a 17/12/2025. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.043102.000179/2025-89-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 035/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 17 de fevereiro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#213433#14#217023/>
Protocolo 213433
<#E.G.B#213434#14#217024>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2022 - UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 17/02/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município 
de Guajará/AM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de 
Convênio nº 025/2022-UGPE, por mais 6 (seis) meses, e atualização do 
Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 17/02/2025 a 17/08/2025. FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.043102.004206/2024-01-SIGED/
UGPE e Parecer Jurídico nº 033/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 17 de fevereiro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#213434#14#217024/>
Protocolo 213434
<#E.G.B#213435#14#217025>
EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2021 - UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 14/02/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a SEMACC. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio 
nº 015/2021-UGPE, por mais 1 (um) mês, e atualização do Plano de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO