DOEAM 19/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
16
1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, 
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#213366#16#216956/>
Protocolo 213366
<#E.G.B#213367#16#216957>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0048/2025 - (2,3,4,5,6); 
oriunda do PE 002/25 - CSC (Proc. Nº 013102.010256/2024); OBJETO: 
Aquisição Material Odontológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e 
as empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 18.753,00; DENTAL MED CONNECT 
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, 
item(ns) 3,5,8 no valor total de R$ 51.932,84; FIGUEIREDO FARMA 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4,12 no 
valor total de R$ 47.836,75; J R BASTOS, item(ns) 2,7,11 no valor total de 
R$ 206.101,01; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE 
EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1 no valor total de 
R$ 3.748,50; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil 
após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto 
na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#213367#16#216957/>
Protocolo 213367
<#E.G.B#213368#16#216958>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0049/2025 - (2,3,4); 
oriunda do PE 008/25 - CSC (Proc. Nº 013102.010753/2024); OBJETO: 
Aquis de Mat Químicos e Laboratoriais; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: J R BASTOS, item(ns) 1 no valor total de R$ 40.114,62; 
NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E 
HOSPITALAR LTDA , item(ns) 2,4 no valor total de R$ 261.472,65; SD 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3,6 no valor 
total de R$ 2.114.990,97; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º 
(primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, 
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#213368#16#216958/>
Protocolo 213368
<#E.G.B#213369#16#216959>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0126/2024-1; PE 167/24 - CSC (Proc. n° 013102.003271/2024). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0126/2024-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 29. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa C.C.R DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA DO 
TERMO ADITIVO: Manaus, 18 de fevereiro de 2025.
Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#213369#16#216959/>
Protocolo 213369
<#E.G.B#213370#16#216960>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0126/2024-1; PE 167/24 - CSC (Proc. n° 013102.003271/2024). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0126/2024-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 32. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa C.C.R DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA DO 
TERMO ADITIVO: Manaus, 18 de fevereiro de 2025.
Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#213370#16#216960/>
Protocolo 213370
<#E.G.B#213371#16#216961>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0124/2024-1; PE 167/24 - CSC (Proc. n° 013102.003271/2024). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços 
n° 0124/2024-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 9. PARTES: Estado 
do Amazonas e empresa L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO 
DE ROUPAS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 
Manaus, 18 de fevereiro de 2025.
Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#213371#16#216961/>
Protocolo 213371
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#213332#16#216922>
RESENHA DA PORTARIA Nº 175/2025-GDG/PC
Proc.01.01.022102.003266/2025-18.O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER 
A PEDIDO JEAN EDUARDO TAVARES CAPOTE, IPC, Mat.nº.184.014-2C, 
da DIP/Manacapuru para 81ªDIP/Anamã, sem ajuda de custo e com 
auxílio moradia, a contar de 10/03/2025. 
Manaus, 17/02/2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#213332#16#216922/>
Protocolo 213332
<#E.G.B#213336#16#216926>
RESENHA DA PORTARIA Nº 182/2025-GDG/PC
Proc.01.01.022102.003554/2025-72. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER 
BRUNA HARA TEIXEIRA MARTINY, EPC, Mat.nº.268.019-0A, da 75ªDIP/
Barcelos para DIP/Manacapuru, sem ajuda de custo, sem adicional de 
penosidade e com auxílio moradia, a contar de 01/04/2025. 
Manaus,18/02/2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#213336#16#216926/>
Protocolo 213336
<#E.G.B#213342#16#216932>
RESENHA DA PORTARIA Nº 181/2025-GDG/PC
Proc.01.01.022102.003541/2025-01. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER 
JOHN ALLAN CUNHA CASTILHO, DPC, Mat.nº.267.996-5A, da 75ªDIP/
Barcelos para DIP/Manacapuru, sem ajuda de custo, sem adicional de 
penosidade e com auxílio moradia, a contar de 06/03/2025. 
Manaus, 18/02/2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#213342#16#216932/>
Protocolo 213342
<#E.G.B#213343#16#216933>
RESENHA DA PORTARIA Nº 180/2025-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.022264/2024-47-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. LUCAS BRAGA VASCONCELO DE 
OLIVEIRA, EPC, Mat. n° 270320-3 A, a ser calculado sobre seus vencimentos 
e com efeitos financeiros, a contar de 08.10.2024, em conformidade com a 
Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 18.02.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#213343#16#216933/>
Protocolo 213343
<#E.G.B#213344#16#216934>
PORTARIA Nº. 177/2025 -GDG/PC-AM
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 
3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO