DOEAM 19/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 15
Trabalho. VIGÊNCIA: 16/02/2025 a 16/03/2025. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.043102.004192/2024-26-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 034/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
 Manaus, 14 de fevereiro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#213435#15#217025/>
Protocolo 213435
<#E.G.B#213436#15#217026>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2022 - UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. PARTES: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o 
município de Benjamin Constant/AM. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do Termo de Convênio nº 015/2022-UGPE, por mais 6 (seis) 
meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 14/02/2025 a 
14/08/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004
194/2024-15-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 030/2025-SSJURI-UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL 
DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 14 de fevereiro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#213436#15#217026/>
Protocolo 213436
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#213359#15#216949>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.007518/2024-06, referente ao PE 429/24, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 429/24, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 10; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - item(ns) 1, 4, 
9; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 3, 6, 7; F P RIBEIRO LTDA - item(ns) 
8; QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 
item(ns) 2; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 
5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima 
citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias 
úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#213359#15#216949/>
Protocolo 213359
<#E.G.B#213360#15#216950>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.000249/2025-38, referente ao PE 059/25, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 059/25, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): AGRICOLA TANGARA LTDA - item(ns) 5; CAT DOG 
ATACADO LTDA - item(ns) 1, 3, 10; F S LEAL - item(ns) 8, 9; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#213360#15#216950/>
Protocolo 213360
<#E.G.B#213361#15#216951>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.007394/2024-69, referente ao PE 055/25, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 055/25, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CAT DOG ATACADO LTDA - item(ns) 6; LICITAPHARMA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES 
E MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 1, 2, 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#213361#15#216951/>
Protocolo 213361
<#E.G.B#213362#15#216952>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.000088/2025-82, referente ao PE 040/25, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 040/25, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - 
item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) 
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#213362#15#216952/>
Protocolo 213362
<#E.G.B#213363#15#216953>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.007394/2024-69, referente ao PE 398/24, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 398/24, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
- item(ns) 2; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) 
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#213363#15#216953/>
Protocolo 213363
<#E.G.B#213365#15#216955>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0046/2025-4; oriunda 
do PE 523/24 - CSC (Proc. Nº 013102.008665/2024); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, item(ns) 10 
no valor total de R$ 450.408,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 
1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, 
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#213365#15#216955/>
Protocolo 213365
<#E.G.B#213366#15#216956>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0047/2025-2; oriunda 
do PE 533/24 - CSC (Proc. Nº 013102.007691/2024); OBJETO: Aquisição de 
Gêneros de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
YSM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, item(ns) 4 no 
valor total de R$ 2.432.334,40; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO