DOEAM 19/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
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CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 119/2024, publicada no DOE n° 35.363 
de 10/12/2024, Poder executivo, Seção II, Pag. 16-17.
I - RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor para exercer a função gratificada, conforme anexo 
abaixo:
ORD
Servidor (a)
FG
Unidade Administrativa
A contar
1
EDSON PINHEIRO 
GOMES
FG - 2
Assessoria
01/03/2025
II - A Gerência de Pessoal e Cadastro para conhecimento e adoção das 
providências necessárias decorrentes deste Ato.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM, em Manaus, 14 de fevereiro de 
2025
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#213442#18#217032/>
Protocolo 213442
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#213358#18#216948>
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N° 0001/2025
PROCESSO Nº 01.06.011209.000087/2025-00, celebrado entre a ARSEPAM 
e a empresa MADRIGAL SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; 
OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 
ar-condicionado tipo split; VALOR GLOBAL: R$ 62.550,00 (sessenta e dois 
mil, quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza 
da Despesa 339039.17, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recursos 1.501.2010.0000.0000; VIGENCIA: 06 (seis) meses 
contados de 19.02.2025 à 19.08.2025. 
Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
RICARDO MENDES LASMAR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#213358#18#216948/>
Protocolo 213358
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#213328#18#216918>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 065/2025 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora- ZALA ARYSSA 
TREVISAN MACIEL - Matrícula G245426 na rubrica 33903089 Material de 
Consumo no valor de 7.100,00 (sete mil e cem reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
18 de Fevereiro de 2025
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#213328#18#216918/>
Protocolo 213328
<#E.G.B#213329#18#216919>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 066/2025 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor- EUDES MOTA 
LEITE DE OLIVEIRA - Matrícula G260872 na rubrica 33903089 Material de 
Consumo no valor de 5.000,00 (cinco mil reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
18 de Fevereiro de 2025
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#213329#18#216919/>
Protocolo 213329
<#E.G.B#213406#18#216996>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 067/2025 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor- FRANCISCO 
MENDES DA CUNHA - Matrícula G123639 na rubrica 33903089 Material de 
Consumo no valor de 6.796,00 (seis mil e setecentos e noventa e seis reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
19 de Fevereiro de 2025
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#213406#18#216996/>
Protocolo 213406
<#E.G.B#213408#18#216998>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 068/2025 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor- ROSIVAN 
BARBOSA LIMA - Matrícula 191.200-3 B na rubrica 33903989 - Outros 
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica no valor de 2.000,00 (dois mil reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
19 de Fevereiro de 2025
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#213408#18#216998/>
Protocolo 213408
<#E.G.B#213412#18#217002>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 069/2025 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor- LUIZ ALVES 
DE ARRUDA NETO - Matrícula 223.656-7 B na rubrica 33903989 - Outros 
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica no valor de 3.000,00 (três mil reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
19 de Fevereiro de 2025
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#213412#18#217002/>
Protocolo 213412
<#E.G.B#213419#18#217009>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 070/2025 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor- EDFRAN 
NASCIMENTO ANDRADE - Matrícula G235704 na rubrica 33903089 - 
Material de Consumo no valor de 5.000,00 (cinco mil reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
19 de Fevereiro de 2025
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#213419#18#217009/>
Protocolo 213419
<#E.G.B#213420#18#217010>
RESENHA 008/2025 - ADAF
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autorizou o(s) seguinte(s) 
deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:
Nome: Airton Reis de Jesus Cargo: Fiscal Agropecuário Medico Veterinário 
Destino/Período: Iranduba, 10/03/2025; Objetivo: Realizar fiscalização de 
todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos 
FALCÃO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA SIE 001, no município de 
Iranduba. Nome: Gibson Aleksander Ambrózio Paiva Cargo: Soldado PM 
Destino/Período: Manicoré, 25/02 a 11/03/2025; Objetivo: Atuar no apoio 
policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária 
e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo 
as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu. Nome: Airton 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO