DOEAM 19/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 19
Reis de Jesus Cargo: Fiscal Agropecuário Medico Veterinário Destino/
Período: Itacoatiara, 25 A 27/03/2025; Objetivo: Realizar fiscalização de 
todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos 
FRIGORÍFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA SIE 003, 
no município de Itacoatiara. Nome: Airton Reis de Jesus Cargo: Fiscal 
Agropecuário Medico Veterinário Destino/Período: Rio Preto da Eva, 
24/03/2025; Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos 
do serviço de inspeção no Abatedouro de Suínos ELIAS MARTINS DA 
SILVA - FAZENDA BELA VISTA SIE 049, no município de Rio Preto da 
Eva. Nome: Hercules Ferreira da Silva Cargo: Tec. De Fiscalização 
Agropecuária Destino/Período: Porto Velho, 14 a 28/04/2025; Objetivo: 
Realizar Vigilância Sorológica em Suínos (PNSS) mantendo o status 
sanitário da região como Zona Livre de Peste (PSC) e na oportunidade 
a fiscalização em Barreira Volante. Nome: Airton Reis de Jesus Cargo: 
Fiscal Agropecuário Medico Veterinário Destino/Período: Itacoatiara, 11 
a 13/03/2025; Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos 
do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORÍFICO E 
COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA SIE 003, no município de 
Itacoatiara. Nome: Joel Paula Freitas Cargo: Motorista Destino/Período: 
Autazes, 03 a 06/03/2025; Objetivo: Conduzir os servidores da Unidade 
de Controle Interno e Patrimônio desta Autarquia para atuar nas auditorias 
das unidades locais no Município do Autazes-AM para verificação de 
documentos, bens móveis, imóveis, servidores lotados na unidade, trabalhos 
executados por parte da equipe local e verificação do uso de recursos 
solicitados. Nome: Airton Reis de Jesus Cargo: Fiscal Agropecuário Medico 
Veterinário Destino/Período: Tefé, 02 a 07/03/2025; Objetivo: Fiscalização 
referente ao “Plano de Trabalho SISBI POA - Autocontrole no Abatedouro 
Izabel Soares de Miranda Correa ME - FRIGOTEFÉ SIE 123, localizada 
no município de Tefé/Am. Nome: Auria Clecia Conceição de Sousa Cargo: 
Assessora Destino/Período: Rio Preto da Eva, 21/03/2025; Objetivo: 
Realizar auxilio na fiscalização de todos os procedimentos do serviço de 
inspeção no Abatedouro de Suínos ELIAS MARTINS DA SILVA - FAZENDA 
BELA VISTA SIE 049, no município de Rio Preto da Eva. Nome: Luciana 
Ferreira da Silva Cargo: Técnica de Fiscalização Agropecuária Destino/
Período: Rorainópolis, 27/03 A 05/04/2025; 20 a 29/05/2025; Objetivo: 
Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de 
Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome: 
Luciana Ferreira da Silva Cargo: Técnica de Fiscalização Agropecuária 
Destino/Período: Rorainópolis, 01 a 16/03 /2025; Objetivo: Dar apoio nas 
atividades do escritório local, realizando atividade de cadastramento de 
produtores, atualização de síntese e fiscalização de propriedades rurais. 
Nome: Airton Reis de Jesus Cargo: Fiscal Agropecuário Medico Veterinário 
Destino/Período: Boa Vista do Ramos, 18 A 22/03/2025; Objetivo: Realizar 
atendimento à solicitação do Ministério Público Ofício 2025/0000005371.01 
PROM_BVR Comarca de Boa Vista do Ramos, para verificar as condições 
atuais para reabertura do Abatedouro Municipal de Boa Vista do Ramos 
ainda que parcial. Nome: Alciney Florenço Barroso Cargo: Coordenador 
Destino/Período: Careiro Castanho, 24 a 25/02/2025; Objetivo: Atuar nas 
auditorias das unidades locais no Município de Careiro Castanho/AM para 
verificação de documentos, bens móveis, imóveis, servidores lotados na 
unidade, trabalhos executados por parte da equipe local e verificação do uso 
de recursos solicitados. Nome: Auria Clecia Conceição de Sousa Cargo: 
Assessora Destino/Período: Rio Preto da Eva, 07/03/2025; 28/03/2025; 
Objetivo: Realizar auxilio na fiscalização de todos os procedimentos do 
serviço de inspeção no Abatedouro de Suínos ELIAS MARTINS DA SILVA 
- FAZENDA BELA VISTA 049, no município de Rio Preto da Eva. Nome: 
Michel Bruno Santos Melo Cargo: Coordenador Destino/Período: Iranduba/
Manaus, 17 a 21/02/2025; Objetivo: Realização de coleta de material para 
inquérito soro epidemiológico (PNSA) em avicultura industrial e subsistência 
no município de Iranduba. ados na unidade, trabalhos executados por 
parte da equipe local e verificação do uso de recursos solicitados. Nome: 
Auria Clecia Conceição de Sousa Cargo: Assessora Destino/Período: 
Iranduba, 18/03/2025; Objetivo: Realizar auxilio na fiscalização de todos 
os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovideos 
FALCÃO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA SIE 001, no município de 
Iranduba. Nome: Michele Modesto Meireles Cargo: Fiscal Agropecuária 
Médica Veterinária Destino/Período: Autazes, 10 A 14/03/2025; Objetivo: 
Realizar o serviço de fiscalização dos processos dos SIE - 179 Sabor de 
Autazes - SIE 139 Sabor Duleite - SIE 041 Autalac, município de Autazes. 
Nome: Joel Paula Freitas Cargo: Motorista Destino/Período: Itacoatiara, 
10 a 12/03/2025; Objetivo: Conduzir o servidor da GIPOA para realizar 
fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro 
de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - 
FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#213420#19#217010/>
Protocolo 213420
<#E.G.B#213423#19#217013>
PORTARIA Nº 71/2025 - ADAF/AM
O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 
14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 10, inciso I da Lei 3.503/2010, que 
trata da gratificação de servidor lotado em Município do Interior do Estado;
CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - 
Processo nº 01.01.018202.000360/2025-10;
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER A PEDIDO a servidora SILVIA TAVARES MAIA - Matrícula 
nº 256984-1B, Técnica em Fiscalização Agropecuária, do Município de Novo 
Aripuanã/AM para o Município de Manaus/AM, nos termos do artigo 52, 
parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;
Art. 2º. SUSPENDER a gratificação disposta no Artigo 10, inciso I da Lei 
3.503/2010, concedida somente a servidor lotado em Município do Interior 
do Estado.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, 
em 19 de fevereiro de 2025
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#213423#19#217013/>
Protocolo 213423
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#213439#19#217029>
PORTARIA Nº 015/2025-GDP/FUHAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, 
no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que no ano de 
2025 a Fundação completa 70 anos de relevantes serviços prestados à 
sociedade do Amazonas; CONSIDERANDO a necessidade de planejar 
e organizar a programação de comemoração a esse marco histórico e 
festivo; CONSIDERANDO ainda, as inúmeras e diferentes ações que 
envolvem as atribuições dos seguimentos administrativos, assistenciais e 
de ensino e pesquisa a serem providenciadas com vistas à consecução das 
atividades da referida programação. RESOLVE: I - CRIAR o Comitê para o 
Planejamento e Execução da Programação Alusiva à Comemoração dos 
70 anos da FUHAM; II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, 
sob a presidência do primeiro, coordenar, planejar e executar as atividades 
inerentes à Comemoração supracitada: Maria das Graças Vale Barbosa 
Guerra - DEPESQ (Presidente); Raquel Bamond Reis - Vice-Presidente - 
GGP/FUHAM; Membros: Arinilda da Silva Prado Martinho -Gabinete/FUHAM; 
Sirley Martins de Oliveira - Gabinete/FUHAM ; Arnoldo Araújo dos Santos 
- ASSCOM/FUHAM ; Simone Carol Lopes Ferreira Tavares - ASSCOM/
FUHAM; Julio Cesar Lima Sampaio - BIBLIOTECA/FUHAM; Cynthia de 
Oliveira Ferreira -DEP/FUHAM; Maria Olivia de Albuquerque R. Simão - 
UFAM (Membro Externo);II - ESTABELECER que entre seus componentes, 
o Comitê divida-se em tantas subcomissões quanto necessárias visando 
dà celeridade e eficiência nas realizações das atividades inerentes a cada 
subcomissão.IV - ORIENTAR que as subcomissões possam identificar 
e convidar tantos servidores quanto forem necessários para colaborar 
nas atividades a serem executadas. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da 
Matta”, em Manaus, 18 de fevereiro de 2025.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#213439#19#217029/>
Protocolo 213439
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO