DOEAM 19/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 21
o valor licitado arrematado de R$ 6.290.040,12 (seis milhões, duzentos e 
noventa mil, quarenta reais e doze centavos). 
Manaus, 14/02/2025.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#213335#21#216925/>
Protocolo 213335
<#E.G.B#213334#21#216924>
PORTARIA Nº 0025/2025/GHEMOAM - A DIRETORA-PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 
DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho 
de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, 
do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO 
a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos 
classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 
001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da 
Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do 
Prazo de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o 
que consta nos Processos: 01.02.017302.000466/2025-68. RESOLVE; I - 
DISPENSAR a pedido da servidora:
A contar de 05/02/2025
Contrato nº
Nome
Cargo
0318
VANESSA BEZERRA DA 
SILVA
TECNICO EM HEMOTERAPIA 
TEMPORARIO
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#213334#21#216924/>
Protocolo 213334
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#213333#21#216923>
EXTRATO Nº 04/2025/FVS-RCP.
ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica n° 01/2025/FVS-RCP, assinado 
em 11/02/2025, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas 
“Dra. Rosemary Costa Pinto” e o Município de Beruri por meio da Secretaria 
de Saúde. Objeto cessão de servidores efetivo ocupante do cargo de Agente 
de Combate às Endemias. Vigência 14/02/2025 por tempo indeterminado. 
Processo nº 01.02.017306.000011/2024-21/SIGED, em Manaus, 18 de 
fevereiro de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#213333#21#216923/>
Protocolo 213333
<#E.G.B#213338#21#216928>
RESENHA Nº 006/2025 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA-PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 
01. Areomar Gama de Castro/Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/
Itacoatiara/Manaus, de 27 a 28.03.2025. Objetivo: Dar apoio na realização 
de entrega de Imunobiológicos (vacinas) no polo de imunização que 
distribui para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade 
operacional das mesmas, carregamento e descarregamento. 02. Manoel 
Raimundo Cassio Torres/Motorista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, de 27 a 28.03.2025. Objetivo: Conduzir o caminhão para a entrega 
de Imunobiológicos (vacinas) no polo de imunização que distribui para os 
municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional. 
03. Ivana Cristina Lopes da Cunha/Bióloga. 04. Silvio Orlon de Castro 
Chaves/Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Manaus/Itamarati/
Manaus, de 21 a 27.03.2025. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no 
serviço de hemoterapia (SH) na unidade hospitalar, com objetivo de verificar 
a conformidade as normas da RDC nº 34/2014 da ANVISA, assegurando 
práticas de segurança nos serviços de hemoterapia e controle sanitário. 05. 
Augusto Zany dos Reis/Diretor-técnico. Deslocamento: Manaus/Foz do 
Iguaçu/PR/Manaus, de 08 a 11.04.2025. Objetivo: Realizar visita técnica no 
CIEVS Fronteira Foz do Iguaçu e Lacen Unidade de Fronteira a abranger um 
conjunto de ações que visam monitorar e analisar continuamente a situação 
de saúde e o fortalecimento das ações para garantir a detecção precoce e a 
resposta oportuna a eventos de saúde pública.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRE-
TORA-PRESIDENTE, Manaus 19 de fevereiro de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#213338#21#216928/>
Protocolo 213338
<#E.G.B#213352#21#216942>
EXTRATO Nº 05/2025/FVS-RCP.
ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica n° 02/2025/FVS-RCP, assinado 
em 11/02/2025, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas 
“Dra. Rosemary Costa Pinto” e o Município de São Paulo de Olivença por 
meio da Secretaria de Saúde. Objeto cessão de servidores efetivos ocupante 
do cargo de Agente de Combate às Endemias. Vigência de 14/02/2025 por 
tempo indeterminado. Processo nº 01.02.017306.000037/2024-70/SIGED, 
em Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#213352#21#216942/>
Protocolo 213352
<#E.G.B#213398#21#216988>
PORTARIA Nº 17/2025 - GLGP/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), no uso 
de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163, de 09 de março 
de 2015 e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; e,
Considerando a necessidade de regulamentar a efetividade da Gerência de 
Logística e Gestão Patrimonial da FVS-RCP e suas atribuições conforme o 
Art. 22 e 23 do Decreto nº 36.231, de 09/09/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Hélio Marcel Rodrigues Coelho, matrícula nº 
207.922-4A, portador do CPF nº 520.272.792-53 e RG nº 1346861-8, Gerente 
de Logística e Gestão Patrimonial e Jamiles dos Santos Oliveira, matrícula 
nº 212975-2A, portadora do CPF 406.394.422-53 e RG 9947710, Assessora 
de Patrimônio, responsáveis pelo controle patrimonial da FVS-RCP.
Art. 2º - Os servidores designados ficarão responsáveis pelo Controle 
Patrimonial, realizando as atividades de análise, legalização, coordenação, 
elaboração de demonstrativos mensais e anual de bens incorporados, 
registro, baixa, alienação, avaliação, reavaliação de todos os bens 
patrimoniais pertencentes à FVS-RCP.
Art. 3º- Fica revogada a PORTARIA Nº 24/2023 - SGPAT/GRL/FVS-RCP, 
de 02 de março de 2023, publicada no DOE/AM de 06 de março de 2023.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, 
Cumpra-se 
e 
Publique-se. 
Gabinete 
da 
Dire-
tora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#213398#21#216988/>
Protocolo 213398
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#213429#21#217019>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2025
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica.
DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO. OBJETO: 
Estabelecer uma cooperação técnica entre a TV Cultura do Pará e a TV 
Encontro das Águas, visando a troca de conteúdos audiovisuais e o suporte 
operacional mútuo na cobertura de eventos de relevância regional, como 
a COP30 e o Campeonato Paraense de Futebol 2025, fortalecendo a 
comunicação pública e ampliando a disseminação de informações de 
interesse para os Estados do Pará e Amazonas. VALOR: Não haverá 
aplicação de recursos financeiros, sendo firmada de forma não onerosa. 
PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação Técnica será de 
12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a 
celebração de aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 14.133, de 1º de abril 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO