DOEAM 19/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
22
de 2021, Decreto Federal n.º 11.531 de 16 de Maio de 2023 e do Decreto 
Estadual nº 3.302, de 29 de Agosto de 2023.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#213429#22#217019/>
Protocolo 213429
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#213405#22#216995>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 244/2023. 
Processo: 01.02.016301.002900/2023-20-FAPEAM. Data de Assinatura: 
19/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a 
empresa a 49.762.561 REBECA CAVALCANTE SILVA, de CNPJ n.º 
49.762.561/0001-17. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga 
n.º 244/2023, no período de 21/02/2025 a 21/04/2025, no âmbito do 
Edital n.º 014/2021. 
Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER
Diretora-Presidente, em exercício
<#E.G.B#213405#22#216995/>
Protocolo 213405
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#213422#22#217012>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de 
Serviços Compartilhados no Processo n° 01.02.011304.018723/2024-30 
- SIGED/UEA, referente ao Pregão Eletrônico n° 447/2024-CSC que 
transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento 
licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 
47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a aquisição, pelo menor preço 
por item, de materiais permanentes (roçadeira, kit acadêmico odontológico 
e outros) para atender às necessidades da Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA, em favor das empresas V R P DE OLIVEIRA COMERCIO 
E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICOHOSPITALAR LTDA, 
inscrita sob o CNPJ n° 45.030.413/0001- 57, arrematante o item 02 com o 
valor de R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais), item 03 com o valor de 
R$ 3.630,00 (três mil seiscentos e trinta reais), item 13 com o valor de R$ 
3.229,00 (três mil duzentos e vinte e nove reais), item 14 com o valor de R$ 
1.500,00 (mil e quinhentos reais), perfazendo o valor de R$ 9.739,00 (nove 
mil setecentos e trinta e nove reais); WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO 
LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 17.119.265/0001-06, arrematante o item 04 
com o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), item 11 com 
o valor de R$ 1.120,00 (mil cento e vinte reais), perfazendo o valor de R$ 
3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais); E H M SATO, inscrita sob o 
CNPJ n° 22.579.725/0001-19, arrematante o item 05 com o valor de R$ 
10.199,99 (dez mil cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), 
item 07 com o valor de R$ 18.919,96 (dezoito mil novecentos e dezenove 
reais e noventa e seis centavos), perfazendo o valor de R$ 29.119,95 
(vinte e nove mil cento e dezenove reais e noventa e cinco centavos); R 
S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, inscrita sob o CNPJ 
n° 13.467.624/0001-65, arrematante o item 12 com o valor de R$ 7.999,00 
(sete mil novecentos e noventa e nove reais); NORTH BIO DA AMAZONIA 
LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 00.780.568/0001-72, arrematante o item 16 
com o valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), perfazendo o valor 
global da aquisição de R$ 55.577,96 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e 
setenta e sete reais e noventa e seis centavos).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#213422#22#217012/>
Protocolo 213422
<#E.G.B#213330#22#216920>
EDITAL Nº 029/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos 
termos do Edital nº. 044/2024-GR/UEA e Edital nº. 045/2024-GR/UEA, 
datados de 08/07/2024, torna público como regulamento específico, as 
anexas instruções para realização da Matrícula Institucional (1ª etapa, 3ª 
chamada), no período de 06 , 07 e 10 de março de 2025, dos aprovados 
e classificados nos concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO 
SERIADO - SIS 2024, acesso 2025, para os cursos de graduação desta 
Universidade, com início no primeiro semestre letivo de 2025, convocados 
em lista publicada no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#213330#22#216920/>
Protocolo 213330
<#E.G.B#213413#22#217003>
EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 025/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; torna público o 
ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do edital 
nº 025/2025, para admissão de alunos para o curso de especialização em 
Engenharia de Climatização.
Etapa
Período
Horário
Inscrição
19/02/2025 a 14/03/2025
Até as 23h59min de 
14/03/2025
Homologação das 
Inscrições
18/03/2025
Recurso 
19/03/2025
Até as 23h59min
Resultado Preliminar 
21/03/2025
Recurso 
24/03/2025
Até as 23h59min
Resultado Final
26/03/2025
Matrícula
27/03/2025 a 14/04/2025
Até as 23h59min
Início do curso 
18/04/2025
18h
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#213413#22#217003/>
Protocolo 213413
<#E.G.B#213415#22#217005>
EDITAL Nº 030/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas 
as inscrições do processo seletivo para admissão de alunos no curso de 
especialização em MBA em Bioeconomia e Projetos Sustentáveis, no 
período de 20/02/2025 a 21/03/2025, conforme edital à disposição dos 
interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#213415#22#217005/>
Protocolo 213415
<#E.G.B#213418#22#217008>
EDITAL Nº 031/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, torna pública a seleção de projetos, orientadores, 
bolsistas e voluntários para Programa de Iniciação Científica e Tecnológica 
da Universidade do Estado do Amazonas, composto pelo Programa de 
Apoio à Iniciação Científica (PAIC/FAPEAM/UEA), Programa Institucional 
de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq/UEA), Programa Institucional 
de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af/CNPq/
UEA), Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento 
Tecnológico e Inovação (PIBITI/CNPq/UEA), e Ações Afirmativas no 
Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade 
do Estado do Amazonas (PBICT/UEA), conforme os Anexos I e II deste 
Edital, que se encontram à disposição dos interessados no site www.uea.
edu.br. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#213418#22#217008/>
Protocolo 213418
<#E.G.B#213416#22#217006>
ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2022 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e a empresa R M P ROMERO; OBJETO: O 
presente aditamento tem por objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses 
a vigência do Termo de Contrato n° 004/2022 - UEA, formalizado entre a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO