DOEAM 19/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 23
Universidade do Estado do Amazonas e a empresa R M P Romero ME, 
cujo objeto dispõe da prestação de serviços de preparo, fornecimento 
e distribuição de refeições (café da manhã e almoço) de qualidade, em 
condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas 
com a finalidade de atender à comunidade universitária (servidores e alunos) 
da Escola Normal Superior - ENS; DO PRAZO: A vigência do presente 
Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, a partir de 04/02/2025 a 04/02/2026; 
VALOR MENSAL: O valor mensal do ajuste será de R$ 252.000,00 (duzentos 
e cinquenta e dois mil reais); VALOR GLOBAL: O valor global do presente 
termo aditivo será de R$ 3.024.000,00 (três milhões e vinte e quatro mil 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a 
execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de 
Trabalho: 12.364.3306.2822.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela CONTRATANTE 
em 02/01/2025 a Nota de Empenho n° 2025NE0000163 no valor de R$ 
252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.034868/2024-89.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#213416#23#217006/>
Protocolo 213416
<#E.G.B#213411#23#217001>
PORTARIA Nº 154/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
sua atribuição legal e estatutária, CONSIDERANDO o lançamento do Edital 
nº 006/2025 - GR/UEA; RESOLVE: NOMEAR os seguintes servidores para 
compor a Comissão de Seleção e Avaliação do Edital de Fluxo Editorial da 
Editora Universitária da Universidade do Estado do Amazonas:
PROFª DRª ISOLDA PRADO DE 
NEGREIROS NOGUEIRA HORSTMANN
PRESIDENTE DA COMISSÃO
MARIA DO PERPETUO SOCORRO 
MONTEIRO DE FREITAS
MEMBRO TITULAR
WESLEY VITOR SÁ 
MEMBRO TITULAR 
RAQUEL DE ALBUQUERQUE MACIEL
MEMBRO TITULAR
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#213411#23#217001/>
Protocolo 213411
<#E.G.B#213414#23#217004>
PORTARIA Nº 153/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o 
artigo 2º da Resolução Nº. 028/2010-CONSUNIV; e o processo nº 
01.02.011304.004891/2025-20; CONSIDERANDO a indicação do Diretor do 
Centro de Estudos Superiores de Tefé; RESOLVE: DESIGNAR, ao docente 
em estágio probatório; o respectivo docente tutor a seguir relacionado:
Docente em Estágio Probatório
Docente Tutor
Alcemir Arlijean Bezerra Teixeira
Yomarley Lopes Holanda
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#213414#23#217004/>
Protocolo 213414
<#E.G.B#213427#23#217017>
PORTARIA N° 155/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo n° 01.02.011304.005062/2025-64, de 17/02/2025, RESOLVE: I - 
AUTORIZAR, nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.656 de 01/09/2011, 
a viagem do professor MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO, matrícula 
n° 198.168-4 B, para representar a Universidade do Estado do Amazonas 
no XLVII CONVEGNO INTERNAZIONALE DI AMERICANISTICA, a 
ser realizado na Província de Perugia, Região de Úmbria (Itália), com a 
apresentação da comunicação oral intitulada: “O ‘ACESSOPERMANÊNCIA’ 
NO ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS: ENTRE A COLONIALIDADE E 
A DECOLONIALIDADE”, no período de 06/05/2025 a 11/05/2025.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#213427#23#217017/>
Protocolo 213427
<#E.G.B#213410#23#217000>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
(*) RESOLUÇÃO Nº 13/2022 - CONSUNIV
APROVA Ad Referendum a criação do Programa de Residência em 
Enfermagem em Infectologia, da Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 
12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do 
Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 
2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de 
pesquisa, ensino e extensão;
CONSIDERANDO a competência atribuída ao Reitor para tomar decisões 
ad referendum do Conselho Curador e do Conselho Universitário, conforme 
estabelecido no inciso XXI, do art. 17, do Estatuto da Universidade do Estado 
do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº. 21.963, de 27 de junho de 2001;
CONSIDERANDO a solicitação de Criação Curso de Pós-Graduação 
Lato Sensu do Programa de Residência em Enfermagem em Infectologia, 
apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade 
do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução Nº. 002/2022 - CPPG;
CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo nº 
1.02.011304.000785/2022-24 (UEA);
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR Ad Referendum a Criação do Programa de Residência 
em Enfermagem em Infectologia, com a seguinte estrutura curricular:
OBRIGATÓRIAS NO 1º ANO
DISCIPLINAS
CARGA HORÁRIA
Epidemiologia em Saúde
30h
Estatística em Saúde
30h
Políticas Públicas de Saúde
45h
Prática Assistencial I
1152h
Metodologia da Pesquisa I
45h
Seminário de Discussão I
138h
Qualidade nos Serviços de Saúde I
60h
Seminário de Discussão II
138h
Bioética e Ética
30h
Qualidade nos Serviços de Saúde II
60h
Prática Assistencial II
1152h
Subtotal
2880h
OBRIGATÓRIAS NO 2º ANO
DISCIPLINAS
CARGA HORÁRIA
Seminário de Discussão III
138h
Prática Assistencial III
1152h
Infectologia Intensiva I
60h
Metodologia da Pesquisa II
30h
Infectologia Clínica I
60h
Seminário de Discussão IV
138h
Infectologia Intensiva II
60h
Prática Assistencial IV
1152h
Trabalho de Conclusão de Curso
30h
Infectologia Clínica II
60h
Subtotal
2880h
Total Geral
5760h
Art. 2º - ESTABELECER que para a obtenção do título de Especialista em 
Residência em Enfermagem em Infectologia. Será necessário cumprir a 
carga horária de 5.760 (cinco mil, setecentas e sessenta) horas/aulas, sendo 
1.152 (mil cento e cinquenta e duas) horas de aulas teóricas e 4.608 (quatro 
mil, seiscentas e oito) horas de aulas práticas, obedecendo ao prazo previsto 
no Edital de Seleção.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em 
vigor na data de sua publicação.
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
19 de fevereiro de 2025.
(*) Republicada por necessidade de correção na resolução publicada 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, no dia 16/02/2022, edição 
34.686, seção II, pagina 30.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#213410#23#217000/>
Protocolo 213410
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO