DOEAM 19/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
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Fundação Universidade Aberta da
Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#213301#24#216891>
PORTARIA Nº 004/2025-FUNATI
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA
IDADE, o uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.17,
inciso XII do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 21.963 de 27 de junho
de 2001.
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas e Férias
transferidas, conforme os períodos abaixo especificados:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Reitoria da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, Manaus, 18
de fevereiro de 2025.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade
<#E.G.B#213301#24#216891/>
Protocolo 213301
FÉRIAS USUFRUIDAS
Servidor (a)
Matricula
Data
Período
aquisitivo
Euler Esteves
Ribeiro
001.612-8B
02 a
31/05/2024
(30 dias)
2023/2024
Claudio do
Carmo Chaves
117.516-5B
02 a
31/05/2024
(30 dias)
2023/2024
Maria do
Socorro da
Costa Barata
185.967-6 F
02 a
31/07//2024
(30 dias)
2023/2024
Vanusa do
Nascimento
222.695-2 C
02 a
31/08/2024
2023/2024
Ivo Emílio da
Cruz Jung
266.487-9 A
02 a
31/08/2024
2023/2024
Stella Regina
Folhadela
Torres
213.378-4 B
01 a
30/09/2024
2023/2024
Verônica Farina
Azzolin
266.315.5 A
01 a
30/09/2024
2023/2024
Kennya Marcia
dos Santos
Mota Brito
165.624-4 G
02 a 3/10/2024
2023/2024
FÉRIAS TRANSFERIDAS PARA OUTRA
OPORTUNIDAE POR NECESSIDADE DE SERVIÇO
Servidor
(a)
Matricula
Dias
Período
aquisitivo
Carlos Augusto
Hossaine do
nascimento
001.688-8E
30 dias
2023/2024
Jefferson Silva
de Souza
213.381-4B
30 dias
2023/2024
<#E.G.B#213301#24#216891>
<#E.G.B#213301#24#216891/>
Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza - FPS
<#E.G.B#213424#24#217014>
PORTARIA N.º 034/2025-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem
como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do
Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno,
para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme
artigos 70 e 74 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 42.828 de 01 de outubro de
2020, que institui a Unidade do Controle Interno no âmbito da Secretaria
Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação à Pobreza.
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para compor a Unidade do
Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle
interno, especificadas no Decreto supramencionado. Substituindo os
servidores designados na Portaria nº 126/2023-GFPS.
GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA - Chefe da Unidade.
CINTIA ARAUJO GALATI - Assessora da Unidade de Controle Interno.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#213424#24#217014/>
Protocolo 213424
<#E.G.B#213425#24#217015>
PORTARIA N.º 033/2025-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL
E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à
Informação), que regulamenta o acesso à informação no âmbito;
CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de
Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos
direitos do usuário dos serviços públicos.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora ERILANE RODRIGUES DA SILVA, mat.
249.101-0A, como Autoridade de Monitoramento nos termos do artigo 40
da Lei n. 12.527/2077, para monitorar e orientar este Fundo de Promoção
Social e Erradicação da Pobreza, quanto aos procedimentos de acesso à
informação.
II - DESIGNAR a servidora mencionada no inciso anterior, nos termos da
Lei n. 13.460/2017, para exercer igualmente as atribuições de ouvidoria.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#213425#24#217015/>
Protocolo 213425
Companhia de Gás do Estado do
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#213324#24#216914>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
CÓDIGO UASG: 926187
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, torna público que às
8h30min. (horário local), do dia 07/03/2025, realizará o Pregão Eletrônico N.
90004/2025, para aquisição de válvulas de bloqueio do tipo esfera. O
edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras
e www.cigas-am.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail:
cpl@cigas-am.com.br ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 19 de
fevereiro de 2025.
ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS
<#E.G.B#213324#24#216914/>
Protocolo 213324
<#E.G.B#213325#24#216915>
AVISO DE LICITAÇÃO CIGÁS Nº 90005/2025
CÓDIGO UASG: 926187
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, torna público que às
8h30min. (horário local), do dia 17/03/2025, realizará a LICITAÇÃO CIGÁS
N. 90005/2025, para fornecimento de serviços de apoio à fiscalização e
inspeção das obras e/ou serviços contratados pela CIGÁS. O edital e seus
anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.cigas-am.
com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas-am.com.br
ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS
<#E.G.B#213325#24#216915/>
Protocolo 213325
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO