DOEAM 19/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 25
<#E.G.B#213341#25#216931>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 36/2025
ESPÉCIE: Contrato nº 36/2025. Processos nº 1045/2024 e nº 107/2025. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Emerson K. Gonçalves de Mello (CNPJ: 
20.972.053/0001-81). Objeto: Contratação de empresa especializada, 
através do sistema de registro de preço, em locação de embarcações 
- sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais e 
artísticos, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC no estado do amazonas, Fundamento: 
Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 
123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global do Contrato: R$ 4.237.500,00 
(Quatro Milhões, Duzentos e Trinta e Sete Mil e Quinhentos Reais). Dotação 
Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da 
Assinatura: 05/02/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#213341#25#216931/>
Protocolo 213341
<#E.G.B#213373#25#216963>
EXTRATO - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
AADC N.º 004-10/2023
ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 004-10/2023; 
Processos N.º 1492/2021 e nº 33/2023; Partes: Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Uatumã 
Serviços de Construção e Eventos Ltda (CNPJ: 84.531.300/0001-97); 
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato AADC 
N.º 004-10/2023, com aporte; Fundamento: Artigo 57, I da Lei nº 8.666/1993; 
Valor: R$ 314.275,28 (Trezentos e Quatorze Mil, Duzentos e Setenta e 
Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; 
Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 18/12/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#213373#25#216963/>
Protocolo 213373
<#E.G.B#213390#25#216980>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 - PMI. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA. CONTRATADA: HG 
SERVICE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 10.764.346/0001-10 
detentora do Lote 01, no valor de R$ 276.700,00 (duzentos e setenta e 
seis mil e setecentos reais), Lote 02, no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos 
e cinquenta e cinco mil reais), Lote 03, no valor de R$ 277.000,00 (duzentos e 
setenta e sete mil reais), Lote 04, no valor de R$ 83.250,00 (oitenta e três mil, 
duzentos e cinquenta reais), Lote 05, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos 
e sessenta mil reais), Lote 07, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), 
Lote 08, no valor de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), 
Lote 09, no valor de R$ 235.250,00 (duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e 
cinquenta reais), Lote 10, no valor de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e 
cinco mil reais), Lote 11, no valor de R$ 377.500,00 (trezentos e setenta e sete 
mil e quinhentos reais), Lote 12, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil 
reais), Lote 13, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e Lote 14, no valor de 
R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 1865/2024-19. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para Produção e organização de 
eventos, com fornecimento de estrutura, equipamentos, materiais, mão-de-obra 
e outros serviços para atender as necessidades das festas e eventos apoiados 
e/ou realizados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC no estado do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 06/2023 
- Eventos Artísticos e Culturais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto 
Estadual 40.674/2019.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#213390#25#216980/>
Protocolo 213390
<#E.G.B#213400#25#216990>
PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar 
o prosseguimento da seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025 - AADC/SRP, Tipo menor preço por 
lote, visando a Contratação de empresa, através do sistema de registro de 
preço, especializada em Gerenciamento de Eventos Culturais e Esportivos - 
sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados 
e/ou administrados pela Agência de Amazonense de Desenvolvimento 
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#213430#25#217020>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2025
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2025-CIL-ADS
Processo nº. 01.04.018502.004986/2024-46
Objeto: Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos de Tecnologia 
da Informação e Comunicação - TIC novos e sem uso, devidamente 
instalados, com manutenção e substituição de peças e equipamentos 
defeituosos bem como atualizações de hardware e software anualmente 
para atender as necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável 
do Amazonas - ADS.
Órgão Gerenciador: Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS.
Detentor da Ata:
a) LOTE 01: M. A. N. Teixeira & Cia LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 
20.765.220/0001-13, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 01 R$ 1.158.952,80 
(um milhão, cento e cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais 
e oitenta centavos);
O valor global licitado corresponde a importância de R$ 1.158.952,80 (um 
milhão, cento e cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e 
oitenta centavos).
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a 
partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 13.303/2016 que dispõe sobre o 
Estatuto das Empresas Públicas.
Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#213430#25#217020/>
Protocolo 213430
Agência Amazonense de
 Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#213403#25#216993>
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025 - COL/AADESAM
Nº Processo: 2024006724. Objeto: Contratação de pessoa jurídica 
especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de 
tecnologia da informação e comunicação - TIC, novos e sem uso para 
atender as necessidades da AADESAM.
Total de Itens Licitados: 09. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 
13h00 às 16h00. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 10h00 
(Horário de Brasília) no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp
Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 10h00 (Horário de Brasília) no site 
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp
Manaus-AM, 19 de fevereiro de 2025
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#213403#25#216993/>
Protocolo 213403
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#213326#25#216916>
EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
AADC N.º 052-1/2023.
ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 
052-1/2023; Processo N.º 2326/2022; Partes: Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e 
MDASC Obras de Alvenaria Ltda (CNPJ: 42.919.727/0001-17); Objeto: 
Reajuste de preços pelo INCC e prorrogação da Vigência, por 12 (doze) 
meses, com aporte de recursos. Fundamento: Artigo 57, II c/c Artigo 
65, II, §8º da Lei N.º 8.666/1993. Valor: R$ 780.354,14 (Setecentos e 
Oitenta Mil, Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais e Catorze Centavos); 
Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Data 
da Assinatura: 07/02/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#213326#25#216916/>
Protocolo 213326
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO