DOEAM 19/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.410 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
19
fev/2025
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#213154#1#216744>
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2023
ESPÉCIE: Termo de rescisão contratual unilateral do termo de contrato nº 023/2023.
Pregão Presencial nº 035/2023
Processo Licitatório n.º 049/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99.
Contratada: Torres Consultoria Empresarial e Engenharia Eireli, CNPJ n.º 
40.710.487/0001-10.
Objeto: Fica rescindido unilateralmente o termo de Contrato nº 023-2023, a 
partir da data do dia 01 de fevereiro de 2025, conforme documentos juntados 
nos autos do processo administrativo n.º 226/2025 - SEMAD, cujo objeto 
era a prestação de serviços técnicos profissionais de análises físico-químicas 
e elaboração de laudos normativos de insalubridade, periculosidade, 
previdenciários e LTCAT - laudo técnico das condições ambientais do trabalho.
Justificativa: Em consonância com o Parecer Jurídico nº 020/2025-PGM, 
fundamentado nos artigos 78, I e II, artigo 79, I e artigo 87 da Lei nº 8.666/93, 
ancorado na Cláusula Décima Quarta do termo de contrato em referência.
Apuí/AM, 14 de fevereiro de 2025.Pelo município Contratante / Prefeitura 
Municipal de Apuí-AM
DILMA LIRA PORTO BOTTON
Prefeita Municipal em exercício
<#E.G.B#213154#1#216744/>
Protocolo 213154
Guajará
<#E.G.B#213180#1#216770>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão de Contratação, referente à licitação na modalidade de Concorrencia;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação 
constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa NORTE 
E SUL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ N° 07.799.868/0001-42, como 
vencedor do referido certame, através da CONCORRENCIA Nº 006/2024.
II - ADJUDICAR à referida CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 
PROJETO PADRONIZADO PADRÃO 1 - MINISTÉRIO DA SAÚDE - 
COMUNIDADE DO GAMA - NO MUNICIPIO DE GUAJARA-AM, de acordo 
com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos”, no valor 
global de R$ 1.489.004,98 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, 
quatro reais e noventa e oito centavos).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ
Em 19 de Fevereiro de 2025.
ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#213180#1#216770/>
Protocolo 213180
Iranduba
<#E.G.B#213193#1#216783>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2025
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IRANDUBA, torna público aos interessados que realizara 
no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as 
licitações na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2025, 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, PELO 
CRITÉRIO DE MENOR PREÇO, PARA PAVIMENTAÇÃO URBANA NO 
MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 10 de março de 2025, as 10h30min 
(horário de Brasília), conforme especificações e anexos  constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no 
endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser 
enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 18 de fevereiro de 2025.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação.
<#E.G.B#213193#1#216783/>
Protocolo 213193
<#E.G.B#213204#1#216794>
ATO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 003-2025
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IRANDUBA, torna público aos interessados que realizara 
no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as 
licitações na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2025, 
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NA COMUNIDADE DE 
PARICATUBA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PARICATUBA, 
IRANDUBA/AM, no dia 11 de março de 2025, as 10h30min (horário de 
Brasília), conforme especificações e anexos  constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no 
endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser 
enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 18 de fevereiro de 2025.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação.
<#E.G.B#213204#1#216794/>
Protocolo 213204
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO