DOEAM 19/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DA TERMO DE CONTRATO 013/2025- CMJ
Contratante: Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratado: 
Dário Edward Lasmar Pinto; Objeto: locação de um imóvel, situado na 
Travessa Olavo Bilac, nº 59-A, Bairro Santo Antônio, Cidade de Jutaí para o 
Setor Administrativo e Funcional da Cooperativa de Reciclagem no Município;  
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 011/2025; Vigência: 11 meses, 
contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado 
de acordo com a necessidade da Administração, na forma do artigo 105 
e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 44.000,00; Dotação 
orçamentária: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos 
Sustentáveis; 04.122.0011.2029 - Manutenção da Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente e Reursos Sustentáveis; 3.3.90.36 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Física; 1.500 - Recursos Próprios; Fundamento legal: 
artigo 74 inciso V, e, artigo 72 da Lei 14.133/2021; Jutaí/AM 04/02/2025
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
DÁRIO EDWARD LASMAR PINTO
Contratado
<#E.G.B#212408#2#215998/>
Protocolo 212408
<#E.G.B#212411#2#216001>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025-SEMMAS/PMJ
Inexigibilidade de Licitação 011/2025 - O Município de Jutaí, representado 
pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei 
Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; Resolve: I - autorizar 
a contratação mediante inexigibilidade de licitação, para locação de um 
imóvel, situado na Travessa Olavo Bilac, nº 59-A, Bairro Santo Antônio, 
Jutaí para o Setor Administrativo e Funcional da Cooperativa de Reciclagem 
no Município; Contratado: Dário Edward Lasmar Pinto, Prazo de Vigência: 
04/02/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 44.000,00; Jutaí- AM, 04/02/2025
MERCEDES MENDES VARGAS 
Prefeita
<#E.G.B#212411#2#216001/>
Protocolo 212411
<#E.G.B#212414#2#216004>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 016/2025- CMJ
Contratante: Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratado: 
Antonio Correia De Araujo, Objeto: locação de um imóvel localizado na 
Rua 06 de Fevereiro, S/N, Bairro Pedro Costa de Souza, Cidade de Jutaí, 
para funcionamento do galpão de depósito anexo da Secretaria Municipal 
de Obras e Infraestrutura do Município; Modalidade: Inexigibilidade de 
Licitação 014/2025; Vigência: 11 meses, contado da assinatura, incluindo-se 
o dia de início, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da 
Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor 
global: R$ 55.000,00; Dotação orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal 
de Infraestrutura; 15.122.0011.2027 - Manutenção da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 
1.500 - Recursos Próprios; Fundamento legal: artigo 74, inciso V, e, artigo 72 
da Lei 14.133/2021; Jutaí/AM 04/02/2025
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
ANTONIO CORREIA DE ARAUJO
Contratado
<#E.G.B#212414#2#216004/>
Protocolo 212414
<#E.G.B#212417#2#216007>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - SEMOB/PMJ
Inexigibilidade de Licitação 014/2025 - CCSC/PMJ - O Município de 
Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais 
conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; 
resolve: I - autorizar a contratação mediante inexigibilidade de licitação, para 
Locação de um imóvel localizado na Rua 06 de Fevereiro, S/N, Bairro Pedro 
Costa de Souza, Cidade de Jutaí, para funcionamento do galpão de depósito 
anexo da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município; 
Contratado: Antonio Correia de Araujo; Prazo de vigência: 04/02/2025 a 
31/12/2025; Valor global: R$ 55.00,00; Jutaí- AM, 04/02/2025
MERCEDES MENDES VARGAS 
Prefeita
<#E.G.B#212417#2#216007/>
Protocolo 212417
<#E.G.B#212422#2#216012>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2025 - SEMAS/PMJ
Inexigibilidade de Licitação 013/2025 - O Município de Jutaí, representado 
pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei 
Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; resolve: I - autorizar 
a contratação mediante inexigibilidade de licitação, para locação de um 
imóvel na sede do Município, localizada na Rua Teotonilo Cavalcante S/N, 
Cidade de Jutaí para funcionamento do departamento CRAS do Município;  
Contratado: Paulo Alexandre de Oliveira, Prazo de vigência: 04/02/2025 a 
31/12/2025; Valor global: R$ 55.00,00; Jutaí- AM, 04 de fevereiro 2025.
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
<#E.G.B#212422#2#216012/>
Protocolo 212422
<#E.G.B#212423#2#216013>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DA CARTA CONTRATO 015/2025- CMJ
Contratante: Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratada: 
Paulo Alexandre de Oliveira, Objeto: locação de um imóvel na sede do 
Município, localizada na Rua Teotonilo Cavalcante S/N, Cidade de Jutaí, para 
funcionamento do departamento CRAS do município de Jutaí;  Modalidade: 
Inexigibilidade de Licitação 013/2025; Vigência: 11 meses, contado da 
assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado de acordo 
com a necessidade da Administração, na forma do artigo 105 e seguintes 
da Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 55.000,00; Dotação orçamentária: 
02.05.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social; 08.244.0011.2025 
- Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social; 3.3.90.36: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 1.500 - Recursos Próprios; 
Fundamento legal: artigo 74, inciso V, e, artigo 72 da Lei 14.133/2021; Jutaí/
AM 04/02/2025
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
PAULO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Contratado
<#E.G.B#212423#2#216013/>
Protocolo 212423
<#E.G.B#212426#2#216016>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2025 - SEMSA/PMJ
Inexigibilidade de Licitação 015/2025 - O Município de Jutaí, representado 
pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei 
Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; Resolve: I - autorizar 
a contratação mediante inexigibilidade de licitação, para locação de um 
imóvel, sendo blocos de apartamentos com sete quartos mobiliados, para 
alojamento de médicos na sede do município, localizada na Rua Cícero 
Tuchaua, s/n, Bairro Santo Antônio, Jutaí; Contratado: Francisco Cintra 
da Silva, Prazo de vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 
92.400,00; Jutaí- AM, 04 de fevereiro de 2025
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
<#E.G.B#212426#2#216016/>
Protocolo 212426
<#E.G.B#212428#2#216018>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 017/2025- CMJ
Contratante: Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratado: 
Francisco Cintra da Silva; Objeto: locação de um imóvel, sendo blocos de 
apartamentos com sete quartos mobiliados, para alojamento de médicos na 
sede do município, localizada na Rua Cícero Tuchaua, s/n, Bairro Santo 
Antônio, no Município; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 015/2025; 
Vigência: 11 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, 
podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Administração, 
na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: 
R$ 92.400,00; Dotação orçamentária: 02.04.01 - Secretaria Municipal 
de Saúde 10.302.0011.2023 - Manutenção da Secretaria Municipal de 
Saúde; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 1.500 - 
Recursos Próprios; Fundamento legal: artigo 74, inciso V, e, artigo 72 da Lei 
14.133/2021; Jutaí/AM 04/02/2025
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
FRANCISCO CINTRA DA SILVA
Contratado
<#E.G.B#212428#2#216018/>
Protocolo 212428
<#E.G.B#212430#2#216020>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO