DOEAM 19/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
estado do amazonas
Número 35.410 | Ano CXXXII
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publicações diversas
quarta-feira
19
fev/2025
Hospitais
SPA Joventina Dias
<#E.G.B#213346#1#216936>
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº: 007 /2025
DG-SPA JOVENTINA DIAS
A DIRETORA GERAL DO SPA JOVENTINA DIAS, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016,
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica,
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a Servidora DIRLENE NUNES CAMPOS, que está ocupando
o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº
271365-9A, CPF nº 493.172.962-20, para responder como GESTOR
FINANCEIRO (ASSINA-ORC) e GESTOR FINANCEIRO (ASSINA-FIN)
da UNIDADE GESTORA 017.129, conforme a Instrução Normativa acima
mencionada, a partir de 01 de janeiro de 2025;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA JOVENTINA DIAS, em
Manaus/AM, 19 de fevereiro de 2025.
PATRÍCIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral
<#E.G.B#213346#1#216936/>
Protocolo 213346
Empresas Privadas
<#E.G.B#211860#1#215450>
MANAUS AMBIENTAL S/A, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga
de Uso do Recurso Hídrico n.º 052/2025, que autoriza o Lançamento de
Efluentes, localizado na Avenida Cosme Ferreira, nº 1755, Bairro Coroado,
nas coordenadas geográficas: 3º4’54.48’’S e 59º58’45.44’’O, Manaus-AM,
com validade de 05 anos.
<#E.G.B#211860#1#215450/>
Protocolo 211860
<#E.G.B#212315#1#215905>
MANAUS AMBIENTAL S/A, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga
de Uso do Recurso Hídrico n.º 064/2025, que autoriza o Lançamento de
Efluentes, localizado na Avenida Pedro Teixeira, nº 725, Dom Pedro, nas
coordenadas geográficas: 3º5’28,28’’S e 60º2’41,57’’O, Manaus-AM, com
validade de 05 Anos.
<#E.G.B#212315#1#215905/>
Protocolo 212315
<#E.G.B#212397#1#215987>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
TERMO DE CONTRATO 022/2025-CMJ
Contratante: Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratada
Ronaldo Ferreira Candido; Objeto locação de um automóvel car/caminhon/c;
aberta para serviços da Secretaria Municipal de Administração e Finanças;
Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica 004/2025; Vigência: 11 meses,
contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado
por igual período, de acordo com a necessidade da Administração, na forma
do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 66.000,00;
Dotação orçamentária: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração
e Finanças; 04.122.0011.2005 - Manutenção da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física; 1.500 - Recursos Próprios; Fundamento legal: 75 inciso II, da Lei
14.133/2021 e Artigo 144, inciso II do Decreto Municipal 013/2024; Jutaí/
AM 04/02/2025
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
RONALDO FERREIRA CANDIDO
Contratado
<#E.G.B#212397#1#215987/>
Protocolo 212397
<#E.G.B#212400#1#215990>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2025 - SEMAD/PMJ
Dispensa de Licitação Eletrônica 004/2025 - CCSC/PMJ - O Município de
Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais
conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021;
Resolve: I - autorizar a contratação mediante dispensa de licitação eletrônica,
para locação de um automóvel car/caminhon/c aberta para serviços da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, à: Contratado: Ronaldo
Ferreira Candido; Prazo de vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025; Valor global:
R$ 66.000,00; Jutaí- AM, 04 de fevereiro de 2025
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
<#E.G.B#212400#1#215990/>
Protocolo 212400
<#E.G.B#212405#1#215995>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2025 - SEMAD/PMJ
Dispensa De Licitação Eletrônica 003/2025- O Município de Jutaí,
representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais
conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021;
Resolve: I - autorizar a contratação mediante dispensa de licitação eletrônica,
para locação de uma embarcação, lancha de alumínio para serviços da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, à: Contratado: Marcos
Paulo Ramos Mendes; Prazo de vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025; Valor
global: R$ 49.500,00; Jutaí- AM, 04 de fevereiro de 2025
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
<#E.G.B#212405#1#215995/>
Protocolo 212405
<#E.G.B#212406#1#215996>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
TERMO DE CONTRATO 021/2025-CMJ
Contratante: Município de Jutaí (AM), CNPJ 04.285.896/001-53; Contratada
Marcos Paulo Ramos Mendees; Objeto: locação de uma embarcação, lancha
de alumínio para serviços da Secretaria Municipal de Administração e Finanças;
Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica 003/2025; Vigência: 11 meses,
contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado por
igual período, de acordo com a necessidade da Administração, na forma do
artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 49.500,00; Dotação
orçamentária: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças;
04.122.0011.2005 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
e Finanças; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 1.500 -
Recursos Próprio; Fundamento legal: 75 inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e Artigo
144, inciso II do Decreto Municipal 013/2024; Jutaí/AM 04/02/2025
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
MARCOS PAULO RAMOS MENDES
Contratado
<#E.G.B#212406#1#215996/>
Protocolo 212406
<#E.G.B#212408#1#215998>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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