DOEAM 20/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
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PORTARIA Nº 95/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017104.000481/2024-26;
017109.000611/2024-80; 017123.000636/2024-04; 017101.044132/2024-46;
017101.044002/2024-03; 017113.000444/2024-09; 017101.048882/2024-97;
017129.000174/2024-67; 017128.000449/2024-72/SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a
seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação:
01- ANTONIO CARLOS ABTIBOL ALVES, Psicólogo, 244.782-7 A, 2018 a
2023, 03/02/2025 a 03/05/2025, Policlínica Codajás; 02- ELMA CELIA DE
SOUZA CORDEIRO, Técnico de Patologia Clínica, 137.236-0 C, 2011 a
2021, 01/02/2025 a 30/07/2025, ICAM; 03- IRANILZO SILVEIRA PIMENTEL,
Agente Administrativo, 241.387-6 A, 2017 a 2022, 01/10/2024 a 29/12/2024,
SPA Coroado; 04- IVAN LUIS SANTOS DO NASCIMENTO, Auxiliar de
Serviços Gerais, 242.843-1 A, 2017 a 2022, 02/01/2025 a 02/04/2025, Caic
Dr. Moura Tapajós; 05- JOSE PALHETA DE LIRA, Agente Administrativo,
113.169-9 C, 2015 a 2020, 03/02/2025 a 03/05/2025, Caic Dr. Moura
Tapajós; 06- KATIANA MAMEDE MOTA, Técnica de Enfermagem, 201.734-
2 A, 2014 a 2019, 01/11/2024 a 29/01/2025, Hospital e Pronto Socorro Dr.
João Lúcio Machado; 07- LILIANE DE OLIVEIRA FERREIRA, Enfermeira,
176.145-5 B, 2019 a 2024, 01/01/2025 a 31/03/2025, Disposicionados
SEMSA; 08- PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo,
245.778-4 A, 2018 a 2023, 01/04/2025 a 29/06/2025, SPA Joventina Dias;
09- UELINTON MARQUES, Vigia, 245.565-0 A, 2018 a 2023, 01/01/2025 a
31/03/2025, SPA Alvorada.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 14 de fevereiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#213512#2#217102/>
Protocolo 213512
<#E.G.B#213536#2#217126>
PORTARIA Nº 133/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº
219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e; CONSIDERANDO
o que consta no Processo SIGED 01.01.017122.000027/2025-38/SES-AM.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora JAMILLA MELO MARTINS DE ALBUQUERQUE,
matrícula n° 254.545-4A, CPF: 804.725.672-68, para responder pela
Maternidade Dr. Antenor Barbosa, no período de 13/01/2025 a
26/02/2025, decorrente da licença médica da titular MARIA ALADIA
TAVARES JIMENEZ. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 14 de fevereiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#213536#2#217126/>
Protocolo 213536
<#E.G.B#213458#2#217048>
EXTRATO-ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CONTRATO Nº 005/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE e a empresa A P ARAÚJO LIMA; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 02/02/2025
a 02/02/2026; b) Inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação
de Pagamento ao Contrato Primitivo para a concessão do Pagamento
Antecipado das competências de outubro, novembro e dezembro do
referido exercício da vigência contratual; VALOR TOTAL: R$ 211.365,00
(duzentos e onze mil, trezentos e sessenta e cinco reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 FES; Unidade Gestora:
017101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011;
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº.
0377 de 31/01/2025, no valor de R$ 17.613,75 (dezessete mil, seiscentos e
treze reais e setenta e cinco centavos), ficando o restante a ser empenhado
posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº
01.01.017101.042550/2024-07 e nº 01.01.017101.000144/2024-69.
Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#213458#2#217048/>
Protocolo 213458
<#E.G.B#213464#2#217054>
EXTRATO-ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
001/2021; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; Objeto: prorrogar
o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar
de 01/02/2025 a 01/02/2026; VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701
- FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho:
10.122.0001.2001.0001;
Natureza
da
Despesa:
33913929;
Fonte:
1.500.100.0; Nota de Empenho nº. 0372 de 31/01/2025, no valor de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), ficando o restante a ser empenhado
posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.017101.038624/2024-00.
Manaus, 13 de fevereiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#213464#2#217054/>
Protocolo 213464
<#E.G.B#213466#2#217056>
EXTRATO-ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2022; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CEMED CENTRO MÉDICO E
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 02/02/2025
a 02/02/2026; b) Inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação de
Pagamento ao Contrato Primitivo para a concessão do Pagamento Antecipado
das competências de outubro, novembro e dezembro do referido exercício
da vigência contratual; VALOR TOTAL: R$ 4.654.810,08 (quatro milhões,
seiscentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e dez reais e oito centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 FES; Unidade
Gestora: 017101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011;
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho nº.
0375 de 31/01/2025, no valor de R$ 38.265,80 (trinta e oito mil, duzentos
e sessenta e cinco reais e oitenta centavos); Fonte: 1.600.2310; Nota de
Empenho nº. 0378 de 31/01/2025, no valor de R$ 349.635,04 (trezentos
e quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quatro centavos),
ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO
ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.042210/2024-78 e nº
01.01.017101.000157/2024-38.
Manaus, 18 de fevereiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#213466#2#217056/>
Protocolo 213466
<#E.G.B#213468#2#217058>
EXTRATO-ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº. 001/2024-SES/AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE-SES-AM e a empresa MITTEL SA; OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar de 09/02/2025 a
09/02/2026; VALOR GLOBAL: R$ 8.424.000,00 (oito milhões, quatrocentos
e vinte e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES;
Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2250.0008; Natureza de Despesa: 33903950;
Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho: nº 0406, no valor de R$ 491.400,00
(quatrocentos e noventa e um mil e quatrocentos reais), ficando o restante
a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.017101.040804/2024-44.
Manaus, 18 de fevereiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#213468#2#217058/>
Protocolo 213468
<#E.G.B#213478#2#217068>
EXTRATO-Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 055/2022; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
empresa CENTRO DIAGNOSTICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E
FONOAUDIOLOGIA - CEDOF LTDA; Objeto: O presente aditamento tem
por objeto a exclusão do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, a contar
de 01/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.017101.046509/2024-00.
Manaus, 10 de fevereiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#213478#2#217068/>
Protocolo 213478
<#E.G.B#213515#2#217105>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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