DOEAM 20/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 11
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.010121/2024-00, referente ao PE 003/25, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 003/25, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS 
E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 10; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS 
MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 3; P H COMERCIO 
DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4; UNI 
HOSPITALAR CEARA LTDA - item(ns) 11; UNI HOSPITALAR LTDA - 
item(ns) 8, 12; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A - item(ns) 
2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima 
citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias 
úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 20 de fevereiro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#213530#11#217120/>
Protocolo 213530
<#E.G.B#213532#11#217122>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.000013/2025-00, referente ao PE 058/25, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 058/25, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS 
LTDA FILIAL - item(ns) 13, 14; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 4, 
10; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 7; ELFA MEDICAMENTOS S.A - 
item(ns) 9; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 
12; MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 8; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 20 de fevereiro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#213532#11#217122/>
Protocolo 213532
<#E.G.B#213534#11#217124>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.003924/2024-08, referente ao PE 193/24, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 193/24, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE 
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 20 de fevereiro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#213534#11#217124/>
Protocolo 213534
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#213495#11#217085>
RESENHA DA PORTARIA Nº 185/2025-GDG/PC.
Proc. 
MEMORANDO 
Nº 
030/2025-DECCM 
- 
O/S/PCAM. 
O 
DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR INES MARIA ALVES 
PARDO, IPC, Mat. 245.264-2 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de 
Investigação/DECCM-O/S), bem como DESIGNAR ALAN JEFFERSON 
DINIZ PINTO, IPC, Mat. 199240-6 B, para recebimento da referida 
função, a contar de 18.02.2025. 
Manaus, 19.02.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#213495#11#217085/>
Protocolo 213495
<#E.G.B#213499#11#217089>
RESENHA DA PORTARIA Nº 187/2025-GDG/PC.
Proc. MEMO Nº 021/2025-19º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DISPENSAR SAMARA OLIVEIRA CASTELO BRANCO, IPC, Mat. 
212270-7 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação/5º DIP), 
bem como DESIGNAR a referida servidora, para o recebimento da Função 
Gratificada, simbologia FG-3 (Chefia de Investigação/19º DIP), a contar de 
05.02.2025. 
Manaus, 19.02.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#213499#11#217089/>
Protocolo 213499
<#E.G.B#213500#11#217090>
RESENHA DA PORTARIA Nº 186/2025-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.025805/2024-99-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. JONATAS DA SILVA LOPES, 
IPC, Mat. n° 270.939-2 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros, a contar de 29.11.2024, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 19.02.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#213500#11#217090/>
Protocolo 213500
Defesa Civil do Amazonas -  DCAM
<#E.G.B#213600#11#217190>
EXTRATO Nº 002/2025 DO 3º TERMO ADTIVO AO CONTRATO 
N.º 001/2022 - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS.
Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a 
PRODAM, CNPJ: 04.407.920/0001-80. Objeto: serviços de Hospedagem de 
HOME PAGE. Valor Global: R$ 31.930,56, D.O: 06.122.0001.2001.0001, 
Fonte: 160, ND: 33904014, NE: 2025NE0000027 de 10/02/2025. Vigência: 
02/2025 a 02/2026. Assinatura: 15/02/2025. 
Manaus, 20 de fevereiro de 2025.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Secretário de Estado de Defesa Civil
<#E.G.B#213600#11#217190/>
Protocolo 213600
Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#213496#11#217086>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 025/2025.
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações 
cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: QZK-0D73, 
OAH-5923, QZQ-8A95,. facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na 
JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente 
edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO