DOEAM 20/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
o teor do Relatório de Julgamento, de 19/02/2025, apresentado pela 
Subcomissão Especial de Licitação-SUBCEL/CSC, no Processo n. 01.01.
043102.003547/2024-60-SIGED/UGPE, relativo ao Processo de Consultor 
Individual - CI N. 003/2025; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do 
processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais 
pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória 
ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso 
pendente em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO 
que a contratação será realizada com recursos oriundos do Contrato 
de Empréstimo nº 5845/OC-BR (BR-L1615) GN-2350-15 do Banco 
Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a perfeita 
regularidade do processo, com atendimento as regras de seleção do 
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a 
desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Seleção de Consultor individual - CI Nº 
003/2025;
II - ADJUDICAR objeto da Seleção em referência a consultora, Maria do 
Perpétuo Socorro Alves de Souza, inscrita sob o CPF n. 320.198.072-20, 
cujo objeto consiste na contratação de Consultor Individual (CI), para 
atuar como Gerente Social e de Reassentamento residente, em apoio à 
coordenação local, no âmbito do Programa de Saneamento Integrado de 
Parintins - PROSAI PARINTINS, no valor global de R$ 293.065,39 (duzentos 
e noventa e três mil, sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos) e;
III - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta 
Unidade emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 20 de fevereiro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#213564#10#217154/>
Protocolo 213564
<#E.G.B#213601#10#217191>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
o teor do Relatório de Julgamento, de 18/02/2025, apresentado pela 
Subcomissão Especial de Licitação-SUBCEL/CSC, no Processo n. 01.01.
043102.003546/2024-15-SIGED/UGPE, relativo ao Processo de Consultor 
Individual - CI N. 004/2025; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do 
processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais 
pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória 
ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso 
pendente em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO 
que a contratação será realizada com recursos oriundos do Contrato 
de Empréstimo nº 5845/OC-BR (BR-L1615) GN-2350-15 do Banco 
Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a perfeita 
regularidade do processo, com atendimento as regras de seleção do 
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a 
desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Seleção de Consultor individual - CI Nº 
004/2025;
II - ADJUDICAR objeto da Seleção em referência a consultora, Simone 
Gomes Ferreira, inscrito sob o CPF n. 475.885.782-20, cujo objeto consiste 
na Contratação de Consultor Individual (CI) para atuar como Gerente de 
Relacionamento Institucional e Turismo residente, em apoio à coordenação 
local, no âmbito do Programa de Saneamento Integrado de Parintins - 
PROSAI PARINTINS, no valor global de R$ 293.065,39 (duzentos e noventa 
e três mil, sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos) e;
III - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta 
Unidade emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 20 de fevereiro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#213601#10#217191/>
Protocolo 213601
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#213509#10#217099>
RESENHA: 013/25 DATA: 20/02/2025
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 102/2025-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar e Material 
Permanente (Desfibrilador, Automático Externo, Monitor Multiparamétrico, 
Aparelho de Monitoramento Pressão Arterial - Mapa, Gravador Holt 
Cardíaco), para atender às necessidades da Gerência Técnica (GERTEC) 
da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho - PGGM.
1.2) PE n° 103/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Lanceta, 
Termômetro e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, 
para atender a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas - FHEMOAM e Demais Unidade Gestora do Poder Executivo 
Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 10 de março de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 10 de março de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
2.1) PE n° 104/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços Médicos em Eletrofisiologia Intervencionista, 
Estimulação Cardíaca e atendimento Ambulatorial de Arritmias Cardíacas 
em Pacientes Adultos e Pediátricos, para atender às necessidades da 
Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes (FHCFM) Secretaria de 
Estado de Saúde - SES.
2.2) PE n° 105/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Diagnóstico por imagem, na realização 
de exames de Ecocardiograma com Doppler e teste Ergométrico para 
Pacientes atendidos e Internados na Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 12 de março de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 12 de março de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 502/2024-CSC: Aquisição de Material Permanente (Contêiner) 
para atender as necessidades dos Laboratórios e Núcleos da Escola Normal 
Superior (ENS) da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 10 de março de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 10 de março de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 080/2025-CSC: Aquisição de Preservativo, Fio de Sutura Seda, 
Equipo para Infusão de Hemoderivados e Seringa Descartável, para atender 
a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas 
- FCECON.
4.2) PE n° 083/2025-CSC: Aquisição de Materiais Gêneros de Nutrição 
(Probiótico, Módulo de Proteínas e Outros), para Formação de Ata de 
Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria 
de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do 
Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 10 de março de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 10 de março de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 020/2025-CSC, conforme solicitação do órgão.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 530/2024-CSC, dia 26/02/2025 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 665/2024-CSC, dia 25/02/2025 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#213509#10#217099/>
Protocolo 213509
<#E.G.B#213530#10#217120>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO