DOEAM 20/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 13
do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#213494#13#217084/>
Protocolo 213494
<#E.G.B#213502#13#217092>
PORTARIA Nº 333/2025-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de 
suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução do 
CONTRAN nº 918 de 28 de março de 2022, que estabelece e normatiza os 
procedimentos para aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o 
repasse dos valores arrecadados, nos termos do inciso VIII do artigo 12 do 
CTB; CONSIDERANDO a Portaria nº 802/2023, publicada no Diário Oficial 
da União Edição nº 70/2024, seção 1, de 11/04/2024, o qual o SENATRAN 
credenciou, por 60 (sessenta) meses, a contar do dia 11/04/2024, a pessoa 
jurídica DOK SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
27.838.743/0001-91, para atuar como viabilizador do pagamento de multas 
de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou 
crédito junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de 
Trânsito. RESOLVE: Art. 1º. Tornar público que a empresa DOK SERVICOS 
DE PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.838.743/0001-91, foi 
credenciada pelo SENATRAN para atuar como viabilizador do pagamento 
de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de 
débito ou crédito junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. 
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus - AM, 20 de fevereiro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#213502#13#217092/>
Protocolo 213502
<#E.G.B#213518#13#217108>
ERRATA DA PORTARIA Nº 271/2025/DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: 
I - RETIFICAR a Portaria n° 271/2025, publicada no diário oficial no dia 
12/02/2025, edição 35406 que dispõe sobre a necessidade de aplicar exames 
Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular no Município 
de TAPAUÁ-AM, ONDE SE LÊ: ´´ RESENHA DE PORTARIA Nº 271/2024 
DE 12.02.2025 ``, LEIA-SE: ´´ RESENHA DE PORTARIA Nº 271/2025 DE 
12.02.2025”, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#213518#13#217108/>
Protocolo 213518
<#E.G.B#213520#13#217110>
RESENHA DA PORTARIA Nº 274.2024 DE 14/02/2025.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar um 
estudo técnico relacionado à organização e logística do Festival Folclórico 
do Boi-Bumbá no Município de PARINTINS-AM. RESOLVE: DESIGNAR 
os servidores 1) WENDELL WAUGHAN MONTEIRO 2) ADRIANA BRAGA 
ROCHA 3) HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO 4) JANDER 
FERNANDES MENDES e 5) DEBORA NADINE DOS SANTOS VITORINO 
para se deslocarem ao aludido município, no período de 04/02/2025 a 
06/02/2025, para o desempenho da atividade.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#213520#13#217110/>
Protocolo 213520
<#E.G.B#213524#13#217114>
RESENHA DA PORTARIA Nº 197.2025 de 11/02/2025.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a 
Operação Impacto nos municípios de NOVO AIRÃO E RIO PRETO DA EVA 
- AM. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) ARMANDO LIMA CANTO para se 
deslocar aos aludidos municípios, no período de 26/02/2025 a 01/03/2025, 
para o desempenho da atividade.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#213524#13#217114/>
Protocolo 213524
<#E.G.B#213526#13#217116>
RESENHA DA PORTARIA Nº 196.2025 de 11/02/2025.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Operação 
Impacto no município de NOVO AIRÃO - AM. RESOLVE: DESIGNAR o 
servidor 1) SANCLÉ DO CARMO ABREU para se deslocar aos aludidos 
municípios, no dia 26/02/2025, para o desempenho da atividade.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#213526#13#217116/>
Protocolo 213526
<#E.G.B#213527#13#217117>
RESENHA DA PORTARIA Nº 278.2025.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar 
apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização 
de processos e procedimentos internos no Município de SÃO PAULO 
DE OLIVENÇA -AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JANDER 
FERNANDES MENDES 2) ADEMIR ROCHA RODRIGUES 3) SAMUEL 
FARIA FERREIRA 4) ANGELICA LOPES DA CRUZ 5) ANNE KAROLINE 
AZEVEDO DA SILVA 6) ALEXANDRA SANTOS MOREIRA 7) PRISCILA 
ARAUJO DA SILVA para se deslocarem ao aludido município, no período de 
27/03/2025 a 30/03/2025, para o desempenho da atividade.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#213527#13#217117/>
Protocolo 213527
<#E.G.B#213533#13#217123>
RESENHA DA PORTARIA Nº 278.2025.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar 
apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização 
de processos e procedimentos internos no Município de CARAUARI-AM. 
RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JANDER FERNANDES MENDES 
2) ADEMIR ROCHA RODRIGUES 3) SAMUEL FARIA FERREIRA 4) 
ANGELICA LOPES DA CRUZ 5) ANNE KAROLINE AZEVEDO DA SILVA 6) 
ALEXANDRA SANTOS MOREIRA para se deslocarem ao aludido município, 
no período de 17/04/2025 a 21/04/2025, para o desempenho da atividade.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#213533#13#217123/>
Protocolo 213533
<#E.G.B#213539#13#217129>
RESENHA DA PORTARIA Nº 276.2025 DE 17/02/2025.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a 
Comissão Volante que irá aplicar o Teste pratico Direção Veicular Municípios 
de GUAJARA-AM, IPIXUNA-AM, BOCA DO ACRE-AM e PAUINI-AM. 
RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA 
e 2) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY para se deslocarem aos aluídos 
municípios, no período de 07/03/2025 a 14/03/2025, para o desempenho 
das atividades.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#213539#13#217129/>
Protocolo 213539
<#E.G.B#213540#13#217130>
RESENHA DA PORTARIA Nº 195.2025 de 11/02/2025.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Operação 
Impacto nos municípios de IRANDUBA, NOVO AIRÃO, RIO PRETO DA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO