DOEAM 20/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
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EVA E PRESIDENTE FIGUEIREDO- AM. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 
1) PAULO RICARDO CASTRO DA SILVA para se deslocar aos aludidos 
municípios, no período de 22/02/2025 a 28/02/2025, para o desempenho 
da atividade.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#213540#14#217130/>
Protocolo 213540
<#E.G.B#213541#14#217131>
RESENHA DA PORTARIA Nº 194.2025 de 11/02/2025.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Operação 
Impacto nos municípios de IRANDUBA, NOVO AIRÃO, RIO PRETO DA 
EVA E PRESIDENTE FIGUEIREDO- AM. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 
1) CARLOS ETELVINO PEREIRA DA SILVA NETTO para se deslocar 
aos aludidos municípios, no período de 25/02/2025 a 28/02/2025, para o 
desempenho da atividade.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#213541#14#217131/>
Protocolo 213541
<#E.G.B#213542#14#217132>
RESENHA DA PORTARIA Nº 193.2025 de 11/02/2025.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Operação 
Impacto nos municípios de MANACAPURU, IRANDUBA, NOVO AIRÃO, 
RIO PRETO DA EVA E PRESIDENTE FIGUEIREDO- AM. RESOLVE: 
DESIGNAR o servidor 1) CASSIO MACIEL SILVA BRITO para se deslocar 
aos aludidos municípios, no período de 20/02/2025 a 04/03/2025, para o 
desempenho da atividade.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#213542#14#217132/>
Protocolo 213542
<#E.G.B#213544#14#217134>
RESENHA DA PORTARIA Nº 192.2025 de 11/02/2025.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a 
Operação Impacto nos municípios de MANACAPURU, IRANDUBA, NOVO 
AIRÃO E PRESIDENTE FIGUEIREDO- AM. RESOLVE: DESIGNAR o 
servidor 1) LUIZ CARLOS SILVA LIMA para se deslocar aos aludidos 
municípios, no período de 20/02/2025 a 28/02/2025, para o desempenho 
da atividade.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#213544#14#217134/>
Protocolo 213544
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#213597#14#217187>
PORTARIA Nº 041/2025-GAB/PRES-JUCEA
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO a lei Federal n. 
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso à 
informação; CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do 
Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção 
e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos; RESOLVE: Art.1º 
- DESIGNAR a servidora ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO, matrícula 
n. 266.920-B, como Autoridade de Monitoramento, nos termos do artigo 
40 da e a Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), para 
monitorar e orientar esta Junta Comercial do Estado do Amazonas, quanto 
aos procedimentos de acesso à informação; Art. 2º-DESIGNAR a servidora 
ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO, matrícula n. 266.920-B, nos termos do 
artigo 10 da Lei 13.460/2017, para exercer as atribuições de ouvidoria, a 
partir do dia 20 de fevereiro de 2025; GABINETE DA PRESIDENCIA 
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, MANAUS 20 DE 
FEVEREIRO DE 2025.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#213597#14#217187/>
Protocolo 213597
Superintendência de Habitação 
do Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#213453#14#217043>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2021-SUHAB. 
PARTES: SUHAB e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO 
LTDA. OBJETO: Suplementação de valor correspondente a 15,38% do 
valor global, por meio do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021-SUHAB, 
para a prestação dos serviços de administração, gerenciamento, emissão 
e fornecimento de Ticket Refeição/Alimentação para os servidores desta 
Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB. VALOR: R$ 313.956,00. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201. PT nº 16.331.0001.2004.0001, 
Fonte: 1.501.2010.0000.0000, ND: 33904602, tendo sido emitida em 
17/02/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000072, no valor de R$ 
313.956,00 (trezentos e treze mil, novecentos e cinquenta e seis reais). 
Processo Administrativo nº 01.03.043201.001187/2025-03-SUHAB. 
Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#213453#14#217043/>
Protocolo 213453
Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#213446#14#217036>
RESENHA Nº 012/2025
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU 
para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 
26.337; 01.Gustavo Picanço Feitoza - Diretor Presidente, Parintins-AM, 
16/02/2025, Participar da Ação Conjunta de Regularização Ambiental no 
Baixo Amazonas do Projeto Floresta + Amazônia; 02.Raimunda Nonata 
Moreira Lopes - Analista Ambiental, Pres.Figueiredo-AM, 18 à 19/02/2025, 
Participar como conselheira na 37ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo 
da Reserva Biológica do Uatumã, Vigésima Quarta Reunião Ordinária do 
Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental - APA Caverna do 
Maroaga e Vigésima Quarta Reunião Integrada APA/Rebio; 03.Felipe 
Parente Portela - Assistente Ambiental, Natanael Queiroz da Conceição - 
Colaborador, Parintins-AM, 20 à 22/02/2025, Dar apoio em ação de vistoria 
técnica e fiscalização de diversos empreendimentos; 04.Edson Pinheiro 
Gomes - Analista Ambiental, Mário Jorge Costa de Oliveira e Natanael 
Queiroz da Conceição - Colaboradores, Pres.Figueiredo-AM, 13/02/2025, 
Realizar e dar apoio em ação de fiscalização e vistoria técnica de diversos 
empreendimentos; 05.Nilo da Silva Maciel - Colaborador, Manacapuru-AM, 
24 à 25/01/2025, Transportar equipe técnica do IPAAM; 06.Claudio 
Roberto Albuquerque dos Santos - Motorista, Rio Preto da Eva-AM, 
14/02/2025, Transportar equipe técnica do IPAAM; 07.Vivaldo Fernandes 
de Mourão - Motorista, Itacoatiara-AM, 13 à 14/02/2025, Transportar equipe 
técnica do IPAAM; 08.Raimundo Márcio Carvalho Arirama - Colaborador, 
Novo Airão-AM, 17 à 18/02/2025, Transportar equipe técnica do IPAAM; 
09.Ézio da Silva Lima - Motorista, Iranduba-AM, 13 à 14/02/2025, 
Transportar equipe técnica do IPAAM; 10.Vivaldo Fernandes de Mourão - 
Motorista, Iranduba-AM, 07/02/2025, Transportar equipe técnica do IPAAM; 
11.Alexandre Souza e Silva e Cristiano Santana Santos - Analistas 
Ambientais, Iranduba-AM, 13 à 14/02/2025, Tem como objetivo o combate 
ao desmatamento, queimadas ilegais e principalmente atendimento de 
denúncia de ilícitos ambientais no município; 12.Márcia Maciel Ramos e 
Manoela do Nascimento Alves - Colaboradores, Rio Preto da Eva-AM, 
14/02/2025, Dar apoio e assessoramento em ação de fiscalização e vistoria 
técnica, além de levantamento de imagens produzidas com DRONE de 
diversos empreendimentos; Manaus, 17 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#213446#14#217036/>
Protocolo 213446
<#E.G.B#213447#14#217037>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO