DOMCE 24/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0152, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0152, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará,
Senhor Francisco Vilmar Félix Martins, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.602/2010, que
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa
com Deficiência.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os Conselheiros (as) Governamentais e da Sociedade
Civil, Titulares e Suplentes do: Gestão 13/02/2025 a 11/10/2025.

1 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

TITULAR: Edsonilson Vieira Guerra
SUPLENTE: Ruth de Amaral Medeiros

2 - Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social -
STDS:

TITULAR: Daniela Bezerra Braga Bessa
SUPLENTE: Jaqueline rocha da Silva

3 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e
Turismo:

TITULAR: Genilson Pereira da Silva
SUPLENTE: Raimunda Jaiane de Souza

4 - Secretaria Municipal de Saúde:

TITULAR: Silvia Karuena Andrade Martins
SUPLENTE: Thamirys Costa Souza

5 - Secretaria Municipal da Educação - SEMA:

TITULAR: Maria Tatiane Alves
SUPLENTE: Maria Claudete Soares Pinho

6 - Grupo Capoeiras Gerais:

TITULAR: Antonio Ivanilson da Silva
SUPLENTE: Emanuelle Aires Silva Alencar

7 - Ordem dos Advogados do Brasil:

TITULAR: Antonio Leandro Florentino Brito
SUPLENTE: Jaydan Maciel Leite

10 - Conselho de Desenvolvimento comunitário - CONDECOM:

TITULAR: Luiz Gomes Lucas
SUPLENTE: Maria Socorro Oliveira de Souza Moura

11 - Coletivo Mães Atípicas:

TITULAR: Joana Dark da Conceição Gomes Bezerra
SUPLENTE: Jucilene Ribeiro de Lira

12 - Usuários:

TITULAR: Genival Viana da Silva
SUPLENTE: Mauricio Caetano da Silva

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, em 12 de fevereiro
de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal de Acopiara/CE
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:6DB9B5F7

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0154, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 0154, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

Exonera, a pedido, a servidora e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido da própria servidora, a Sra. MARIA
EMÍLIA BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE
DE CONSULTÓRIO DENTAL, matrícula nº 0643913, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, órgão integrante da estrutura
organizacional da Administração Pública Municipal, nos termos das
Leis Municipais nº 1.205/03 e 1.524/2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 14 de fevereiro de
2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS

Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:106ED08D

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0161, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

PORTARIA Nº 0161, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia o ocupante do cargo em comissão da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor PEDRO IGOR RODRIGUES PIANCÓ,
para ocupar o cargo, em comissão, de COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, nos
termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de fevereiro
de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 18 de fevereiro de
2025.