DOMCE 24/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:39FEB431

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE-001/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA
–
AVISO
DE
DISPENSA
ELETRÔNICA.
MODALIDADE:
DISPENSA
ELETRÔNICA
DE-001/2025.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
NA
ÁREA
EDUCACIONAL,
VISANDO
MELHORAR OS ÍNDICES DO ENSINO E APRENDIZAGEM DOS
ALUNOS E PROFESSORES DO SISTEMA EDUCACIONAL DO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA. TIPO: MENOR PREÇO (POR
LOTE). A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27 de fevereiro de 2025 ÀS
08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital está
disponível nos sítios: https://compras.m2atecnologia.com.br/ (local de
realização),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/>
ou
www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php.

FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.

Esta nota deverá circular na data de 24 de fevereiro de 2025, nos
seguintes veículos de divulgação:

- Diário Oficial dos Municípios;

- Meio de divulgação local (Quadro de avisos e Portal da
Transparência);

- PNCP;
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:FEEE71F2

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONVOCA OS PROFESSORES LOTADOS NO CEJA-
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO
COMPROBATÓRIA DE SUA FORMAÇÃO ACADÊMICA.

PORTARIA Nº 001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

Convoca os professores lotados no CEJA-Centro de
Educação de Jovens e Adultos para apresentação de
documentação comprobatória de sua formação
acadêmica.

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
DE
ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por força
do art. 66, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Acopiara/CE,
em pleno exercício do cargo,

CONSIDERANDO a necessidade da lotação do CEJA-Centro de
Educação de Jovens e Adultos Dr. João Uchôa de Albuquerque.

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR no prazo de 05 (cinco) dias contados da
publicação desta portaria os professores (as) lotados (as) no CEJA-
Centro de Educação de Jovens e Adultos para que apresentem a
documentação comprobatória de sua formação acadêmica, sendo estes
o Certificado ou Diploma de conclusão de curso de nível superior e,
havendo, o Certificado ou Diploma de conclusão de pós-graduação
(especialização, mestrado e/ou doutorado).

Art. 2º Os referidos documentos comprobatórios devem ser entregues
ao Diretor Geral Gilson Lopes Teixeira, nomeado pela Portaria nº
0107/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Secretaria Municipal da Educação de Acopiara, 20 de fevereiro de
2025.

MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA
Secretária da Educação do Município
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:58CA2DA8

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0163, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 0163, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Exonera, a pedido, o servidor e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, o servidor, o Senhor PRESLEY GONZAGA
VIANA, ocupante do cargo de DIRETOR DE ENGENHARIA E
SINALIZAÇÃO, lotado na Superintendência de Transportes e
Trânsito - STTrans, órgão integrante da estrutura organizacional da
Administração Pública Municipal, nos termos da Lei MunicipaL nº
1.600/2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 21 de fevereiro de
2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:1D33BB66

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0148, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0148, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará,
Senhor Francisco Vilmar Félix Martins, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1875/16 de 02 de
junho de 2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência
Social de Acopiara– CMAS.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os Conselheiros (as) Governamentais e da Sociedade
Civil, Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência
Social de Acopiara– CMAS. Gestão 13/02/2025 a 13/08/2026.

1 - Secretaria Municipal de Educação - SEMA:

TITULAR: Neila Cristina Oliveira da Silva
SUPLENTE: Maria Emilene Rodrigues da Silva Alves