DOMCE 24/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva BÁRBARA SANTOS SILVA,
Matrícula nº 161701-0, brasileira, RG nº. 2001005036240/SSP-CE,
CPF 901.087.283-15, com lotação na Secretaria de Educação Básica
por um período de 02 (dois) anos a partir de 03/02/2025.
. .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20
(vinte) dias do mês de fevereiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:7D0B8B16

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 175.25

PORTARIA Nº 175/2025 Aratuba, 21 de fevereiro de 2025.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e
dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de
03/02/2025 à 03/05/2025 a Servidora OLÍMPIA MARIA FREIRE
DE AZEVEDO, Enfermeira, Matrícula nº 164968-0, Licença Prêmio
de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços
compreendidos de 1998 à 2003, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 03/02/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21
(vinte e um) dias do mês de fevereiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:546AC413

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇAO

Prezados,

Vimos por meio desta retificar e corrigir o Extrato de termo de
Aditivo do processo Tomada de Preços nº 2022.07.04.1.
Na publicação original, constatou-se uma imprecisão no Extrato de
termo de Aditivo da Empresa do processo, que afeta a compreensão
dos envolvidos na presente Tomada de Preços.
Dessa forma, segue abaixo a correção do Extrato de termo de Aditivo
da Empresa do processo:
Onde se lê
I P N CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA(ME)
Leia-se
V3I CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME)
Essa retificação não altera as demais informações e condições
estabelecidas no processo de Tomada de Preços. Pedimos desculpas
pelo transtorno e reiteramos nosso compromisso com a transparência
e correção nas informações.
Atenciosamente,

Arneiroz-Ce, 21 de fevereiro de 2025

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesa
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:E851AFA1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021,
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.17.01 para
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA JURIDICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, a
fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se
encontram
disponíveis
nos
sites
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de
Licitação até o dia 28 de fevereiro de 2025 até as 13:00hs para o e-
mail licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás
13:00hs.

Arneiroz/CE, 21 de fevereiro de 2025

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação

Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:6A59798C

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021,
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.11.02 para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
DIGITAÇÃO,
PREPARAÇÃO
E
ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
DE RECEITAS, DESPESAS E SERVIÇOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, a fim de obter
propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram
disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
www.arneiroz.ce.gov.br/.
As
empresas
interessadas
deverão
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia
28 de fevereiro de 2025 até as 13:00hs para o e-mail
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de