DOMCE 24/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3658 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               109 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1C996054 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.11.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) LEONEL IQUE 
OLIVEIRA RODRIGUES, Cargo Secretário Escolar, Matrícula 
123620-2, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de 
licença de 11 de fevereiro de 2025 a 13 de fevereiro de 2025. Esta 
Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EFBACA4E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.12.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) LUCIA BRAZ 
DA SILVA, Cargo Técnico em Enfermagem Matrícula 126917-8 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de 
fevereiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F9E400AA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.13.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 21.03.2025 a 19.04.2025. 
  
121997-9 
Maria Elisangela de Sousa 
Peixoto 
Agente Comunitário de Saúde 
01.06.2023 a 31.05.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2025.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6E7D189B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.14.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos 
noturnos trabalhados e não pagos no mês de janeiro de 2025.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
041307-0 
Maria das Dores dos Santos 
Auxiliar 
de 
Serviços 
Gerais 
04 
13,85 
127515-1 
Maria Lucicleide de Sousa Costa Auxiliar 
de 
Serviços 
Gerais 
04 
12,14 
041463-8 
Antonio Wilson Santiago 
Motorista 
02 
20,02 
125177-5 
Allysson Leonardo da Silva 
Nunes 
Motorista 
04 
13,90 
041442-5 
Francisco José de Sousa 
Motorista 
01 
20,02 
123970-8 
Veridiana Barbosa Araujo 
Vigilante 
01 
11,29 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B8842FF3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.17.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 
de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de 
Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos 
servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias 
trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria 
de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de 
Oliveira. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
060220-5 
Alexandre Marcio de Brito 
Motorista 
05 
125177-5 
Alysson Leonardo da Silva Nunes 
Motorista 
06 
070590-0 
Antonio Edson Nogueira Lima 
Motorista 
06 
127674-3 
Francisco Luciano Costa Lima 
Motorista 
05 
041442-5 
Francisco Jose de Sousa 
Motorista 
05 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
03 
060224-8 
José de Anchieta Brito de Sousa 
Motorista 
06 
041315-1 
José Helio Menezes de Araujo 
Motorista 
05 
060225-6 
José Kleber Lima Viana 
Motorista 
06 
127554-2 
Renato Monteiro Xavier 
Motorista 
06 
127511-9 
Francisca Jocivânia Leão 
Auxiliar Serviços Gerais 
01 
041307-0 
Maria das Dores dos Santos 
Auxiliar Serviços Gerais 
12 
127515-1 
Maria Lucicleide de Sousa Costa 
Auxiliar Serviços Gerais 
01 
123633-4 
Mariza Patrícia dos Santos Silva 
Auxiliar Serviços Gerais 
13 
127603-4 
Maria Odaiza do Nascimento Oliveira Auxiliar Serviços Gerais 
01 
060246-9 
Claudia Santiago Lima 
Auxiliar Administrativo 
06 
127479-1 
Caroline Sena Sousa 
Auxiliar Administrativo 
05 
123488-9 
Dilhermane Ewerton Freitas Souza 
Auxiliar Administrativo 
06 
123969-4 
Francisco Geberson Paiva Lopes 
Auxiliar Administrativo 
05 
127765-0 
Isla Mikaelly Sousa Nogueira 
Auxiliar Administrativo 
06 
127574-7 
Guilherme Moreira Oliveira 
Vigilante 
05 
060204-3 
José Erivan Cunha Sousa 
Vigilante 
05 
123970-8 
Veridiana Barbosa Araujo 
Vigilante 
11 
127617-4 
Vicente José de Almeida Neto 
Vigilante 
01 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de fevereiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal