DOMCE 24/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3658 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               111 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:05AAF33F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 003.13.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 733/2017, de 11 de dezembro de 2017, RESOLVE 
conceder remuneração de 14º (décimo quarto) vencimento aos 
Agentes de Combate às Endemias – ACE, relacionados abaixo com 
nomes, cargos, matrículas, e valores, lotados (as) na Secretaria da 
Saúde, em decorrência de repasse proveniente do Ministério da Saúde, 
para essa finalidade: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Valor 
14º 
vencimento R$ 
122013-6 
André Alan Ribeiro 
Agente de Combate as Endemias 1.412,00 
122006-3 
Antonio Aldemir de Almeida 
Agente de Combate as Endemias 1.412,00 
120094-1 
Antonio Cesar Ribeiro Costa 
Agente de Combate as Endemias 1.412,00 
120095-0 
Antonio Edinardo Lima Silva 
Agente de Combate as Endemias 1.412,00 
122005-5 
Antonio 
Eliomar 
de 
Sousa 
Ribeiro 
Agente de Combate as Endemias 1.412,00 
122014-4 
Francisco 
Weudes 
Rodrigues 
Almeida 
Agente de Combate as Endemias 1.412,00 
120096-8 
Jairo de Oliveira Barbosa 
Agente de Combate as Endemias 1.412,00 
120098-4 
José Arimateia de Brito Bizerra 
Agente de Combate as Endemias 1.412,00 
122121-3 
José Carlos dos Santos Filho 
Agente de Combate as Endemias 1.412,00 
120099-2 
José Ivanildo Nery dos Santos 
Agente de Combate as Endemias 1.412,00 
120100-0 
José Ivanildo Rodrigues 
Agente de Combate as Endemias 1.412,00 
122019-5 
Marcio Junio de Sousa 
Agente de Combate as Endemias 1.412,00 
124051-0 
Francisco 
Paulo 
Gonçalves 
Oliveira 
Agente de Combate as Endemias 1.412,00 
124053-6 
Maria 
Narilene 
Nascimento 
Ribeiro 
Agente de Combate as Endemias 1.412,00 
122003-9 
Maria Janaina de Lima Almeida Agente de Combate as Endemias 1.412,00 
127569-0 
Ocione Francisco de Lima 
Agente de Combate as Endemias 1.412,00 
127563-1 
Francisco de Assis Oliveira 
Agente de Combate as Endemias 1.412,00 
127570-4 
Tiago Felipe Sena 
Agente de Combate as Endemias 1.412,00 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B5D7D58C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.14.02//2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de 
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas 
matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos 
recebidos e não trabalhados no mês de janeiro de 2025. 
  
127617-4 
Vicente José de Almeida Neto 
Vigilante 
01 
12,14 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C938351B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 003.17.02/2025 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, alterada pela 
Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 
2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) 
servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e 
quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da 
Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim 
Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Motorista no mês de 
fevereiro de 2025. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão Sobreaviso 
060220-5 
Alexandre Marcio de Brito 
Motorista 
12P 
125177-5 
Allysson Leonardo da Silva Nunes 
Motorista 
10P 
070590-0 
Antonio Edson Nogueira Lima 
Motorista 
12P 
127674-3 
Francisco Luciano Costa Lima 
Motorista 
12P 
041442-5 
Francisco José de Sousa 
Motorista 
12P 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
06P 
060224-8 
José de Anchieta Brito de Sousa 
Motorista 
12P 
041315-1 
José Helio Menezes de Araujo 
Motorista 
12P 
060225-6 
José Kleber Lima Viana 
Motorista 
10P 
127554-2 
Renato Monteiro Xavier 
Motorista 
10P 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de fevereiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A7EA4BDF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.04.02.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a 
servidora efetiva (a) JOCIENE SOUSA ALMEIDA, cargo/função 
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, matrícula 123650-4 pelo Instituto 
Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 13 de agosto de 
2024 à 10 de maio de 2025. Ficam revogadas as disposições em 
contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos aos 13 de agosto de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F09D4107 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.05.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO 
SOCORRO MENDES, Cargo Agente Comunitário de Saúde, 
Matrícula 060232-9 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 05 de fevereiro de 2025 a 06 de fevereiro de 2025. Esta 
Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal