DOMCE 24/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3658 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:82E7EC8D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.12.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANTONIA 
IVANEIDA DA SILVA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe ―A‖ 
Referencia‖05‖, Matrícula 041312-7, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 12 de fevereiro de 2025 no período 
da tarde. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EF1D0FEA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.13.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANTONIA 
IVANEIDA DA SILVA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe ―A‖ 
Referencia‖05‖, Matrícula 041312-7, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 13 de fevereiro de 2025 no período 
da tarde. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:06C13278 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.14.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, 
RESOLVE Conceder Hora Suplementar aos servidores relacionada 
abaixo. 
  
121392-0 
Maria Creunisse de Oliveira Lima 
Prof. Educ. Básica II 
36h 
042074-3 
Maria Creuza Maciel Veneranda 
Prof. Educ. Básica I 
12h 
060123-3 
Maria Idalene de Sousa 
Prof. Educ. Básica I 
90h 
041915-0 
Maria Ivanete de Lima 
Prof. Educ. Básica I 
36h 
041868-4 
Maria Iranilma de Sousa 
Prof. Educ. Básica I 
90h 
041820-0 
Maria Eliene de Sousa Costa 
Prof. Educ. Básica I 
90h 
041864-1 
Maria do Carmo Ribeiro 
Prof. Educ. Básica I 
90h 
041897-8 
Maria Hosana Sousa Santiago 
Prof. Educ. Básica I 
90h 
060126-8 
Maria Edvane Cunha Sousa 
Prof. Educ. Básica I 
90h 
123777-2 
Maria Elidiane da Cunha 
Prof. Educ. Básica II 
90h 
041880-3 
Maria Aparecida de Sousa 
Prof. Educ. Básica I 
90h 
090988-2 
Maria Iradete de Oliveira 
Prof. Educ. Básica II 
90h 
041543-0 
Maria Elisangela da Silva Sousa Almeida Prof. Educ. Básica I 
90h 
041928-1 
Maria Elizabeth de Sousa Lima 
Prof. Educ. Básica II 
90h 
041539-1 
Maria Francisca Nery Silva Gonçalves 
Prof. Educ. Básica I 
90h 
041874-9 
Maria Lucimar de Sousa Ribeiro 
Prof. Educ. Básica I 
36h 
041540-5 
Maria Luisa da Costa 
Prof. Educ. Básica II 
90h 
041918-4 
Maria Luzivalda de Lima 
Prof. Educ. Básica I 
90h 
041969-9 
Maria Marizou de Oliveira Freire 
Prof. Educ. Básica I 
90h 
041542-1 
Maria Sandrilene Gomes da Silva 
Prof. Educ. Básica I 
90h 
041546-4 
Maria Soledade de Lima Gomes 
Prof. Educ. Básica II 
90h 
041809-9 
Maria Rozicleide de Oliveira 
Prof. Educ. Básica I 
90h 
042058-1 
Mario César Fernandes 
Prof. Educ. Básica II 
90h 
060270-1 
Ronaldo Lima de Carvalho 
Prof. Educ. Básica I 
90h 
041740-8 
Raimunísia Rebouças da Costa Santiago 
Prof. Educ. Básica I 
90h 
060111-0 
Railda Nogueira Xavier 
Prof. Educ. Básica I 
90h 
041759-9 
Raimundo Nonato Silva 
Prof. Educ. Básica I 
48h 
041838-2 
Valdeniza Maria Silva Costa 
Prof. Educ. Básica I 
60h 
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 03 de fevereiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 14 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F5FF623B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.17.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de 
1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20 
e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade 
RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação 
Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita 
por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas 
informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) 
estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da 
CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO 
MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) 
CLEITON LIMA SOUSA, matrícula 125142-2, Cargo de Técnico em 
Edificações, Simbologia ADO-II, Classe ―A‖, referência ―01‖, em 
conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do artigo 21 e no artigo 
22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua 
publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à data 
do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do 
estágio probatório do (a) servidor (a), em 17 de fevereiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2743E72E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.03.02.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. LUZIA 
DE MELO COSTA, para substituir os Membro do Conselho Tutelar 
simbologia DESP, nas férias no período de 03 de fevereiro de 2025 
até 02 de julho de 2025, cargo criado pela Lei Complementar N.º 
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 
2017, alterado pela Lei Complementar N.º 045/2022 de 28 de 
setembro de 2022 publicado em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos aos 03.02.2025.