DOMCE 24/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3658 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               116 
 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:59067864 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.17.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de 
1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20 
e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade 
RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação 
Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita 
por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas 
informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) 
estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da 
CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO 
MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) 
JERRIA CHAYANE COSTA OLIVEIRA, matrícula 125146-5, 
Cargo de Auxiliar Administrativo, Simbologia ADO-III, Classe ―A‖, 
referência ―01‖, em conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do 
artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus 
efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, 
que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor 
da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 17 de 
fevereiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:85A1418B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 007.03.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 930/2023, de 24 de março de 2023, 
regulamentada pelo decreto 1.474/2024 de 05 de abril de 2024, 
RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores 
(a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade 
de plantões de sobreavisos, lotado (a) no Gabinete do Prefeito e 
exercendo suas funções no Conselho Tutelar, em serviço prestado 
como Membro do Conselho Tutelar no mês de fevereiro de 2025. 
  
Matrícula Nome 
Cargo 
Plantão Sobreaviso 
126789-2 
Francisco 
Dautielio 
Rodrigues 
Membro do Conselho Tutelar 
06P 
126790-6 
Francisco 
Leofabio 
Silva 
Sousa 
Membro do Conselho Tutelar 
06P 
126794-9 
Flavenilson 
da 
Costa 
Freitas 
Membro do Conselho Tutelar 
05P 
  
Luzia 
de 
Melo Costa Membro do Conselho Tutelar 
05P 
126793-0 
Katia 
de 
Sousa 
Barros 
Membro do Conselho Tutelar 
01P 
126792-2 
Rosemara 
Fatima de 
Jesus 
Membro do Conselho Tutelar 
05P 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 03 de fevereiro de 2025. 
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8D40246E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.04.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) LUISA DE 
MARILLAC XAVIER DE MENEZES, Cargo Técnico em 
Enfermagem, Matrícula 127546-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, 
pelo período de licença de 04 de fevereiro de 2025 a 05 de fevereiro 
de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A5BC6BBE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.05.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANTONIA 
IVANEIDA DA SILVA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe ―A‖ 
Referencia‖05‖, Matrícula 041312-7, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 05 de fevereiro de 2025 no período 
da tarde. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4D845537 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 007.07.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 03.03.2025 a 01.04.2025. 
  
060262-0 
Misaelia Melo Vidal 
Técnico em Enfermagem 
01.08.2022 a 31.07.2023 
123969-4 
Francisco Geberson Paiva 
Lopes 
Auxiliar Administrativo 
03.02.2024 a 02.02.2025 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2025.