DOMCE 24/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658
www.diariomunicipal.com.br/aprece 117
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:A2306C99
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 007.10.02.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n°
001/97, de 28 de novembro de 1997, inciso II, Art. 112, Capítulo VI,
RESOLVE conceder 01 (um) dia de ausência por motivo de Doação
de Sangue para o servidor efetivo José Rogécio de Sousa Almeida,
cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 123720-9, a contar de 10 de
fevereiro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:B8F00440
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 007.13.02.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará,
tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de
novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106,
e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular
(sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo
SUYANNE REGIS NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente
Social, sob matrícula de N.º 123547-8 pelo prazo de 02 (dois) anos no
período de 13 de fevereiro de 2025 a 12 de fevereiro de 2027,
conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 13 de
fevereiro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 13 dias do mês de fevereiro de
2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:6A82A162
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 007.17.02/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de
1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20
e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade
RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação
Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita
por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas
informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a)
estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da
CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a)
ILDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 123613-0, Cargo de
Cozinheiro, Simbologia ATA-III, Classe ―A‖, referência ―01‖, em
conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do artigo 21 e no artigo
22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua
publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à data
do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do
estágio probatório do (a) servidor (a), em 17 de fevereiro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:107A4232
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 007.17.02/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de
1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20
e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade
RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação
Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita
por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas
informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a)
estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da
CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a)
ILDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 123613-0, Cargo de
Cozinheiro, Simbologia ATA-III, Classe ―A‖, referência ―01‖, em
conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do artigo 21 e no artigo
22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua
publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à data
do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do
estágio probatório do (a) servidor (a), em 17 de fevereiro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:910C960F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 008.03.02/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. JOSÉ
MÁRIO RIBEIRO MATOS, para o cargo comissionado de
DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO
DE
LOGÍSTICA
E
PATRIMÔNIO, simbologia DAS-1 para substituir THAMYSSON
XAVIER RODRIGUES, cargo comissionado de DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO, simbologia
DAS-1 pelo período de 01 de fevereiro de 2025 a 02 de março de
2025, por se encontrar em gozo de férias, cargo criado pela Lei N.º
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de
2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de
2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:7FB68BD9
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 008.05.02/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
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