DOMCE 24/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3658 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               118 
 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA 
JADIELE OLIVEIRA SANTOS Cargo Auxiliar Administrativo, 
Matrícula 125152-0 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 05 de fevereiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D6D67E9C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 008.07.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 30.03.2025 a 28.04.2025. 
  
123594-0 
Flavia Ferreira de Araujo 
Auxilia Serviços Gerais 
01.08.2023 a 31.07.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2025.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B8978425 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.10.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE 
FATIMA BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe 
―A‖ Referência ―8‖, Matrícula 041805-6 lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 10 de fevereiro de 2025 a 14 de 
fevereiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:700F1A28 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.17.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de 
1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20 
e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade 
RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação 
Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita 
por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas 
informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) 
estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da 
CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO 
MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) 
MARIA ELISLENE DE LIMA SOUSA, matrícula 125148-1, Cargo 
de Auxiliar Serviços Gerais, Simbologia ATA-III, Classe ―A‖, 
referência ―01‖, em conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do 
artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus 
efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, 
que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor 
da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 17 de 
fevereiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4B348DA6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 002.03.02/2025 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) ARIVANILDO 
DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Vigilante, Classe ―A‖ 
referência ―08‖ com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercício 
na Sede da Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação. Esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
JOSE EUCIMAR DE LIMA 
Secretário de Administração   
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F8EEE362 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 
001.13.02.2025- SEMUS 
 
Processo nº 00009.20250130/0001-22 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 
VESTUÁRIO APROPRIADO PARA USO EXCLUSIVO POR 
COLABORADORES 
DA 
UNIDADE 
DE 
PRONTO 
ATENDIMENTO - UPA DE RUSSAS GERENCIADA PELA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.. Fundamento Legal: Art. 
75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação da 
Dispensa em 21 de fevereiro de 2025. ANA KELLY LEITÃO DE 
CASTRO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: C. D. A. 
SOMBRA. CNPJ/MF Nº 21.460.680/0001-04. Valor Global: R$ 
46.236,00 (quarenta e seis mil, duzentos e trinta e seis reais), Prazo de 
Vigência: 31 de dezembro de 2025.  
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO - 
Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:495375AA