DOMCE 24/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3658 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               121 
 
deslocamento à cidade de Fortaleza-Ceará, para participar, no dia 21 
de janeiro de 2025, da ASSEMBLEIA GERAL DO COSEMS-CE. 
  
2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 450,00 
(quatrocentos e cinquenta reais), referente à diária de que trata o art. 
1º, para crédito na conta corrente nº 32122-2, agência Bradesco 0634. 
  
Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na 
Secretaria 
da 
Administração 
e 
Planejamento 
documento 
comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto. 
  
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
  
Saboeiro-CE., 18 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA 
Secretario da Administração e Planejamento 
Portaria nº 05/2025  
  
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:B2EADF88 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 19/2025  
  
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA, Secretário da Administração e 
Planejamento do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais contidas no art. 2º, do Decreto nº 05/2025, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º Conceder 1 (uma) diária ao servidor FRANCISCO 
CLODOALDO DE LIMA, ocupante do cargo comissionado de 
Secretário das Finanças, inscrito no CPF/MF nº 743.341.313-87, para 
deslocamento à cidade de Iguatu-Ceará, para participar da REUNIÃO 
TÉCNICA NA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A, no 21 de 
fevereiro de 2025. 
  
2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 250,00 
(duzentos e cinquenta reais), referente às diárias de que trata o art. 1º, 
para crédito na conta corrente nº 60554, agência Bradesco nº 0634. 
  
Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na 
Secretaria 
da 
Administração 
e 
Planejamento 
documento 
comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto. 
  
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
  
Saboeiro-CE., 20 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Portaria nº 05/2025  
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:00E16A6A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
2025.02.11.01 - CONTRATO Nº 202502210001 - ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2025.02.11.01- 
CONTRATANTE: 
CAMARA 
MUNICIPAL 
DE 
SALITRE 
- 
CONTRATADA(O).....: 
ASP 
AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA 
LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO 
(LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE 
CONTABILIDADE, 
LICITAÇÃO, 
ALMOXARIFADO, 
PATRIMÔNIO, FOLHA DE PAGAMENTO – RECURSOS 
HUMANOS (WEB), PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E LEI DE 
ACESSO A INFORMAÇÃO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL 
DE SALITRECE - VALOR TOTAL: R$ 53.280,00 (cinquenta e três 
mil, duzentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0101.01.031.0001.2.001 
- Manutencao 
e 
Funcionamento 
das 
Atividades do Legislativo, R$ 53.280,00 no elemento de despesa 
33903911: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de 
Softwares; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 
21 de fevereiro de 2025.  
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA  
Ordenador(a) de Despesas 
  
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo nº 
2025.02.11.01 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO 
(LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE 
CONTABILIDADE, 
LICITAÇÃO, 
ALMOXARIFADO, 
PATRIMÔNIO, FOLHA DE PAGAMENTO – RECURSOS 
HUMANOS (WEB), PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E LEI DE 
ACESSO A INFORMAÇÃO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL 
DE SALITRE-CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 
14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 21 de fevereiro de 
2025. ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA. ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS. Proponente: ASP AUTOMACAO SERVICOS E 
PRODUTOS 
DE 
INFORMATICA 
LTDA. 
CNPJ/MF 
Nº 
02.288.268/0001-04. Valor Global: R$ 53.280,00 (cinquenta e três 
mil, duzentos e oitenta reais). 
  
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA 
Ordenador(a) de Despesas 
  
Publicado por: 
Iago Ewerton Barbosa 
Código Identificador:FE221FD4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº..........: 170225SOSP 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
ELETRÔNICA 
Nº 
07.02.2025.01-CDE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: 
M. 
DA 
S. 
INACIO 
LTDA 
(MK 
EMPREENDIMENTOS), INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 
55.465.726/0001-91. 
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 
EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA 
PESADA (RETROESCAVADEIRA DE PNEUS) E CAMINHÃO 
BASCULANTE (6M³ E 12M³), COM COMBUSTÍVEL POR 
CONTA DA CONTRATANTE E OPERADOR, MANUTENÇÃO E 
DEMAIS CUSTOS POR CONTA DA CONTRATADA, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTANA DO 
CARIRI/CE