DOMCE 24/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3658 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               122 
 
VALOR TOTAL................: R$ 255.000,00 (DUZENTOS E 
CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.04.122.0002.2010 – 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. ELEMENTO: 4.4.90.52.00 – 
MATERIAL PERMANENTE. FONTE: 500.0000.00. 
  
VIGÊNCIA...................: 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA 
DA 
ASSINATURA, 
VEDADA 
A 
PRORROGAÇÃO, 
NOS 
TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI N. 14.133/2021 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 17.02.2025  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:CFFDBDA1 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 202252-SEAGR 
  
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
18.12.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Agricultura 
CONTRATADO (A).....: CARIRI AUTOPECAS E SERVICOS 
LTDA 
CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL................: R$ 119.350,00(cento e dezenove mil 
trezentos e cinquenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.07.01.04.122.0002.2014- 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura; 
Elemento: 3.3.90.39.00, Fonte de recurso: 500.0000.00. 
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de fevereiro de 2025 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:CC065B20 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 202251-SEAGR 
  
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
18.12.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Agricultura 
CONTRATADO 
(A).....: 
ATENAS 
DISTRIBUIDORAS 
DE 
PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA 
CNPJ...............................: 51.890.698/0001-07 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL................: R$ 1.254,80(mil duzentos e cinquenta e 
quatro reais e oitenta centavos). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.07.01.04.122.0002.2014- 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura; 
Elemento: 3.3.90.39.00, Fonte de recurso: 500.0000.00. 
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de fevereiro de 2025  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:B9DDBE2D 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Nº DA ATA ................: 2025.02.21.01-ARP 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
N°17.01.2025.01-SRPE 
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
EMPRESA DETENTORA DA ATA: CICERA EUDASIA ALVES 
DA SILVA, CNPJ: 15.135.365/0001-09 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES 
ESCOLARES/FARDAMENTOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. 
VALOR TOTAL.......: R$ 767.650,00 (setecentos e sessenta e sete 
mil e seiscentos e cinquenta reais) 
DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025 
VIGÊNCIA..................: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia 
útil subsequente à data de divulgação no site da prefeitura municipal 
de Santana do Cariri/Ce. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:E616148D 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 21225-SEAGR 
  
ORIGEM.....................: Processo de Licitatório Nº 18.12.2023.01-
SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Agricultura 
CONTRATADO (A).....: LAGB Acessórios e Peças LTDA 
CNPJ...............................: 02.678.428/0001-13 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL................: R$ 8.918,00(oito mil novecentos e 
dezoito reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.07.01.04.122.0002.2014- 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura; 
Elemento: 3.3.90.39.00, Fonte de recurso: 500.0000.00. 
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025. 
  
DATA DA ASSINATURA.........:21 de fevereiro de 2025.  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:A16E9875 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2102001/2025 DO 21 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do