DOMCE 24/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3658 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               138 
 
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:1C2F45CC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2102064/2025 DO 21 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. NOMEAR a servidora MARIA REGIANE PEIXOTO 
CORREIA, portadora do CPF nº 075.***.933-**, no Cargo 
Comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO - DAS 04 
parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma 
da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 08 
de fevereiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 de 
fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:51C75F39 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2102065/2025 DO 21 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o servidor MURILO ANTONIO E SILVA, 
portador do CPF nº 026.***.063-**, no Cargo Comissionado de 
ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08 parte integrante da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03 
de fevereiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 de 
fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:693363E0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2102066/2025 DO 21 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o servidor JOAQUIM ALEIXO FEITOSA 
NETO, portador do CPF nº 069.***.233-**, no Cargo Comissionado 
de CONSULTOR TÉCNICO - DAS 02 parte integrante da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03 
de fevereiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 de 
fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:B251A624 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 
 
A SECRETÁRIA DE CULTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE, APÓS RATIFICAÇÃO DO PROCESSO, 
FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-001/2025 - SECULT, 
para a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS “FORRÓ 
BALANCEAR”; “LORIM VAQUEIRO”; “BANDA SÃO 2” e 
“BANDA PIMENTA MALAGUETA” PARA REALIZAÇAO 
APRESENTAÇÕES 
ALUSIVA 
AS 
COMEMORAÇÕES 
DO 
CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE 
ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, 
conforme 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 1301 13 392 0007 2.087 – Realização de 
Festividades e Eventos de Fomento à Cultura; ELEMENTO DE 
DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Jurídica; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.22 – 
Exposições, Congressos e Conferências; FONTE DE RECURSOS: 
1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, consignado no 
orçamento de 2025, pelo valor global de R$ 290.000,00 (Duzentos e 
Noventa Mil Reais), através das empresas: FORRÓ BALANCEAR 
– a empresa MBS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS 
LTDA - ME, com sede a Rua Deputado João Lopes, 55, Sala 03, 
Fortaleza, Ceará, CEP. 60.060-130, inscrita no CNPJ sob o nº. 
09.088.724/0001-03; LORIM VAQUEIRO - a empresa MBS 
PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME, com 
sede a Rua Deputado João Lopes, 55, Sala 03, Fortaleza, Ceará, CEP. 
60.060-130, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.088.724/0001-03; BANDA 
SÃO 2 - a empresa S2 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, com 
sede a Rua Doutor Gilberto Studart, 55, Sala 914, Torre 1, Cocó, 
Fortaleza, Ceará, CEP. 60.192-105, inscrita no CNPJ sob o nº. 
30.621.618/0001-30; BANDA PIMENTA MALAGUETA - a 
empresa PIMENTA MALAGUETA PRODUÇÕES ARTISTICAS