DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160525
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64494.006246/2023-68.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
EXERCITO. Contratado: 43.976.272/0001-34 - ELOS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato nº 01/2024-esfcex, por mais 12 (doze) meses e reajuste contratual.
Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.376,00. Data
de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160078
Nº Processo: 64251.007974 /2024-21.
Inexigibilidade Nº 43/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação dos serviços postais de recebimento, transporte e entrega no
território nacional e a expedição para o exterior de carta, cartão postal e correspondência
agrupada (malote), mais a fabricação, emissão de selos e de outras formas de
franqueamento postal para suprir as necessidades de envio de documentos para este
estabelecimento de ensino..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
09/01/2030. Valor Total: R$ 18.900,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160218
Nº Processo: 65311005026202461. Objeto: Eventual aquisição de materiais e
equipamentos (SIPO) para atender às demandas da Divisão de Ensino e Corpo de Alunos do
Colégio Militar de Belém (CMBel).. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 24/02/2025 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314
Bairro Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-90009-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/02/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIBERIO SERGIO HOLANDA LIRA
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 21/02/2025) 160218-00001-2025NE800001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
Processo Administrativo nº64000.016998/2024-22 AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de material esportivo de modo a atender asDemandas da sessão de
Educação Física(SEF), da Academia Militar das Agulhas Negras(AMAN),confoRme condições,
quantidades e exigências estabelEcidas no edital e seus anexos. Foi adjudicada Á
empresa:MAGAZINE
TUFICK 
LTDA,CNPJ:31.461.288/0001-25,
os
itens
10,11,83,88,89,100,106,109,110,111,129,130,140,159,165,166,no 
valor 
total
deR$
112.340,40(CENTO E DEZ MIL, QUATROCENTOS E VINTE NOVE REAIS E QUARENTA
CENTAVOS);EDIMILTON 
DE 
SOUSA 
TELES,
CNPJ: 
39.019.120/0001-76, 
os 
itEns
75,118,127,128,164, no valor total R$ 120.1134,00(cento e vinte mil cento e trinta e quatr
Reais); INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA,CNPJ: 23.829.339/0001-09, o item 16, no valor
total de R$ 2.854,8000(dois mil e oitocentos e cinqüentae quatro reais e oitenta centavos).
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/02/2025) 160249-00001-2025NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64214.005155/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de Reprografia
(impressão, digitalização, reprodução de cópias), com fornecimento de equipamentos e
insumos, inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento
para controle de impressões/cópias/digitalizações (outsourcing) para o Centro de
Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre. O pagamento mensal do serviço será ao
número de impressões/ cópias/digitalizações realizadas por equipamento.
EDUARDO ANDRIEW RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/02/2025) 160391-90004-2025NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160186
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 65304.011312/2022-93.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 02.633.335/0001-72 - ONE
ELEVADORES DF LTDA.. Objeto: Repactuar o contrato nº 22/2023 conforme a convenção
coletiva de trabalho 2023/2025 do sindicato interestadual dos trabalhadores nas indústrias
metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico e eletrônico do distrito federal e dos
estados do goiás e do tocantis e sindicato das indústrias metalúrgicas do distrito federal, número de
registro no mte df000517/2023, de 07 de agosto de 2023, com database da categoria em 1º de maio
de 2023 e convenção coletiva de rabalho 2024/2025 do sindicato nacional das empresas de
arquitetura e engenharia consultiva e sindicato dos engenheiros no distrito federal, número de registro
no mte df000626/2024 com database da categoria em 1º de maio de 2024.. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.997,16. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90134/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000359-FPV . Objeto: Aquisição direta de conjunto de embalagem
homologada, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no
Termo de Referência Nº 027/2024 - SEPLJ/DVPCP. Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam
cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 21/02/2025.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/02/2025.
RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$
594.616,00. CNPJ CONTRATADA : 55.912.115/0001-44 KABAN EMBALAGENS LTDA.
(SIDEC - 21/02/2025) 168004-16501-2025NE000001
(Of. El. nº .)
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025-00 - UASG 710300
NUP: 61985.001670/2024-87. Procedimento Licitatório nº 09/2024. Objeto: Contratação de
empresa pela Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, para prestação de
serviço de apoio técnico especializado com cessão de mão de obra, em dedicação
exclusiva, para as atividades necessárias à prontificação, comissionamento e partida da
Unidade Piloto de Hexafluoreto de Urânio (USEXA). Valor: R$ 34.519.999,88 (trinta e
quatro milhões, quinhentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta
e oito centavos). Prazo de vigência: 30 (trinta) meses, ou seja até 20/08/2027. Contratada:
BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.022.122/0001-77. Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016. Data da assinatura: 20/02/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 9/2023-01 - UASG 710300
NUP:
61985.001420/2023-63. Convênio
nº 09/2023-01.
Objeto:
Alteração de
perfil
profissional no Plano de Trabalho, bem como seu anexo "A" - Histograma de Alocação de Mão
de Obra, sem alteração do valor pactuado no convênio, para melhor atender as necessidades
da gerência técnica, no âmbito do contrato 05-23-011, cujo objeto e a elaboração do projeto
básico da UCEU para a INB. CONVENENTE: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA
REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS - FUNDAÇÃO PATRIA. CNPJ: 71.558.068/0001-39.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 20/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023-02 - UASG 710300
NUP: 61985.000130/2023-03. Dispensa de Licitação por Valor nº 01/2023. Objeto:
prorrogar por mais 12 (doze) meses a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de Nobreaks. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 02/02/2026. Valor
total estimado: R$ 22.967,00 (vinte e dois mil e novecentos e sessenta e sete reais).
Contratada: LEGRAND BRASIL LTDA. CNPJ: 52.618.139/0028-17. Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016. Data da assinatura: 31/01/2025.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 791010
Nº Processo: 63512002165202441. Objeto: Processo licitatório para aquisição
de material de consumíveis de laboratório. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 24/02/2025
das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Centro
- Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90034-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FERNANDES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/02/2025) 791010-00001-2025NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em São
Pedro da Aldeia, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.502/0398-65, torna público que está
realizando credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de
Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em
habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro
Autista (TEA)
e Múltiplas Deficiências
à pessoa
com deficiência, com
vistas
a
complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS),
conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto n° 92.512/1986. O público-alvo
a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da
MARINHA DO BRASIL (MB), com idade igual ou superior a três anos, que apresentem
distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores,
mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na
infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a
deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e o TEA. Estes
beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de Assistência Social do Comando da Força
Aeronaval (NAS/ComForAerNav), de acordo com os regimes ambulatorial, externatos,
domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência deste NAS, de acordo com as
especificações contidas no Termo de Referência (Anexo A), do referido Edital. Os
interessados poderão obter maiores informações, bem como a íntegra do Edital de
Credenciamento 
e
seus 
anexos
nos 
links
https://www.marinha.mil.br/comforaernav/credceimspa 
e
https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2024/14989. Outras informações pelos
telefones: (22) 2621-4154 e (22) 2621-4021, de segunda a sexta-feira, de 09:30h as
11:30h e de 13:30h às 15:30h, ou através dos e-mails: ceimspa.secom@marinha.mil.br,
f.branco@marinha.mil.br, 
a.silveira@marinha.mil.br; 
claudio.diniz@marinha.mil.br 
e
willian.diniz@marinha.mil.br.
Capitão de Fragata (IM) LEONARDO ZAMPA DA SILVA
Ordenador de Despesas

                            

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