DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 781310
Nº 
Processo: 
63024002024202421. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para serviços de manutenção e Instalação dos Aparelhos de ar condicionado
da Capitania dos Portos do Espírito Santo, incluindo o fornecimento de todo o material e
mão de obra.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h15 às 16h00. Endereço: Rua Belmiro Rodrigues da Silva n 145, Enseada do Sua -
Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781310-5-90006-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre a descrição do CATSER e do TR, prevalecem as do TR..
MARCELO REY DE LIMA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/02/2025) 781310-00001-2025NE000001
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 782801
Nº Processo: 63028.002223/2024-07.
Pregão Nº 90044/2024. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.
Contratado: 07.165.223/0001-58 - PRESTSERVICE DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação
futura e eventual do serviço de substituição de madeirame, incluindo a borracha, do
sistema de vedação da porta do dique naval, porta batel, da base naval de aratu, bem
como o serviço de substituição do madeirame, a substituição da calafetagem, a fabricação
e a instalação de berços sendo serviços continuados sob medida de modo a atender a
missão institucional da base naval de aratu - bna.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$
2.056.462,70. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 783310
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 12.307.187/0001-50 -
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO. Objeto: Correção no número do termo de
credenciamento: onde ler-se 83310/2024-004/00, passa-se a ler 83310/2024-017/00.
Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67.
Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 784800
Nº Processo: 63042000810202475. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO ELÉTRICA DE EQUIPAMENTOS NAVAIS.. Total de Itens Licitados: 329.
Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia
Arthur Bernardes, S/n
- Val-de-cães - Belém-pa,
Val de Cães -
Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/02/2025) 784800-00001-2025NE000008
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 784810
Nº Processo: 63396.000193/2025-89.
Dispensa Nº 1/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
serviço de outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/02/2025 a
20/04/2025. Valor Total: R$ 62.050,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 786800
Nº Processo: 63052000127202508. Objeto: Registro de preços para aquisição de mesas
e cadeiras para os refeitórios da Base Fluvial de Ladário (BFLa).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
24/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n.
Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-90001-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 20/02/2025) 786800-00001-2025NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.001192/2025-43. Adesão nº 08/2025, do PE nº 90016/2024,
do Hospital de Guarnição de Natal, UASG 160345, item 84, na quantidade de 1.440 (Mil e
quatrocentos e quarenta) unidades para o setor de Farmácia e Laboratório do Hospital Naval
de Brasília, no valor total de R$ 3.254,40 (Três mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e
quarenta centavos), com a empresa UNI HOSPITALAR LTDA., CNPJ 07.484.373/0001-24.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.001703/2025-27, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 07/2025, contratada: VALOR DO CONHECIMENTO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.,
CNPJ nº 19.510.210/0003-10. Objeto: Aquisição de folhas de respostas de testes
neuropsicológicos para realização de exames neuropsicológicos e de idade mental.
Justificativa: Subsidiar
diagnósticos médicos,
realizar inclusões
no Programa de
Atendimento ao Especial (PAE). O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da
Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total
de R$ 5.301,00 (cinco mil, trezentos e um reais).
Processo Administrativo nº 63060.002126/2025-91, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação
nº 
08/2025,
contratada: 
ONCOPROD
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA., CNPJ nº 04.307.650/0025-02. Objeto: Aquisição do
medicamento Degarelix 80 MG para paciente inscrito no Programa de Medicamento
Especial do Hospital Naval de Brasília. Justificativa: Optou-se pela Contratação Direta por
Dispensa de Licitação (Sem Disputa) em virtude das características da contratação. O
enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade
Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 12.392,10 (doze mil,
trezentos e noventa e dois reais e dez centavos).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 44.974.822/0001-49 - INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS DE SANTOS S.A..
Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou
suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de
saúde da marinha (ssm)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/02/2025 a
21/02/2026. Valor Total: R$ 528.180,42. Data de Assinatura: 21/02/2025.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas)
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 44.974.822/0001-49 - INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS DE SANTOS S.A..
Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou
suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de
saúde da marinha (ssm)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/02/2025 a
21/02/2026. Valor Total: R$ 528.180,42. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90036/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de
informática. Total de Itens Licitados: 00134 Novo Edital: 24/02/2025 das 09h00 às 13h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 24/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/03/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LEITE
Pregoeiro
(SIDEC - 21/02/2025) 788820-00001-2025NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 32400/2025-003/00 - Processo Licitatório nº
63129.003720/2024-86, Pregão Eletrônico nº 90015/2024, Contratante: Centro de Educação
Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), CNPJ 00.394.502/0129-08. Contratada: empresa
Traço Concreto Construtor LTDA - CNPJ: 50.658.371/0001-33, OBJETO: Serviço Comuns de
Engenharia para Construção do Pier Flutuante. VIGÊNCIA: 31/01/2025 a 26/11/2025. Valor:
R$ 622.000,00. Assinatura: 31 de janeiro de 2025. Fundamento: Lei 14.133/2021.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 742050
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 63232.000914/2022-81.
Pregão. Nº 83/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado:
40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência, repactuar os valores do contrato e alterar a cláusula segunda - preço. Vigência: 28/02/2025
a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.823.958,12. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).