DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 742050
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 63232.002453/2023-61.
Pregão. Nº 83/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência e lterar cláusula segunda - preço. Vigência: 21/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.322.806,32. Data de Assinatura:
21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.007356/2024-11.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 16.852.312/0001-63 - TRIBOLTEC ENGENHARIA INDUSTRIAL E CIVIL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de estaleiro, englobando atividades de
hidrojateamento, tratamento e aplicação de esquema de pintura em tinta epóxi/anti-
incrustante fluorpolímero em embarcações docadas no Arsenal de Marinha do Rio de
Janeiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 24/015/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total: R$
1.534.420,68. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63014.001154/2021-12.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
02.962.068/0001-87 - TURBO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 41.000/2022-02/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 22/02/2025 a 21/02/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666 de
1993. Vigência: 22/02/2025 a 21/02/2026. Valor do Contrato: R$ 10.844.056,86. Data de
Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90027/2024 - UASG 744021
As 14:00 horas do dia 18 de dezembro de 2024, apos constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA,
HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 63075003405202421, Pregao n
90027/2024.
As
informacoes
sao 
publicas
e
encontram-se
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
P R EG O E I R A
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2024 - UASG 744021
As 10:13 horas do dia 04 de fevereiro de 2025, apos constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. LUCIANO MAIA RODRIGU ES ,
HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 75001789202448, Pregao n
90014/2024.
As
informacoes
sao 
publicas
e
encontram-se
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
P R EG O E I R A
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90024/2024 - UASG 744021
As 10:59 horas do dia 17 de fevereiro de 2025, apos constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. LUCIANO MAIA RODRIGUES, HOMOLOGA a
adjudicacao referente ao Processo n 6307 5001472202410,, Pregao n 90024/2024. As
informacoes sao publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900202024 UASG 744021
No Processo 63075003443202484.
O objeto da presente licitacao e republicacao do Pregao 900202024 para
adquirir materiais sobressalentes para os Terminais Moveis Navai atraves de registro
formal de precos Total de Itens Licitados 29 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO
DE JANEIRO RJ Entrega das Propostas a partir de 24032025 as 9h30h no site e sessao
publica no dia 12032025 as 9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 740015/2024-10/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 740015/2024-10/00.
Nº Processo: 63031.004720/2023-00.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 13.334.753/0001-
85 - TOTAL- SERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: PRORROGAR o Contrato
n° 740015/2024-10/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.° 8.666, de
1993. Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.484.213,68 ( três milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e treze reais
e sessenta e oito centavos). Data de assinatura: 19/02/2025.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 765700
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 63471.000169/2023-38.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Limpeza da pnn.
Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.202.775,04. Data
de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 765703
Nº Processo: 63070003425202442. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças, dos equipamentos do Serviço de Enfermagem e Esterilização (SEE)
da Odontoclínica Central da Marinha. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n, Centro - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/765703-5-90001-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA COSTA REZENDE
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/02/2025) 765703-00001-2025NE000002
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nos termos do parágrafo único do Art. 115, § 5º da Lei nº 14.133/2021, a UNIDADE INTEGRADA
DE SAÚDE MENTAL (UISM), neste ato representada pelo seu Diretor, resolve, no uso de suas
atribuições legais, autorizar a paralisação da Obra objeto do Contrato 65705/2024-09/00,
firmado entre a UISM, CNPJ 00.394.502/0162-29 e a empresa SMART KON ELEVADORES LTDA
CNPJ 30.150.065/0001-84, por meio da ORDEM DE PARALISAÇÃO nº 01/2025 da UISM.
Objeto do Contrato: Obra de instalação de 1 (uma) Plataforma Vertical - PV, incluindo serviços
de adaptação da infraestrutura física da edificação;
Motivo da Paralisação: Necessidade de prazo para a contratada fabricar, realizar testes e
transportar a Plataforma Vertical a ser instalada;
Data de Início: 27/01/2025
Data de término: 06/04/2025
Fica o cronograma de execução prorrogado por igual período, conforme o referido diploma
legal.
Processo nº 63162.002413/2024-71, oriundo da Concorrência 90001/2024 da UISM.
CMG (Md) LEONHARD CHRISTIAN ROSSETTI OBRECHT. Diretor
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2024-016/01 - UASG 765720
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 63148.035117/2022-73.
Pregão.
Nº
23/2023.
Contratante: HOSPITAL
NAVAL
MARCILIO
DIAS.
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65720/2024-016/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/02/2025 a 20/02/2026, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º
8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência,
quarta - dotação orçamentária e sétima - garantia de execução.. Vigência: 21/02/2025 a
20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 729.275,40. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2024-016/00 - UASG 771000
Nº Processo: 63079002383202442.
Dispensa Nº 90130/2024. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA .
Contratado: 50.197.994/0001-56 - ATP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto básico de arquitetura e
engenharia, a fim de viabilizar a licitação dos serviços de construção dos alojamentos no 5º
andar do edifício almirante gastão motta (eagm) e a sua posterior execução.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2024 a 16/04/2025.
Valor Total: R$ 9.850,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 771000
Número do Contrato: 71000/2024-016/00.
Nº Processo: 63079002383202442.
Dispensa. Nº 90130/2024. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA .
Contratado: 50.197.994/0001-56 - ATP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo: do
contrato nº 71000/2024-016/00, fica acrescida, nas mesmas condições contratuais, o
percentual de 25,00% do valor inicial. O valor do contrato sofrerá um acréscimo de R$2.462,50
(dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) de aumento, ficando o
Valor total atualizado do contrato em R$ 12.312,50 (doze mil trezentos e doze reais e cinquenta
centavos). Vigência: 19/02/2025 a 16/04/2025. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342003523202432. Objeto: O objeto da presente licitac–ão é a
escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisic–ão de item de fardamento
denominado "Produto Estratégico de Defesa (PED) Conjunto Operativo", descrito no Termo
de Licitac–ão Especial nº 03/2024, do CSupAb (Apẽndice IV do Anexo A do Edital PE
90028/2024), conforme condic–ões, quantidades e exigẽncias estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/02/2025) 771300-00001-2025NE020025