DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400025
25
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95007/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002601202481. Objeto: Contratac–ão de servic–o para ajuste de
uniformes.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
15h30.
Endereço:
Av.brasil,
10.500
-
Olaria,
Olaria
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-95007-2024. Entrega das Propostas: a partir de
24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/02/2025) 771300-00001-2025NE020025
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.030692/2024-00.
Dispensa Nº 68/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto:
Fornecimento pela contratada, mediante demanda da contratante, de radiofármacos a
serem produzidos no seu serviço de produção de radiofármacos - SEPRF. Do presente
contrato, a ser prestado pela contratada, consiste no fornecimento de radiofármacos
mediante pedido feito pela contratante ao serviço de gestão comercial - SEGCL da
contratada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 08/03/2025 a
08/03/2030. Valor Total: R$ 2.664.915,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 103/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.038718/2024-50.
Inexigibilidade Nº 79/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 02.560.878/0001-07 - HOSPITAL ANCHIETA S.A. Objeto: Prestação de serviços
de
saúde
em
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
atendimento
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial e
citopatológico, farmacêutico, serviços profissionais da área da saúde, serviços auxiliares de
diagnóstico e terapia e procedimentos e exames em geral e atendimento para pessoas com
necessidades especiais (pne) em caráter suplementar e complementar, aos servidores civis,
ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério
da defesa (acmd), do hospital das forças armadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.035324/2024-40.
Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 43.181.280/0001-94 - SMD SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de saúde hospitalar de grande porte, atendimento ambulatorial, hospitalar e
laboratorial em caráter suplementar e complementar aos usuários/beneficiários do hospital
das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores
civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do
ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.036151/2024-87.
Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 00.417.089/0001-96 - HOSPITAL PACINI LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde de oftalmologia, atendimento clinico, cirurgico, ambulatorial, hospitalar e internação
em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças
armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e
inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da
defesa (acmd), do hospital das forças armadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 69/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.035840/2024-74.
Inexigibilidade Nº 82/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 00.649.756/0001-66 - HOBRASIL HOSPITAIS OFTALMOLOGICOS DO BRASIL
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de oftalmologia clinica e cirurgica,
atendimento
ambulatorial,
hospitalar
e
internação
em
caráter
suplementar
e
complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o
decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes
ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital
das forças armadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 68/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.036373/2024-08.
Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 00.649.756/0003-28 - HOBRASIL HOSPITAIS OFTALMOLOGICOS DO BRASIL
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de oftalmologia clinica e cirurgica,
atendimento
ambulatorial,
hospitalar
e
internação
em
caráter
suplementar
e
complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o
decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes
ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital
das forças armadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 67/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.035826/2024-71.
Inexigibilidade Nº 84/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 00.649.756/0004-09 - HOBRASIL HOSPITAIS OFTALMOLOGICOS DO BRASIL
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de oftalmologia clinica e cirurgica,
atendimento
ambulatorial,
hospitalar
e
internação
em
caráter
suplementar
e
complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o
decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes
ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital
das forças armadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.038245/2024-91.
Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 37.992.740/0001-61 - NUCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE
BRASILIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde em assistência médica e hospitalar
na área de oftalmologia e medicina clínica em caráter suplementar e complementar, aos
usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20
de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da
administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 95/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.038442/2024-18.
Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 00.065.847/0001-54 - BRASILIENSE LABORATORIO DE ANALISES E PES Q U I S A S
CLINICAS S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde laboratórial de anatomia
patológico e citológico, laboratórios clínicos e pesquisa e desenvolvimento de experimental
em ciências físicas e naturais, atendimento ambulatorial e hospitalar em caráter
suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas,
conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos,
pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa
(acmd), do hospital das forças armadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.031434/2024-32.
Inexigibilidade Nº 88/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 00.718.528/0001-09 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto:
Prestação de serviços de saúde em assistência médica laboratorial, procedimentos, exames
em geral, em caráter suplementar e complementar aos usuários/beneficiários do hospital
das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores
civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do
ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/12/2024 a
22/12/2029. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.034100/2024-11.
Inexigibilidade Nº 89/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 24.905.234/0001-46 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO
DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação de serviços de saúde de anestesiologia em
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias em caráter suplementar e complementar, aos
servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração
central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 98/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.038474/2024-13.
Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 05.544.035/0001-05 - BIOCARDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área de cardiologia,
cirurgia cardiovascular, clínica médica, pneumologia, angiologia e cirurgia vascular,
gastroenterologia, nutrição, radiologia, tomografia e medicina nuclear nos termos da carta
proposta, em caráter suplementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças
armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e
inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da
defesa (acmd), do hospital das forças armadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2030. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 94/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.038384/2024-14.
Inexigibilidade Nº 91/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 11.156.515/0001-00 - ISO - CARDIOLOGIA E EXAMES LTDA. Objeto:
Prestação
de serviços
de saúde
de
cardiologia, clinica
médica e
arritmologia,
diagnóstico por imagem, em assistência médica, de apoio diagnóstico e terapêutico,
ambulatorial em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do
hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015,
servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração
central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
Fechar