DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Agente de Integração público ou
privado, para atuar em conjunto com a Conab, integradas às Instituições de Ensino, para
executar o Programa de Estágio da Conab no Mato Grosso.
RAMIRO RODRIGUES LEITE
Pregoeiro
(SIDEC - 21/02/2025) 135209-22211-2025NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 21441.0001739/2024- Contrato SEI Nº 40152036/2025 - Contratante: Cia.
Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Felipe José Serpa da
Silva, CNPJ Nº 34.189.643/0001-47, Objeto: Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, dos
serviços de remanejamento e instalação de divisórias, para fins de adequação da disposição
dos espaços internos GEFAD/SECOF/SEFIT, no âmbito
da SUREG -CE , conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
seus anexos e pela proposta da contratada e no que couber. Dispensa de Licitação SEI nº
40044594 - Valor do Contrato R$ 10.705,72, -Fundamento Legal: Art. 461 a 463, Art. 416,
Inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB), e
legislações pertinentes - Programa de Trabalho (PTRES): 229526, Empenho: 2024NE000057
- Fonte: 1050000052 - Natureza da Despesa: 33.90.39 - Vigência: 30 (trinta) dias a partir da
data da assinatura do Contrato, e perdura até a entrega final do objeto, observadas a
garantias do fornecedor e da garantia de fábrica. Assinam: Pela Contratante: Daniel
Martinho Barbosa Filho - Superintendente Regional e Priscila Araújo Lopes - Gerente de
Área Regional - Pela Contratada: Ângela Márcia de Mesquita Braga - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 21441.001381/2023-20 - Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste Nº
01/2025 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10
- Contratado:
Ambiental Treinamentos
e Serviços
de Locações
Ltda, CNPJ
Nº
20.520.396/0001-05 - Objeto: Prorrogação e reajuste do Contrato Administrativo Conab nº
33160132/2024.. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 12 meses a
contar de 20/02/2025 a 20/02/2026, o reajuste: a partir da assinatura do instrumento o
valor anual fica reajustado em 3,29%, valor abaixo do acumulado do IPCA para doze meses
anteriores a apresentação da proposta e pedido de prorrogação. A Contratante passará a
pagar a Contratada o valor anual de R$ 61.974,00, de acordo com as especificações do
Contrato Administrativo nº 33160132/2024. Data de Assinatura: 19/02/2025. Vigência:
20/02/2025 a 20/02/2026. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações de
Contratos da CONAB- RLC. Dotação Orçamentária: PTRES: 225302 - Natureza da Despesa:
33.90.39. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NC000103. Assinam pela
Contratante: Anastácio Jorge Rocha Fontelles - Superintendente Regional, Substituto e
Priscila Araújo Lopes - Gerente de Área Regional . Assina pela Contratada: Leandro Dias de
Carvalho - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21446.000970/2024-21, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0137-54.
Contratada: Brilhar
Serviços Terceirizados
Ltda CNPJ:
10.648.254/0001-74. Objeto:
Repactuação de valores e alteração do CNPJ constante no Contrato Administrativo nº
21/2024. Reajuste de 7,08% para o próximo período de 12 meses, com vigência de
01/01/2025 à 31/12/2025. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária : Nota de Empenho nº 2025NE000122 .
Data de assinatura: 21/02/2025. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias -
Superintendente Regional e Edmar Almeida da
Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: André Alves Pereira - Sócio Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 21451.000817/2022-63 - Contrato nº 25919636/2022 - Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratada:
Centro de Transfusão Sanguínea Ltda. - CNPJ Nº 39.466.693/0001-48. Objeto: Inclusão de
Pacote Hemoterápico - Modalidade: Inexigibilidade SEI nº 25000454. Fundamentação legal:
Art. 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Vigência: 5 anos
contados de 06/02/2025. Data de assinatura: 06/02/2025. Assinam pela Contratante: Paulo
Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Bernardo Ferreira Machado -
Gerente de Finanças e Administração; Assina pelo Contratado: Silla Todesco Junior -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21451.000586/2021-15. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Original nº: 4/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ nº 26.461.699/0095-60.
Contratada: FAS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 26.427.910/0001-49. Objeto: Primeira
prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato Administrativo Conab nº 04/2024 e o
reajuste do preço, firmado originalmente em 20/02/2024. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026.
Valor do Contrato: R$ 796.538,70 (setecentos e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e oito
reais e setenta centavos). Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab, Lei nº 13.303 de 2016 e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
20/02/2025. Assinam pela Contratante: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente
Regional e Bernardo Ferreira Machado - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Sarah Lorena Maldonado Figueira - Sócia - Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 21223.000423/2024-61. Contrato n.º 007/2025. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0474-97. Contratada: E. PEREIRA
ALVES LTDA,
CNPJ/MF: 28.074.172/0001-29. Objeto: SUBSTITUIÇÃO
DAS TELHAS
TRANSLÚCIDAS DOS ARMAZÉNS 02, 03 E 04 DA UABOV/RR. Nota de Empenho n.º
2024NE000029/UG 135557, de 30/12/2024. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do
Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab e Art. 29, inciso II da Lei nº
13.303/2016 e suas alterações. Valor contratação é de R$ 48.620,00 (quarenta e oito
mil seiscentos e vinte reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data da Assinatura:
21/02/2025. Assinam pela Contratante: LEANDRO DE MORAIS MAIA - Gerente de
Finanças e Administração e PABLO CABADAS MELO JUNIOR - Superintendente Regional.
Assina pela Contratada: ELISÂNGELA PEREIRA ALVES - Sócio Administrado
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 160/2024
A Diretora Administrativa e Financeira da CEAGESP decidiu pela aplicação de
impedimento de licitar e contratar com a CEAGESP, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do
item 7. Subitem 7.2., alínea "c" da Dispensa Eletrônica nº 90028/2024- Processo nº 160/2024 -
P-I, à FABRICIO RACHADEL COSTA ME, CNPJ Nº 33.618.396/0001-94, após oferta de efetivo
contraditório e ampla defesa.
São Paulo, 14 de fevereiro de 2025.
MYLENE BENJAMIN GIOMETTI GAMBALE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
Processo: nº 056/2024.
Aquisição de Materiais - Óleo Diesel para as Unidades Armazenadoras de
Araraquara, Fernandópolis e São José do Rio Preto (Eng.º Schmidt), para o período de 12
meses, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações
constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 24/02/2025 das 08h30
às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC
- Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a
partir de 24/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EDITAL Nº 2/2025
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA:
Contratar
1
(um)
consultor
individual
para
"realizar
desenvolvimento de conteúdo de cursos autoinstrucionais sobre cuidados, incluindo a
produção de guias para formulação, implementação, monitoramento e avaliação de planos de
cuidados estaduais, municipais e distrital".
REQUISITOS MÍNIMOS: Curso superior completo em Ciências Humanas ou Ciências
Sociais Aplicadas; Mestrado em Ciências Sociais, Sociologia, Ciência Política, Antropologia,
Serviços Sociais, Administração Pública, Políticas Públicas ou Gestão Pública; Oito anos de
experiência profissional em políticas públicas de cuidado com perspectiva de gênero, nos
termos da definição de cuidados adotada pelo Marco Conceitual da Política Nacional de
Cuidados do Brasil; Experiência comprovada no desenvolvimento de cursos sobre cuidados.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Doutorado em qualquer área de conhecimento, desde que
enfocando cuidado com perspectiva de gênero, ou ainda, nos termos da definição de cuidado
adotada pelo Marco Conceitual da Política Nacional de Cuidados do Brasil; Experiência profissional
comprovada em gestão e política pública, com ênfase em gestão municipal e estadual;
Experiência profissional comprovada em formação de gestores/as públicos/as; Experiência
comprovada em elaboração de conteúdo de cursos para Educação a Distância (EAD).
Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma
Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 23/02/2025 até o
dia 05/03/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual,
do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional,
ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem
submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja
declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de
incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. É vedada,
ainda, a contratação de consultores que estejam ativos em Projetos de Cooperação Técnica
Internacional por produto, observados os interstícios exigidos pela Portaria MRE nº 8, de 4 de
janeiro de 2017.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
EXTRATO DE CARTA DE COMPROMISSO
Objeto da Parceria: Estabelecimento de parceria com a Escola Superior de Agricultura "Luiz de
Queiroz" (ESALQ), da Universidade de São Paulo, por meio de sua "Fundação de Estudos
Agrários Luiz de Queiroz" (FEALQ) como Instituição Subexecutora do Projeto IICA/BRA/24/002:
"Projeto Qualisan - Qualificação das Ações Públicas de Promoção da Segurança Alimentar e
Nutricional e do Acesso à Água para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do
Brasil", firmado entre Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome (MDS) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), com o
objetivo de "Realizar a Qualificação das Ações Públicas de Promoção da Segurança Alimentar e
Nutricional e do Acesso à Água para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do
Brasil"
MODALIDADE: Instituição Subexecutora - Produtos
VIGÊNCIA: 19/02/2025 a 19/02/2027
VALOR DA PARCERIA: R$ 1.234.440,00 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos
e quarenta reais).
PARCEIRO: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE QUEIROZ (FEALQ) - CNPJ:
48.659.502/0001-55.
SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA - e José Baldini Pinheiro - Diretor
Presidente da Fealq
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 889455/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-
65. CONVENENTE: Município de Miracema/RJ - CNPJ nº. 29.114.121/0001-46. OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do Convênio 889455/2019 para
31/12/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Miracema/RJ - CNPJ nº.
29.114.121/0001-46. PROCESSO: 71000.072150/2019-81 - DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 893577/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65.
CONVENENTE:
Município
de
Miracema/RJ
-
CNPJ
nº.
29.114.121/0001-46. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da
vigência do Convênio 893577/2019 para 31/12/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Miracema/RJ - CNPJ nº. 29.114.121/0001-46.
PROCESSO: 71000.080619/2019-56 - DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025
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