DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152004
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23119.000487/2019-17.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante:
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Prorrogação, em caráter
excepcional, do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência:
02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.474.109,36. Data de
Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.003396/2024-93.
Pregão
Nº 90062/2024.
Contratante: CENTRO
FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA .
Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada na prestação de
serviços contínuos de controle sanitário de ambientes, integrado na prestação do serviço
de combate de pragas urbanas, abrangendo os serviços de desinsetização, desratização,
descupinização e serviço de controle de pombos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$
19.731,00. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 153015
Nº Processo:
23062015375202421. Objeto:
Contratação de
serviço de
engenharia na modalidade de Sistema de Registro de Preços (SRP), tipo maior desconto
sobre as tabelas oficiais públicas de referência SINAPI (Minas Gerais) e SETOP (região
central).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av.amazonas, 
5253, 
Nova 
Suica, 
Campus 
i, 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ISABELLA CARDOSO AMARAL
Pregoeira
(SIASGnet - 21/02/2025) 153015-15245-2025NE800001
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.000483/2025-38.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 53.094.350/0001-20 - MULTIPLA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, estocáveis destinados a elaboração de
refeições para os alunos do colégio pedro ii,
assegurando uma alimentação balanceada - considerando crianças e adultos saudáveis
como referência - e em condições higiênico-sanitárias adequadas, respeitando a cultura
local e o meio ambiente, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total: R$
812.553,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155633
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23780.000066/2023-60.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e da
Cláusula Segunda do Termo de Contrato 02/2023. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.876,00. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155634
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23781.000084/2023-31.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 04/2023 por 12 (doze meses), conforme previsão na Cláusula
Segunda e no art. 57, da Lei Nº 8.666 de 1993; Repactuar os custos referentes ao
submódulo 2.3 B da planilha de custos e formação de preços, rubrica "vale transporte";
Reequilibrar os custos dos tributos federais PIS e COFINS, consoante às orientações sobre
PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão
de obra, publicadas em 10/08/2020 no Portal de Compras do Governo Federal e leis Nº
10.637, de 30 de dezembro de 2002 e Nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Ficam
alteradas as alíquotas do módulo 6 (C.2 e C.1), da planilha de custos e formação de preços,
atualizando o percentual de alíquota PIS para 0,8621%, e o percentual da alíquota COFINS
para 3,9685%, referente ao período compreendido entre 12/2023 e 11/2024. Valor Mensal
do Contrato: R$ 23.223,06. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 278.676,72. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Décimo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
841525/2016. 
Processo 
nº
23034.011162/2016-57.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
Estadual do Piauí - FUESPI - PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 841525/2016, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 300 dias: de 21/02/2025 a 17/12/2025.
Data e Assinaturas: 19/02/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
Espécie: 
Sexto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
879150/2018. 
Processo 
nº
23034.015334/2018-23.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
de Pernambuco-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879150/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 367 dias: de 22/02/2025 a 23/02/2026.
Data e Assinaturas: 21/02/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projeto Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.001202/2022-25.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Objeto: Aquisição
monitores secundários, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total: R$
6.488,68. Data de Assinatura: 21/02/2025. Nota de Empenho: 2024NE000423. Signatários:
Carmem Paola Torres Alvarez, Reitora Substituta e Willian dos Santos Brites representante
legal da CONTRATADA
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 152804 NÚMERO DO CONTRATO:
3/2022. Nº PROCESSO: 23041.004427/2022-10
Contratante: 
INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS 
SAO
MIGUEL 
CAMPOS.
Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto registrar o reajuste do PIS/COFINS e repactuação da
CCT/2025.. Vigência: 20/02/2025 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
145.260,87. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 -21/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EDITAL Nº 8/2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 05/2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá -
IFAP, torna pública, por este Extrato, a Homologação do Resultado Final do Concurso
Público no 01/2024, em conformidade com o respectivo Edital de Abertura e suas
alterações.
1. Retifica-se no EDITAL No 05/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO CONCURSO PÚBLICO, passando a ser como segue e não como constou, conforme o
anexo neste edital:
*Vaga remanescente PCD / **Vaga remanescente PPP / ***Candidato consta
entre os primeiros classificados na AC
.
. Anexo III - Lista de Classificação Final - Pessoas Pretas e Pardas - PPP
.
. 2 - Assistente em Administração
.
. Nome
. Inscrição
.
Nota
Final
.
Classificação
Final
. Pessoas Pretas
ou Pardas
.
. Rodrigo Nunes de Andrade***
. 93602181206-8
. 85
. 1
. Sim
.
. Willyan Gustavo Tavares Almeida
. 93602170979-4
. 81
. 2
. Sim
.
. Ana Carolina dos Santos Ferreira
. 93602162008-9
. 79
. 3
. Sim
.
. Jelldy Wagna da Silva Uchoa
. 93602155754-4
. 77
. 4
. Sim
.
. Jailson Barbosa da Silva
. 93602153073-7
. 77
. 5
. Sim
.
. Roberta Oliveira de Souza
. 93602152514-8
. 76
. 6
. Sim
.
. Paula da Silva Moreira
. 93602173734-6
. 75
. 7
. Sim
.
. Darcilene da Silva Pereira Rocha
. 93602175175-8
. 75
. 8
. Sim
.
. Rafael Araujo Silva
. 93602165452-8
. 75
. 9
. Sim
ROMARO ANTONIO SILVA
Reitor do IFAP
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23278.002068/2022-92.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Terceiro termo aditivo-prorrogação. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 221.558,62. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).

                            

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