DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
EDITAL DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 70/2025
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG - CAMPUS ARCOS, nomeado pela Portaria do IFMG no 1195, de 11 de
outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 6 de abril de 2016, publicada
no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22,Considerando
a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20. Considerando a Lei no 7.485/2011, o Decreto no 9.739/2019, a Instrução
Normativa no 19/2019, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital Nº 70 de 17 de janeiro de 2025, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto - Área Geografia e História, no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Arcos, de acordo com a seguinte classificação:
.
.CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
.Inscrição
.Prova de Títulos
.Prova de Desempenho Didático
.Nota Final
.Situação
.Ordem
.Área
. .Emerson Wander da Costa
.1050
.31,2
.62,6
.93,8
.Classificado
.1º
.Geografia e História
.
.CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
.
.Não houve candidatos aprovados.
.
.CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
.
.Não houve candidatos aprovados.
NILTOM VIEIRA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158438
Número do Contrato: 52/2024.
Nº Processo: 23392.000500/2024-66.
Dispensa. Nº 73/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 10.502.010/0001-89 - COOPERATIVA REGIONAL DE BASE NA AGRICULTURA
FAMILIAR E EXTRATIVISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 6
(seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2025 a 30/09/2025, na
forma dos artigos 105 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 19/02/2025 a
30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.341,00. Data de Assinatura:
19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158440
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23395.000009/2023-24.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO
NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais
12 meses; nos termos do artigo 57, inciso II da lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e demais
legislações vigentes.. Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de serviços nº 23/2024 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Irineu Ribeiro Lopes; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/03/2025 a 31/08/2025. Mantêm-se em
vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 21/02/2025;
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e IRINEU RIBEIRO LOP ES ,
Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho - Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
05/2025. Processo: 23051.001951/2025-35. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso III da Lei nº 8.745/93,
Edital IFPA 08/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: PRISCYLLA ASSIS
CARVALHO CPF nº XXX.165.972-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus
Parauapebas. Prazo: 19/02/2025 a 19/02/2026.
Data de assinatura: 14/02/2025.
Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; PRISCYLLA ASSIS
CARVALHO, pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
09/2025. Processo nº 23051.002291/2025-70. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA
09/2024, Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratado: TIAGO JOSÉ DA SILVA TABAYARA,
CPF n° XXX- 356.352-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Tucuruí. Prazo
de vigência: 24/02/2024 a 24/02/2026. Data de assinatura: 19/02/2025. Signatários:
FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; TIAGO JOSE DA SILVA
TABAYARA, pelo contratado.
CAMPUS DE BRAGANÇA
EDITAL Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES
SUBSTITUTOS
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BRAGANÇA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
Portaria nº 6528, de 22/11/2023, publicada no DOU de 09/02/2024, TORNA PÚBLICO a
abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de
PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
do CAMPUS BRAGANÇA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, de acordo com as definições do Edital nº 01, de 24 de fevereiro de 2025, que
deverá ser acessado em https://braganca.ifpa.edu.br/.
O Processo Seletivo Simplificado será promovido pelo Campus Bragança do
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e executado pela
Comissão designada pela Portaria/IFPA nº 5901/BRAGANÇA/IFPA, de 23 de outubro de
2024, visando à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse do IFPA, com lotação no Campus
Bragança.
PROFESSOR SUBSTITUTO
. .Á R EA
.JORNADA
DE
T R A BA L H O
.PRAZO
DO
CO N T R AT O
.V AG A S
.FORMAÇÃO EXIGIDA
. .G EO G R A F I A
.40h
.Até 12 meses
.01
.Licenciatura
em
Geografia,
com
Mestrado
em
Geografia ou Área
Afim
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e
extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e
doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará e
ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades prevista na
legislação vigente.
DO EXERCÍCIO: O professor contratado terá exercício no Campus Bragança, sob
o regime de trabalho definido no item 2.1.1 do Edital nº 01, de 24 de fevereiro de 2025,
ministrando aulas nos períodos diurno e/ou noturno, de acordo com o interesse da
Administração, ainda participar de atividades letivas em finais de semanas, pontos
facultativo e feriados, respeitando a carga horária semanal e Calendário Letivo.
PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: A duração do contrato será o constante
no item 2.1.1 do Edital nº 01, de 24 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado por
igual período no interesse da administração.
A efetivação da contratação será de acordo com a jornada de trabalho
estipulada no item 2.1.1 do Edital nº 01, de 24 de fevereiro de 2025, vedada alteração no
decorrer da vigência do contrato.
DA REMUNERAÇÃO
A remuneração será a constante na tabela de vencimentos da carreira de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e obedecerá a forma prescrita pela
Orientação Normativa n° 05/2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento
e Gestão,
tomando-se por
referencial os
parâmetros
remuneratórios do Padrão Inicial da Classe do Professor a ser substituído, obedecendo à
tabela a seguir:
ÁREA: GEOGRAFIA
. .Classe/ Nível
.Titulação
.Jornada
de
Trabalho
.Vencimento
Básico
.Retribuição por
Titulação
. .301
.Mestre
.40h
.R$ 4.187,67
.R$ 1.570,37
As remunerações poderão ser acrescidas de:
a) auxílio-transporte;
b) auxílio pré-escolar no valor de R$ 484,90 (quatrocentos e oitenta e quatro reais
e noventa centavos) por dependente, até os 5 (cinco) anos, 11 meses e 29 dias de idade.
c) Auxílio Alimentação de R$ 1.000,00 (mil reais) para carga horária de 40h
semanais.
A remuneração pela titulação será conforme a qualificação exigida no item do
Edital nº 01, de 24 de fevereiro de 2025 e apresentada no ato de contratação, vedada
alteração durante a vigência do contrato.
Com base no art. 3º da Orientação Normativa SRH/MP n° 05/2009, de 29 de
outubro de 2009, o aumento da remuneração do Professor EBTT poderá ser estendido ao
CONTRATADO (A), observada a disponibilidade orçamentária e financeira.
As inscrições serão gratuitas.
A
inscrição
será
feita
exclusivamente
através
do
e-mail
gabinete.braganca@ifpa.edu.br, no período de 8h00min do dia 27/02/2025 até as
23h59min do dia 16/03/2025.
A íntegra do edital nº 01, de 24 de fevereiro de 2025 deverá ser consultada em
https://braganca.ifpa.edu.br/.
ABEL POJO OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.005005/2024-72.
Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução
de serviços de construção da sede do campus queimadas - ifpb, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2025 a
10/02/2027. Valor Total: R$ 14.243.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158281
Nº
Processo:
23799000050202510.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação de mão-de-obra, de
serviços de apoio administrativo, escolar, limpeza e conservação (com fornecimento de
materiais e equipamentos), para fins de atendimento das demandas institucionais dos
campi Esperança e Monteiro do IFPB, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 01/2025.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
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