DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N.
008/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RAIMUNDO ADELSON DE ALMEIDA, CPF n° 644.xxx.xxx-53.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS JUINA. Prazo: 18.02.2025 a 17.08.2025.
Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 17/02/2025.
Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RAIMUNDO ADELSON DE
ALMEIDA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 51/2024 PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 051/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS
TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A )
SUBSTITUTO(A): FERNANDA VITORIA SANTOS FERREIRA. Prazo da Prorrogação: 01.03.2025
a 22.12.2025. Data da assinatura: 19/02/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor,
pelo contratante; FERNANDA VITORIA SANTOS FERREIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 134/2024 PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 134/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS
TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A )
SUBSTITUTO(A): GABRIELLA NUNES MOTA. Prazo da Prorrogação: 27.03.2025 a 26.09.2025.
Data da assinatura: 19/02/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo
contratante; GABRIELLA NUNES MOTA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 12/2024 PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 012/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS
TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A )
SUBSTITUTO(A): KEYCINARA BATISTA DE LIMA. Prazo da Prorrogação: 22.02.2025 a
21.02.2026. Data da assinatura: 20/02/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo
contratante; KEYCINARA BATISTA DE LIMA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 131/2024 PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 131/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS
TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A )
SUBSTITUTO(A): NEILA ESTELA DE ALMEIDA SALES. Prazo da Prorrogação: 20.03.2025 a
15.05.2025. Data da assinatura: 19/02/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo
contratante; NEILA ESTELA DE ALMEIDA SALES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 91/2024 PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 091/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS
TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A )
SUBSTITUTO(A): UMARO SEIDI. Prazo da Prorrogação: 01.03.2025 a 15.05.2025. Data da
assinatura: 19/02/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
UMARO SEIDI, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
027/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: GEILSON RODRIGUES DA SILVA: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
22.02.2025 a 25.07.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 18/02/2025. Campus Coxim.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.004751/2024-50.
Concorrência Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 35.689.607/0001-05 - TOTAL INSTALACOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para execução
dos sistemas de proteção e combate a incêndio (spci) do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de minas gerais (ifmg) campus ponte nova.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/02/2025 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 239.052,29. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158122
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23208.001330/2023-96.
Dispensa. Nº 78/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 25/2023. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.922,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158122
Nº
Processo:
23208005097202400.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de engenharia para execução de projetos executivos e
construção do Bloco Didático, destinados ao IFMG - Campus João Monlevade, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av.
Professor
Mário
Werneck,
2590,
Buritis -
Ifmg/reitoria,
-
Belo
Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível na
integra
nos
sítios
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
no
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/20816 .
FERNANDA OGANDO CHAVES
Membro da Cpl
(SIASGnet - 21/02/2025) 158122-26409-2024NE800122
CAMPUS FORMIGA
SETOR DE EXTENSÃO, INOVAÇÃO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio nº 01/2025 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA - CNPJ
10.626.896/0004-15
e
o
SERVICO
AUTONOMO
DE
AGUA
E
ESGOTO
-
CNPJ
16.782.211/0001-63. Processo SEI nº 23211.000254/2025-12, Objeto: Oferta de estágios
para os educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional. Vigência
17/02/2025 a 16/02/2030. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008. Resoluções e Normas
internas das partes envolvidas. Data da Assinatura. 17/02/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio nº 02/2025 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA - CNPJ
10.626.896/0004-15
e
ALCANCE
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇAO
LTDA
-
CNPJ
20.501.854/0001-69. Processo SEI nº 23211.000416/2025-12, Objeto: Oferta de estágios
para os educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional. Vigência
19/02/2025 a 18/02/2030. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008. Resoluções e Normas
internas das partes envolvidas. Data da Assinatura. 19/02/2025.
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158475
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23213.000093/2021-13.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS OURO PRETO.
Contratado: 10.651.663/0001-20 - CONSTRUTORA AGD LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 31/2021, conforme
documentos anexos ao processo sei n° 23213.003357/2024-25.. Vigência: 18/02/2025 a
17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.411.785,88. Data de Assinatura:
05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23713.000181/2025-08.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados
de
terceirização
com
dedicação
exclusiva de
mão
de
obra,
com
a
disponibilização
de profissional
de
atendimento
educacional especializado (aee) e
profissional de apoio escolar, para atender as necessidades do instituto federal de minas
gerais (ifmg) - campus ribeirão das neves conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$
451.297,08. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155645
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23713.000313/2023-21.
Dispensa. Nº 87/2023. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 18/2023, conforme documentos anexos ao
processo sei n° 23713.000133/2024-21.. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.038,26. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155645
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23713.000396/2022-78.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES.
Contratado: 36.886.114/0001-28 - L H ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 10/2022, nos termos
previstos
inicialmente,
conforme
documentos
anexos
ao
processo
sei
n°
23713.000101/2025-14.. Vigência: 07/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.290.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EDITAL DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
EDITAL Nº 3/2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela
Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22; e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.20; e pela Portaria IFMG nº
1174, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de 2019, Seção
2, pág.29, e resolve:
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 26 de fevereiro de 2025 ao dia 25 de
fevereiro de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto de que trata o Edital nº 03/2024, de 12 de janeiro de 2024, publicado no DOU
nº 10, em 15 de janeiro de 2024, Seção 3, página 48, homologado no DOU nº 38, em 26
de fevereiro de 2024, Seção 3, página 51.
WEMERTON LUÍS EVANGELISTA
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