DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria
REI/IFPE nº 1.300, de 1º de dezembro de 2023, publicada no BGP de 5 de dezembro de 2023,
Edição 12.3, em substituição à diretora nomeada por meio da Portaria nº 1.253/2022-
GR/IFPE, publicada no DOU de 1º de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da
competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de
junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Edital nº 32/2024, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU em 10 de
outubro de 2024, seção 3, página 56, referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, a candidata
classificada na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologada por meio do Edital nº
54, de 19 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3,
páginas 40 a 44:
.
.C A N D I DAT A
.ÁREA
DO
CO N H EC I M E N T O
.CÓ D I G O
O P Ç ÃO
.LOT AÇ ÃO
.E-MAIL
DA
CGPE
PARA
AG E N DA M E N T O
.Previsão
de
PRAZO
do
contrato
. .RENATA
MONTEIRO
M E N D ES
.PORTUGUÊS, INGLÊS
E AFINS
.211
.JABOATÃO DOS
G U A R A R A P ES
.cgpe@jaboatao.ifpe.edu.br
.ATÉ 06 MESES
1. A candidata deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail
identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o
disposto no item 11.6 do Edital nº 32/2024-GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a
contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, a candidata receberá os formulários, documentos e relação
de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a
contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO
CAMPUS PAULISTA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-11-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 134.855,28. Leia-se: Valor Total: R$ 561.733,45. Onde se lê:
Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. . Leia-se: Vigência: 21/02/2025 a 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 158146
Nº
Processo:
23178000673202442.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuado de mão de obra com dedicação
exclusiva - Cozinheiro e auxiliar de cozinha (Contrato Continuado) para o Restaurante
Institucional do IFPI/Campus Paulistana e demais participantes. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio
Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/
edital/158146-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Houve a necessidade de inserir uma nova IRP
(60/2024) em substituição a IRP 48/2024 por apresentar erro na QUANTIADE DE ITENS
depois que a referida IRP foi transferida para o MÓDULO DIVULGAÇÃO DE COMPRAS, neste
módulo não é possível fazer inserção/exclusão de itens. Vale ressaltar que a IRP 48 foi
devidamente divulgada e os participantes realizaram as devidas manifestações..
JOAO DA COSTA CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/02/2025) 158146-26431-2025NE800001
EDITAL Nº 14/GDG/DG-PAULIST/CAPAU/IFPI, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS PAULISTANA, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o IFPI
- Campus Paulistana, destinado à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, para atender às necessidades pedagógicas da
Instituição, nos termos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e alterações
introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais
alterações.
Período de Inscrições: 25/02 a 04/03/2025
As
inscrições
serão
realizadas
de
forma
on-line,
através
do
site:
https://www.ifpi.edu.br/processos-seletivos/concursos-e-seletivos
O cronograma do processo seletivo simplificado de que trata este edital encontra-
se no anexo III.
Vaga(s): Biologia: 01+CR e Pedagogia 02+CR
Área/eixo:Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Pedagogia
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Habilitação para Biologia: Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível de
graduação em Licenciatura em Biologia ou Licenciatura em Ciências com habilitação em
Biologia ou Bacharelado em Biologia com complementação pedagógica, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecidos pelo Ministério da Educação.
Habilitação para Pedagogia: Graduação em Licenciatura em Pedagogia com ou sem
pós-graduação na área
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do IFPI de Paulistana
terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado
final no Diário Oficial da União, PODENDO SER PRORROGADO UMA ÚNICA VEZ, POR IGUAL
PERÍODO mediante ato próprio da autoridade competente.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifpi.edu.br
FRANCISCO WASHINGTON SOARES GONÇALVES
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158359
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23184.000444/2022-53.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 09.019.150/0001-
11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 01/04/2026, ressalvado o(a)
reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.660,24.
Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158359
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23178.001226/2022-15.
Pregão. Nº 71/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado:
03.178.021/0001-90 - OGG - SIMULACAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 20/04/2025 a 20/04/2026, ressalvado o(a) reajuste de preços, sem alteração do
objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de
1993, nas Cláusulas Terceira e Sexta do Contrato nº 03/2023.. Vigência: 20/04/2025 a
20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 829,00. Data de Assinatura:
21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158361
Número do Contrato: 104/2024.
Nº Processo: 23175.000543/2024-14.
Dispensa. Nº 90042/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO
NONATO. Contratado: 28.175.158/0001-11 - NFF SERVICOS LTDA. Objeto: Revisar os valores
contratuais, com fundamento no artigo 134 da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em
razão da inclusão da insalubridade aos postos de auxiliar de cozinha, além do aumento do
salário mínimo 2025, fatos fundamentados no artigo 124, ii, "d", lei n. 14133/2021..
Vigência: 01/03/2025 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.284,16.
Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158353
Nº Processo: 23054.000031/2025-05.
Dispensa Nº 90006/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.
Contratado: 14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra no campus dirceu arcoverde/ifpi, nas condições estabelecidas no termo de referência
- campus dirceu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/02/2025 a
24/02/2026. Valor Total: R$ 218.640,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
CAMPUS COCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155214
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23183.000062/2023-11.
Pregão. Nº
68/2022. Contratante:
INST. FED.
PIAUI/CAMPUS COCAL.
Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato n.º 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
23/02/2025 à 23/02/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, e na
Cláusula Segunda do referido contrato.. Vigência: 23/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 107.428,80. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte,
Campus Avançado Parelhas, resolve NOTIFICAR a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E
CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 15.666.873/0001-05), a qual se encontra em lugar incerto e
não sabido, em razão da inexecução parcial do contrato de nº 00305/2023-PROAD/IFRN, a
apresentar interposição do recurso quanto aos fatos relatados no Processo de nº
23035.001945.2024-22. Essa publicação via Diário Oficial busca garantir os princípios do
contraditório, da ampla defesa e da publicidade uma vez que a empresa não respondeu o
Ofício Nº 2/2025 - DG/PAAS/RE/IFRN enviado pelos Correios com Aviso de Recebimento. O
citado processo administrativo está tramitando internamente para apurar a inexecução
contratual por parte da CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA (CNPJ:
15.666.873/0001-05) e terá por base a Lei nº 8.666, de 1993, a Lei n º 9.784, de 1999, bem
como a legislação correlata, estando à disposição da empresa para sua consulta, na
íntegra, mediante solicitação formal. A empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
partir da data desta publicação, para apresentar interposição do recurso sobre os fatos
apresentados.
Parelhas-RN, 21 de fevereiro de 2025.
RAMON VIANA DE SOUSA
Diretor do Campus Avançado Parelhas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 0001/2025, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-
68 e a PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO - SEMPLA, CNPJ nº 08.241.747/0012-04. OBJETO: com vistas ao uso do
Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo
IFRN, para que a PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL possa utilizá-lo na gestão de suas
rotinas administrativas e acadêmicas. Os termos desta cooperação permitem que possa
haver, por parte da PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL, o desenvolvimento de novas
funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam
compartilhados com o IFRN. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2028. PARTÍCIPES: José Arnóbio
de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Francisco Vagner Gutemberg de Araújo, Secretário de
Planejamento da PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL. Data da assinatura: 20/02/2025.
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2025 - UASG 152711
Número do Contrato: 66/2024.
Nº Processo: 23466.001620/2023-99.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.
Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de
serviços
nº
00066/2024-proad/ifrn,
em observância
ao
parecer
referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande
do
norte/pgf/agu.
Vigência:
25/03/2025
a
25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.854,72. Data de Assinatura:
20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
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