DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.000177/2025-97.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LI M P EZ A
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos
para asseio, limpeza e conservação para o campi parnamirim, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2027. Valor Total: R$
1.367.239,44. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EDITAL Nº 8/DG/PAR/RE/IFRN, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, TORNA
PÚBLICO o Edital do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e a posterior
contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino
básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior e pós-graduação
lato sensu objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: 10h00min do dia 21 de fevereiro de 2025 às 23h59min do dia 04
de março de 2025.
Local: Exclusivamente através do preenchimento da ficha de inscrição
localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 - a ser paga através de Guia de Recolhimento da União
(GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN
(https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/trabalhe-no-ifrn/professor-
substituto/par/didatica-e-mecanica/).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das
Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem
a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento
Básico (VB) da Classe D-I, Nível 01 da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, acrescido de Retribuição por Titulação, conforme for esta reconhecida
e acrescido de R$ 1.167,94 correspondente à diferença do Piso Salarial Nacional dos
Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da
Portaria MEC nº 61, de 31 de janeiro de 2024.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. .MATÉRIA 
/
DISCIPLINA
.V AG A S
.CAMPUS
.HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
.
.Didática
.01
.Parnamirim
.Licenciatura em Pedagogia
.
.Mecânica
.01
.Parnamirim
.Graduação em Engenharia de Mecânica
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em
que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período.
PAULO VITOR SILVA
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2025 - UASG 154840
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 23421.000585/2022-26.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato nº 087/2022-proad/ifrn,
em observância ao
parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.242,44. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CANOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Francisco Assis Moreira do Nascimento. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/03/2025
a 01/09/2025. Data e Assinatura: 18/02/2025.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 11/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Mariana da Cunha Pfingstag. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/03/2025 a 01/09/2025.
Data e Assinatura: 18/02/2025.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Paulo Ricardo Fontoura. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/03/2025 a 01/09/2025.
Data e Assinatura: 18/02/2025. Patrícia Nogueira hübler - Diretora Geral
CAMPUS PORTO ALEGRE
EDITAL Nº 4, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor
Substituto na área de Música/Violão, realizado na forma do Edital Campus Porto Alegre
nº 02/2025, de 15/01/2025, publicado no Diário Oficial da União em 16/01/2025,
edição 11, seção 3, página 41, conforme segue:
.
.Candidato
.Acesso*
(AC, PPP ou PcD)
.Pontuação Total
.Classificação
. .Miguel Besnos
.AC
.326,17
.1º
. .Cristiano Oliveira Morales
.AC
.179,17
.2º
. .Felipe Alysson Herbert da Silva
.AC
.174,50
.3º
. .Marco Aurélio de Carvalho Aurich
.AC
.167,83
.4º
* AC=
Ampla Concorrência; PPP= Pessoa
Preta ou Parda; PcD=
Pessoa com
Deficiência.
SERGIO WESNER VIANA
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158745
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23739.000101/2024-37.
Pregão. Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Renovação do contrato 18/2024.
Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.398,92.
Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158351
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23230.000350/2022-81.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA
- CAMPUS NOVO PARAISO.
Contratado: 20.991.994/0001-62 - QUALIGOURMET SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023, por mais 12 (doze) meses,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 784.181,26. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 43/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60
Contratação de
Ivana
Righetto
Moser
CPF:
XXX.288.789-33 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Canoinhas/SC- Vigência: 24/02/2025 a 18/07/2025 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 19/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ivana
Righetto Moser - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92121/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292037867202463. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para serviço de limpeza
asseio e conservação do Campus Florianópolis do IFSC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mauro Ramos, 950,
Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92121-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VILSON LUDKE
Chefe Diretoria de Materiais e Finanças
(SIASGnet - 21/02/2025) 158156-26438-2025NE111111
DIRETORIA DO POLO DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23292.004445/2023-21. ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO -
PD&I No 72/2023/AT-GAB/IFSC, celebrado entre o Instituto Federal de Santa
Catarina -IFSC, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE e FUNDACAO
CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICACOES,
FEESC
- FUNDACAO
DE ENSINO
E ENGENHARIA
DE SANTA
CATARINA,
FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA - PaqTcPb com AS EMPRESAS:
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, FuelTech Ltda, ARPAC INDUSTRIA DE
AERONAVES S.A, ARROW MOBILITY LTDA, ION VEICULOS ELETRICOS INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA e POWER2GO - CARREGADORES E TOMADAS LTDA. OBJETO:
por objeto a substituicao de um dos PARCEIROS PRIVADOS, por solicitacao da
parte interessada
no objeto
no projeto
de pesquisa,
desenvolvimento e
inovação intitulado "Solucoes Facilitadoras para Mobilidade Eletrica", a ser
executado
nos
termos
do
PLANO DE
TRABALHO,
Anexo
I,
visando
a
transferencia de recursos financeiros, a gestão administrativa e financeira e a
execução tecnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovacao -PD&I.
Integra-se a aliança a empresa POWER2GO - CARREGADORES E TOMADAS LTDA.
Data de Assinatura: 10/02/2025. Data de vigência: 30/05/2026. SIGNATARIOS:
Mauricio Gariba Junior, Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina, Antonio
Fernandes Filho, Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, Paulo Jose
Ferreira Curado, Diretor de Tecnologia e Inovacao da Fundacao CPQD, Sebastião
Sahao Junior, Presidente da Fundação CPQD, Angela Espindola da Silveira,
Gerente da FEESC, José Nilton Silva, Diretor Geral da Fundação PaqTcPb,
Robinson Pizzio, Diretor Geral do Polo de Inovacao, Rafael Moya Rodrigues
Pereira e Giulianno Bolognesi Archilli, representantes da CPFL, Leonardo Prianti
Fontolan, representante da Fueltech, Eduardo Da Costa Goerl, representante da
Arpac, Marcelo Simon, representante da Arrow, Milton Francisco dos Santos
Junior, representante da eION, Tadeu Rezende Azevedo e André Machado
Kupfer, representantes da Power2go.