DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME COMPLETO
.CÓDIGO 
DO
CARGO
.CARGO
.QTD. DE VAGAS PREVISTA NO
EDITAL DE ABERTURA (AMPLA
CONCORRÊNCIA + PCD + COTA
R AC I A L )
.QTD. 
MÁXIMA
DE
CANDIDATOS 
APROVADOS/
CLASSIFICADOS CONFORME O
DECRETO Nº 9.739/2019
.NOTA TOTAL .CLASSIFICAÇÃO COTA RACIAL
.N O M EA D O
.
.2001
.FRANCIELLE DE
OLIVEIRA
C H AG A S
.316
.QUÍMICA (PARACATU)
1
6
.246,06
.1
.A P R OV A D O
.
.2638
.LUCILENE 
CÂNDIDA
DOS
SANTOS
.316
.QUÍMICA (PARACATU)
.227,5
.2
.CLASSIFICADO
.
.1379
.DIOGO NOGUEIRA
.316
.QUÍMICA (PARACATU)
.212,33
.3
.CLASSIFICADO
.
.1002
.PAULO HENRIQUE BRITO
FIGUEIREDO
.316
.QUÍMICA (PARACATU)
.201,51
.4
.CLASSIFICADO
.
.110
.RITA DE
CÁSSIA RAMOS
QUEIROZ DE FREITAS
.316
.QUÍMICA (PARACATU)
.201,41
.5
.CLASSIFICADO
.
.480
.LUIZ 
FERNANDO 
DOS
SANTOS
.316
.QUÍMICA (PARACATU)
.
.
.198,52
.6
.CLASSIFICADO
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME COMPLETO
.CÓDIGO 
DO
CARGO
.CARGO
.QTD. DE VAGAS PREVISTA NO
EDITAL DE ABERTURA (AMPLA
CONCORRÊNCIA + PCD + COTA
R AC I A L )
.QTD. 
MÁXIMA
DE
CANDIDATOS 
APROVADOS/
CLASSIFICADOS CONFORME O
DECRETO Nº 9.739/2019
.NOTA TOTAL
.CLASSIFICAÇÃO COTA RACIAL
.N O M EA D O
.
.1695
.FERNANDO 
SILVA
MAGALHÃES FILHO
.317
.TURISMO (UBERABA)
.1
.6
.184,82
.1
.CLASSIFICADO
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 159003
Nº Processo: 23494.000951/2024-55.
Inexigibilidade Nº 167/2025.
Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS.
Contratado: 57.323.717/0001-91 - COPASA PATOS SANEAMENTO S.A.
Objeto: O fornecimento de água necessário ao uso do cliente, bem como a coleta de
esgoto sanitário de suas instalações, se houver..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I.
Vigência: 01/03/2025 a .
Valor Total: R$ 43.475,46.
Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.010777/2023.
Objeto: Contratação de subscrições de licenças de software da fabricante Red
Hat, suporte técnico, consultoria especializada e garantia de atualização por 12 (doze)
meses..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de
24/02/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
REGINA FERREIRA LOPES
Diretora de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 21/02/2025) 153978-26290-2025NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23875.000198/2025-02. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ nº.
35.872.812/0001-01 e a RECIFE MERCADO DE TRABALHO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Ltda. - ABRE, CNPJ nº. 05.891.131/0001-20. Objeto: Concessão de estágio junto às
concedentes parceiras do AGENTE DE INTEGRAÇÃO às(aos) discentes regularmente
matriculadas(os) na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências
próprias da atividade profissional e à contextualização curricular. Vigência: 60 (sessenta)
meses a partir da data de publicação no DOU.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE PENALIDADE
Pela falta de entrega dos itens constantes na Nota de Empenho 2024NE000816,
referente à Dispensa Eletrônica nº 90062/2024, resultando no inadimplemento das
obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação
01/2025, FOI APLICADA à empresa Lívia Helena Moura do Nascimento - Conftech, inscrita
no CNPJ sob o nº 35.372.287/0001-65, com base nos itens 14.1, 14.1.3, 14.2.2.2 e 14.2.3
do referido instrumento convocatório, com amparo legal no art. 155, III, e 156 inc. II e III
da Lei n° 14.133/2021, a penalidade de multa no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e
oitenta reais), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração
Pública Federal pelo período de 01 (um) mês, a contar desta publicação.
MAYK VIEIRA COELHO.
Pró-Reitor de Administração e Finanças
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 16/2024 - UASG
153028
Nº Processo: 23087.007759/2024-91. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
(UNIFAL-MG), CNPJ 17.879.859/0001-15, A FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSIN O,
PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS (FACEPE), CNPJ 25.657.149/0001-79 e a empresa WL
MINERAÇÃO, CNPJ 18.335.997/0001-04. Objeto: rescisão amigável do TERMO DE ACORDO
DE PARCERIA, tendo em vista que a empresa financiadora não poderá mais realizar os
repasses. Fundamento Legal: art. 137 e art. 155. incisos I, II e III da Lei 14.133/2021. Data
de Rescisão: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
O EDITAL Nº 139, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, publicado no DOU em 18/12/2024, Seção 3, fls. 65, 66 e 67, foi retificado da seguinte forma:
Onde se lê:
Quadro 01
. .Cargo: Professor de Magistério Superior
. .Área de Atuação/ Conhecimento
Libras
Graduação em Licenciatura ou Bacharelado em Letras-Libras com
Doutorado em Letras ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Estudos da Linguagem ou Estudos da Tradução ou Educação.
. .Escolaridade e Titulação exigidas para posse
.
Leia-se:
Quadro 01
. .Cargo: Professor de Magistério Superior
. .Área de Atuação/ Conhecimento
. Libras
. .Escolaridade e Titulação exigidas para posse
. Graduação de licenciatura plena em Letras: Libras ou em Letras: Libras/Língua Portuguesa como segunda língua, com
Doutorado em Letras ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Estudos da Linguagem ou Estudos da Tradução ou Educação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA Nº 178/2024
Nº 
Processo: 
23066.030142/2024-18. 
Órgão 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Contratado:
FUNDAÇÃO 
DE 
APOIO 
À 
PESQUISA 
E
À 
EXTENSÃO 
- 
FAPEX. 
CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: contratação direta da FAPEX com a finalidade de
dar apoio ao Projeto "Projeto promoção e adequação dos espaços físicos da
faculdade de direito da UFBA - Proteção do patrimônio histórico e cultural da
egréria", de acordo com as condições,
forma e prazos constantes nas
informações do projeto SIPAC nº 178/2024, parte integrante do presente
Contrato
de
Parceria.
Fund.
Legal: 14.133/2021
e
suas
alterações,
dec.
93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 24.02.2025 a 30.11.2029 e seus
Aditivos. Valor: R$3.000.000,00. Data de Assinatura: 23.01.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23066.084485/2023-11.
Dispensa. Nº 28/2024.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA.
Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que
tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "curso de extensão modular em higiene
ocupacional 2024", até 21/08/2025.
Vigência: 22/02/2025 a 21/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.815,00.
Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).