DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23066.027778/2022-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.192.984/0001-00 -
RECANTO SANTA RITA DE CASSIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
repactuação do valor consignado no contrato nº 44/2022 , atualizado pelo igp-m dos
ultimos 12 (doze) meses, com o percentual de 4,261580%.. Vigência: 02/09/2022 a
02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.004.120,00. Data de Assinatura:
06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 90119/2024 UASG 150247
No do Processo n° 23066.055701/2024-01Espécie: Contrato de Comodato n. 39/2024, que
entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa SISPACK
MEDICAL LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 54.565.478/0001-98, Objeto é o comodato de
equipamentos, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a
vigência da Ata de Registro de Preço nº 819/2024, Pregão Eletrônico nº 90119/2024
CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 21/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066002552202550. Objeto: Registro de Preços -90008/2025 -
para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E ITENS DE
HOTELARIA E ALMOXARIFADO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 21/02/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, CNPJ no 05.055.128/0001-
76, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 183 (cento e oitenta e três) diplomas no período de
01/04/2022 a 30/04/2022, sob o número 4315 do livro UFCG - 1 e, os de número 1, 3 a
10, 12 a 28, 30 a 130, 132 a 136, 139 a 145, 147 a 183, 185 a 190 do livro UFCG - 2. O
registro 4315 do livro UFCG - 1 e os registros 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,
66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90,
91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110,
111, 112, 113, 114, 115, 116, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 133,
134, 135, 136, 144, 145, 148, 149, 152, 154, 159, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174,
175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 186, 187 do livro UFCG - 2. foram anulados
devido a erro de ofício.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://pre.ufcg.edu.br/consulta-diplomas.
BRUNO FARIAS DA SILVA
Pró-reitor de Ensino
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA),
CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Fundação Educativa Salesiana Padre Cícero, CNPJ:
02.857.089/0001-32, Processo: 23507.000491/2025-50. Objeto: parceria tem por objeto o
estabelecimento de cooperação mútua para o fornecimento por parte da UFCA, de suporte
pedagógico e técnico à edição de programas voltados exclusivamente para a educação, de
forma gratuita, na programação do canal do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Juazeiro do Norte no
Estado do Ceará, a serem outorgados à FUNDAÇÃO. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses
a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2025. Signatários:
Ledjane Lima Sobrinho, Reitora em exercício da UFCA e Fábio Luciano de Sousa
Nascimento, Diretor Executivo da Fundação Educativa Padre Cícero.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de
14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo edital nº 54/2024, para o setor de estudo Finanças, conforme discriminado abaixo:
.
.Ed i t a l
.Setor de Estudo - Unidade Acadêmica
.Denominação-Classe/Regime
.Vagas
.Tipo de Vaga
.Classificação
.CPF
.
.54/2024
.Finanças/CCSA
.Assistente/40h
.1
.Ampla Concorrência (AC)
.1º Monalisa da Costa Serafim
2º Júlio César Nascimento
.xxx.857.873-xx
xxx.862.983-xx
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23067.048299/2022-28.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 -
FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS -
FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis)
meses, passando a cláusula 4.1 do contrato a vigorar com a seguinte redação: "4.1 Prazo
de vigência: este acordo entra em vigor na data de sua assinatura e permanecerá em vigor
pelo prazo de 33 (trinta e três) meses, observadas as hipóteses de rescisão previstas neste
acordo ("prazo de vigência")". Vigência: 13/02/2025 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.176.842,62. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 021628/2024-55. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
Contratação de serviço especializado de Renovação de garantia e suporte de hardware e
software por 60 meses, mediante pagamento mensal, dos ativos tecnológicos do Datacenter da
Universidade Federal do Ceará, conforme especificações relacionadas abaixo, compreendendo
assistência técnica por meio de suporte técnico e manutenção corretiva de equipamentos e
softwares, conforme quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Paulino
Nogueira, n º
315, Bloco Ii,
Térreo, Benfica -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de
24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento de Administração
(SIASGnet - 20/02/2025) 153045-15224-2025NE800003
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 26/2025
SELEÇÃO PARA PROFESSOR VISITANTE
Processo nº 23067.052417/2024-64
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício da Universidade Federal do Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições
da Seleção de Professor Visitante para a carreira do Magistério Superior, para os campi da UFC em Fortaleza e em Sobral, setores de estudo e vagas a seguir indicados:
1. CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
1.1. CENTRO DE CIÊNCIAS
. .CO O R D E N AÇ ÃO
.SETOR DE ESTUDO
.V AG A S *
.C AT EG O R I A
.PRAZO 
TOTAL
DO
CO N T R AT O
. .1.1.1. Programa de Pós-Graduação em Bioquímica
.Fisiologia vegetal / Respostas de plantas aos estresses hídrico e salino
.01 (PN)
.Jovem Doutor
.24 meses
. .1.1.2. Programa de Pós-Graduação em Ciências da Computação
.Design de sistemas IoT interoperáveis, escaláveis e sustentáveis para o monitoramento remoto
de pacientes
.01 (AC)
.Júnior
.18 meses
. .1.1.3 Programa de Pós-graduação em Geologia
.Mudanças climáticas e modelagem costeira
.01 (PN)
.Jovem Doutor
.24 meses
. .1.1.4. Programa de Pós-Graduação em Química
. Físico-Química/Produção de Metano Sintético a partir de Hidrogênio Verde
.01 (AC)
.Jovem Doutor
.24 meses
. .1.1.5. Programa de Pós-Graduação em Sistemática, Uso e Conservação da
Biodiversidade
. Prospecção e conservação da biodiversidade
.01 (PN)
.Jovem Doutor
.24 meses
1.2. CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
. .CO O R D E N AÇ ÃO
.SETOR DE ESTUDO
.V AG A S *
.C AT EG O R I A
.PRAZO 
TOTAL 
DO
CO N T R AT O
. .1.2.1 Programa de Pós-graduação em Biotecnologia de
Recursos Naturais
.Prospecção de polímeros naturais da vegetação da caatinga para o desenvolvimento de Biomateriais voltados à
Medicina Regenerativa e ao Bioempreendedorismo.
.01 (AC)
.Pleno
.24 meses
. .1.2.2. Programa
de Pós-graduação em
Ciência e
Tecnologia de Alimentos
.Espectroscopia (RMN), Espectrometria (EM) e Quimiometria Aplicadas a Alimentos
.01 (AC)
.Pleno
.24 meses
. .1.2.3 Programa de Pós-Graduação em Engenharia de
Pesca
.Genética da conservação de mamíferos marinhos, com ênfase na estrutura populacional, e na vigilância de
enfermidades emergentes em cetáceos e pinípedes
.01
(PCD)
.Pleno
.24 meses
1.3. CENTRO DE HUMANIDADES
. .CO O R D E N AÇ ÃO
.SETOR DE ESTUDO
.V AG A S *
.C AT EG O R I A
.PRAZO TOTAL DO CONTRATO
. .1.3.1. Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução
.Estudos da Tradução
.01 (AC)
.Sênior
.24 meses
. .1.3.2 Programa de Pós-Graduação em Letras
.Literatura Comparada
.01 (PN)
.Sênior
.24 meses
. .1.3.3 Programa de Pós-Graduação em Sociologia
. Sociologia Política
.01 (AC)
.Sênior
.06 meses