DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 247/2024.
Nº Processo: 23070.019766/2024-15.
Dispensa. Nº 90236/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constituem-se objetos do
presente termo aditivo a alteração do plano de trabalho que encontrase em anexo e a
alteração da cláusula terceira do contrato 247/2024. Vigência: 21/02/2025 a 31/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.233,75. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 187/2024.
Nº Processo: 23070.002843/2024-06.
Dispensa. Nº 90189/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constituem-se objetos do
presente termo aditivo a alteração da "cláusula terceira - do valor do contrato
e das condições de pagamento" e a alteração no plano de trabalho.. Vigência: 10/02/2025
a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.918,43. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 564/2024.
Nº Processo: 23070.039607/2024-37.
Dispensa. Nº 476/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constituem-se objeto do
presente termo aditivo a alteração do plano de trabalho, anexo i - planilha financeira e
anexo ii - quadro de pessoal conforme anexos e da cláusula terceira do contrato.. Vigência:
20/02/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.540,00. Data de
Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº 323/2021. Processo: 23070.026374/2021-60.
Contratante: Universidade Federal de Goiás - UFG. CNPJ - 01.567.601/0001-43. Contratada:
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. CNPJ: 00.799.205/0001-89 Objeto: alteração da Cláusula
Terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento e a alteração no plano de trabalho
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica UNILA nº 9/2025. Processo nº 23422.019025/2024-
05.
Partes: Universidade
Federal
da Integração
Latino-Americana
- UNILA,
CNPJ:
11.806.275/0001-33 e a Universidade Federal do Ceará - UFC, CNPJ: 07.272.636/0001-31.
Resumo do objeto: manutenção do credenciamento da Profa. Dra. Márluce Coan como
docente permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Linguística da
Universidade Federal do Ceará. Data da assinatura: 18/02/2025. Assinaram: pela UNILA,
Diana Araujo Pereira, Reitora e pela UFC, Custódio Luís Silva de Almeida, Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Diretora Substituta de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal
de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da
Portaria nº 2.586 de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024 e conforme
Memorando Eletrônico nº 6/2025 - ICT, resolve:
Prorrogar por doze meses, a partir de 07/03/2025, a validade do Concurso
Público do Edital nº 98/2023, destinado ao provimento para o cargo efetivo de Professor
de Magistério Superior, na área de Sistemas Elétricos Industriais e Acionamentos
Controlados, Campus de Itabira, conforme Edital de Homologação nº 11 de 05/03/2024,
publicado no DOU de 07/03/2024, seção 3, página 61.
REGIANE GIMENES MESQUITA
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23088.025115/2024-74 - Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa
MAHLE METAL LEVE S/A. - CNPJ: 60.476.884/0015-82. Objeto: Estabelecimento de ação de
colaboração entre as partes, com vistas ao compartilhamento de suas expertises, para
execução do projeto intitulado: Desafio Empresarial, de finalidade acadêmica e pedagógica,
para discentes regularmente matriculados em curso de graduação da UNIFEI
desenvolverem soluções práticas para um problema real definido pela EMPRESA ,
contribuindo no processo da formação acadêmica dos discentes participantes. Vigência: 36
(trinta e seis) meses, a contar da data da última assinatura eletrônica do instrumento. Data
da assinatura: 04 de novembro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.005651/2024-33.
Concorrência
Nº 90002/2024.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
JUIZ
DE
FORA .
Contratado: 12.678.457/0001-39 - MADA CONSTRUCOES
CIVIS E COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de obra de urbanização e
paisagismo para implantação do Jardim Pedagógico nas imediações da Faculdade de
Educação, no setor k, do Campus sede da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2025 a
02/10/2025. Valor Total: R$ 474.888,16. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
FACULDADE DE MEDICINA
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Proc. 23072.264621/2023-76
A Faculdade de Medicina da UFMG torna pública a retificação da publicação no
Diário Oficial da União de 21/02/2025, Edição 37, Seção 3, página 53, referente ao Extrato
de Acordo de Cooperação nº12/2024. Na referida publicação, ONDE SE LÊ "por meio de
sua Faculdade de Medicina e o Município de Betim, por intermédio do Fundo Municipal de
Saúde de Betim, CNPJ nº13.064113/0001-00" LEIA-SE "por meio de sua Faculdade de
Medicina e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, CNPJ nº21.154554/0001-13".
Permanecem inalteradas as demais disposições.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23520.008716/2021-14.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acrescentar em R$
901.797,12 (novecentos e um mil, setecentos e noventa e sete reais e doze centavos) o valor
inicial atualizado do contrato, em razão de: 1. Reajuste de valores, considerando a aplicação do
percentual do IPCA-IBGE de 4,7581%, passando o valor contratual mensal de R$225.596,23
para R$265.073,00; 2. Repactuação de valores, considerando a convenção coletiva de trabalho
2025/2026 celebrada pelo CCT SEAC/BA, passando o valor contratual mensal de R$265.073,00
para R$328.391,54, em conformidade com a Cláusula Sexta - Reajustamento de preços em
sentido amplo; 3. Acréscimo de R$127.611,00, correspondente a 3,23% do valor do contrato,
decorrente do aumento das áreas internas (2.149,94m²) e áreas externas (351,95 m²),
considerando a área do prédio da Central Multiusuária de Análises - CMA e do Centro de
Convivência do Restaurante Universitário, passando o valor contratual mensal de R$328.391,54
para R$339.025,79. E alterar a Cláusula Terceira - Preço, do contrato, em função da
repactuação.. Vigência: 21/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.068.309,48. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23073.009869/2023-66.
Dispensa. Nº 9869/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses,
referente ao projeto: Curso livre de língua alemã. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.240,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23073.045752/2023-46.
Inexigibilidade. Nº 102/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
06.880.484/0001-97 - OPTECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICO S
LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Sexta - Da Vigência e Alteração, visando a
prorrogação por mais 12 meses a partir de 21/02/2025. Fundamentação Legal: Inciso IV,
Art. 57, Lei n. 8.666/93. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.491,98. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência de Orçamento e Finanças (SOF - UFPB) notifica Luzia Pereira
da Silva, CPF nº 601.124.***-**, a qual se encontra em local não sabido, de decisão de
trânsito em julgado do processo administrativo nº 23074.040097/2021-65, conforme
DECISÃO Nº 3 / 2025 - SOF - GA.
O mencionado processo pode ser consultado na íntegra através do endereço
eletrônico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (processos - consultar processos).
Informamos que o valor atual da divida discutida e de R$ 5.558,48 (cinco mil
quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Dá-se o prazo de 20
(vinte) dias para a realização do pagamento (por meio das GRUs com os respectivos
códigos de barras nº 89970000033-0 72240001010-6 95523162880-8 20092514751-9 e nº
89910000021-5 86240001010-1 95523162880-8 20092514605-9, pagas exclusivamente no
Banco do Brasil) e apresentação dos comprovantes.
A ausência de manifestação dará continuidade a cobrança, independentemente
do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do processo
administrativo, e poderá ensejar inclusão no CADIN e inscrição do credito na divida ativa
da União.
A cobrança tem como fundamento a Lei nº 6.120/1974 e a Resolução do
CONSUNI/UFPB nº 19/2019.
QUEZIA ALVES DE SOUZA,
Superintendente
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153079
Número do Termo de Cessão de Uso: 011/2024.
Nº Processo: 23075.036486/2024-21.
Cedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
PARANA.
Cessionária: 01.715.975/0001-69 -
INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO. Objeto: Devolução das áreas de
443,12m², referente às instalações do laboratório de materiais e estruturas (LAME), e de
1.476,32m², referente às instalações do centro de hidráulica e hidrologia prof. Parigot de
souza (CEHPAR). Vigência: 21/02/2025 a 11/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.197.517,76. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do 2º termo aditivo do convênio Nº 3/2023
Processo: 23075.078570/2022-51
Retificação do extrato do 2º termo aditivo do convênio Nº 3/2023, com publicação
realizada na seção 3, página 35, do Diário Oficial da União de quarta-feira, 19 de fevereiro de
2025. Onde se lê Fica a execução do projeto prorrogada até a data de 09 de setembro de 2025.,
leia-se: Fica a execução do projeto prorrogada até a data de 09 de dezembro de 2025.