DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 225/2023.
Nº Processo: 23080.021735/2023-24.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SANTA
CATARINA.
Contratado:
11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento
02/2025 ao contrato 225/2023. Processo: 23080. 021735/2023-24. Modalidade: pregão
eletrônico 163/UFSC/2023. Vigência 01/01/2025 a 11/12/2025. Data de assinatura:
21/02/2025. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 12/2025 da
comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o
objetivo
de
reestabelecer
o equilíbrio
econômico-financeiro,
pela
anualidade da
apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do
contrato que passará de R$ 261.656,54 para R$ 284.731,04. Valor total apostilamento:
R$ 262.007,22.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080064493202444. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais pedagógicos e esportivos, para atender a Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00
às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90025-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 21/02/2025) 153163-15237-2025NE000064
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 7 DDP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP, da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria
Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo
determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos
termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as
08:00 horas de 25/02/2025 e as 17:00 horas do dia 05/03/2025 (não serão aceitas inscrições
recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos:
Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de
identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos
termos do item 1.7 do edital.
1.1 Taxa de Inscrição: R$ 52,13 (cinquenta e dois reais e treze centavos), que
deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional - Banco do Brasil, através da
emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez
recolhida, em hipótese alguma será restituída.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 99/2024.
Nº Processo: 23081.090734/2024-09.
Concorrência. Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 11.443.226/0001-83 - IVAN MARCOS ALBARELLO. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 99/2024 fica prorrogado pelo período
de 30 dias corridos, a partir de 07 de março de 2025.. Vigência: 07/03/2025 a 05/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.800,00. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23081.026123/2021-56.
Pregão. Nº 96/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 05.318.854/0001-34 - BAR E RESTAURANTE BLANCO LTDA. Objeto:
O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato, fica prorrogado
por 12 meses a partir de 22 de março de 2025. O contrato fica reajustado em
decorrência da variação do ipca-e/ibge, de dezembro de 2024, de 04,71%
previsto na subcláusula única da cláusula segunda do contrato 23/2022..
Vigência: 22/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.564.832,40. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
1.1.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (site: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru), onde deverá ser
informada a Unidade Gestora Arrecadadora da UFSC (153163), e o Código de Recolhimento
(28883-7 - Taxa de inscrição de concurso público). Após, avançar para a página seguinte e
preencher os campos obrigatórios: 1 - CPF da pessoa candidata; 2 - Nome da pessoa candidata;
3 - Número de Referência - informar o número (sem os símbolos) do Processo do
Departamento para o qual está se inscrevendo, conforme consta no item 3 do Edital (exemplo:
2308012345202400); 4 - Valor Principal - R$ 52,13. Por fim, emitir a GRU que deverá ser paga
no Banco do Brasil.
1.2 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e
for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de
26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição
deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico
juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital.
1.3 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de
inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.
1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento
de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo
seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito,
publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação
dos resultados:
2. O inteiro teor do Edital, contendo as vagas, contatos dos Departamentos e
demais informações, está disponível no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 67, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que, de acordo com o Edital N. 067/2025, estarão abertas
as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/.
- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 24 de fevereiro de 2025 (segunda-feira)
Término: 23h59min do dia 28 de fevereiro de 2025 (sexta-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 05/03/2025, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 25/02/2025, conforme disposições do
subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo seletivo
para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658,
ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital N. 067/2025 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.
7. Quadro de Vagas:
. .Nº
de
vagas
.Campus
de
Lotação
dos
Docentes
.Depto de
realização da
Seleção Pública
.Área
.Regime
de
Trabalho
.Requisitos para assinatura do contrato
.Inscrição
.Remuneração
.
.01
.Cachoeira
do
Sul
.Coordenadoria
Acadêmica/ Campus de
Cachoeira do Sul
.Ciências
Sociais
Aplicadas/
Arquitetura
e
Urbanismo/
Planejamento
e
Projeto
do
Espaço Urbano
.40
horas
semanais
.Graduação em Arquitetura e Urbanismo ou Graduação em
Arquitetura e Urbanismo e Mestrado em Arquitetura e
Urbanismo ou Planejamento Urbano e Regional*
.R$ 102,00 (graduação)
R$ 140,00 (mestrado)
R$ 190,00 (doutorado)
.R$ 3.412,63 (graduação)
R$ 4.692,37 (mestrado)
R$ 6.356,02 (doutorado)
.
.01
.Santa Maria
.Departamento
de
Estomatologia/
Centro
de Ciências da Saúde
.Periodontia
.40
horas
semanais
.Graduação em Odontologia e Mestrado em Odontologia
com ênfase em periodontia.
.R$ 140,00
.R$ 4.692,37
.
.01
.Santa Maria
.Departamento
de
Estomatologia/Centro de
Ciências da Saúde
.Periodontia/Radiologia
.40
horas
semanais
.Graduação em Odontologia e Mestrado em Odontologia
com ênfase em Periodontia ou Mestrado em Radiologia
.R$ 140,00
.R$ 4.692,37
.
.01
.Santa Maria
.Departamento
de
Enfermagem/ Centro de
Ciências da Saúde
.Enfermagem Médico-Cirúrgica
.40
horas
semanais
.Graduação
em
Enfermagem
e
Residência
ou
Especialização em Enfermagem ou Área da Saúde ou
Graduação
em
Enfermagem
e
Mestrado
em
Enfermagem**
.R$ 117,00 (especialização)
R$ 140,00 (mestrado)
R$ 190,00 (doutorado)
.R$ 3.924,53 (especialização)
R$ 4.692,37 (mestrado)
R$ 6.356,02 (doutorado)
* ou Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Doutorado em Arquitetura e Urbanismo ou Planejamento Urbano e Regional.
** ou Área da Saúde ou Graduação em Enfermagem e Doutorado em Enfermagem ou Área da Saúde.
MARTHA BOHRER ADAIME
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