DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.032502/2022-96.
Não se Aplica Nº 426/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 464.XXX.XXX-80 - LETICIA ALVITI SILVA. Objeto: Prestação de serviços de
leiloeiro para desfazimento do veículo astra sedan - comfort 2.0 - 8v - ano de fabricação
2006, placas djp 1518, código renavam 877690073 - número de patrimônio 01-66541..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 153031
Nº
Processo: 
23089.24670/24-70.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para a elaboração de Projeto Básico, Projetos Executivos, Aprovações Legais
e execução da obra do Complexo Esportivo do Campus Baixada Santista da Unifesp, situado
à Rua Silva Jardim, n.º 133 - Vila Matias, Santos / SP - através do regime de execução por
contratação integrada. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carvalho de Mendonça 144, Encruzilhada - Santos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/02/2025) 153031-15250-2024NE800108
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato nº 22/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Iara Rossi Gonçalves. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência
do contrato original até
27 de agosto de
2025, PROCESSO:
23085.010463/2023-97. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Iara Rossi Gonçalves.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato nº 14/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Tainá Maraucci Aprile. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência do contrato original até 07 de junho de 2025, PROCESSO:
23085.005889/2024-18. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Tainá Maraucci Aprile.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato nº 26/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Lilliân Alves Borges. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato original até 15 de setembro de 2025, PROCESSO:
23085.011606/2023-88. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Lilliân Alves Borges.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 5 ao Contrato nº 09/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Douglas Côbo Micheli. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência do contrato original até 15 de junho de 2025, PROCESSO:
23085.007604/2023-94. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Douglas Côbo Micheli.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2018 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.000555//18--00. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO
MINEIRO. 
Contratado: 
25.433.004/0001-94 
- 
COMPANHIA 
OPERACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E ACOES URBANAS - CODAU. Objeto: Contrato
rescindido de comum acordo em virtude da sua substituição pelo Contrato n. 10/2025.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 79, II . Data de Rescisão: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2025
Processo SEI 23086.049431/2024-52 Partes: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Seção Judiciária de Minas Gerais - Justiça Federal de Primeiro
Grau em Minas Gerais. Objeto: Propiciar a alunos de cursos de graduação da INS T I T U I Ç ÃO
DE ENSINO, regularmente matriculados e com frequência efetiva, a realização do estágio
nas instalações da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni e/ou na própria INSTITUIÇÃO DE
ENSINO. Fundamentação Legal: Lei 11.173, de 6 de setembro de 2005, lei 11.788, de 25 de
setembro de 2008, artigo 184 da Lei 14.133-2021 e legislação correlata, e Resolução PRESI
- TRF1, nº 21-2015, as normas anteriores, editadas pelo TRF1, estão sendo aplicadas por
força do art. 205 do Regimento Interno do TRF6 - Resolução PRESI nº 14, de 6 de outubro
de 2022, no Decreto nº 11.531-2023, na Portaria SEGES-MGI nº 1.605, de 2024. Vigência:
60 meses, a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 19/02/2025. Assinam: Heron
Laiber Bonadiman p/ UFVJM e José Carlos Machado Júnior p/ Justiça Federal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153036
Nº Processo: 23086043449202441. Objeto: Contratação de serviços de Cessão
de uso oneroso de espaço mediante pagamento de aluguel para a exploração comercial
em dependência da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, destinado
à exploração dos serviços de Lanchonete,localizado no Campus Janaúba, na cidade de
Janaúba/MG.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus
Jk,
- 
Diamantina/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 21/02/2025) 153036-15243-2025NE011111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.058335/2024-53.
Pregão
Nº
90011/2024.
Contratante: UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA
FEDERAL
DO
PARANA .
Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de outsourcing para
operação de almoxarifado virtual in company, nas condições especificadas no termo de
referência, anexo i do edital de licitação nº 90011/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2025 a
20/02/2026. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EDITAL Nº 10, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011,
publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011,
publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo, no período de 22/02/2025 a 16/03/2025, para o preenchimento de 1
(uma) vaga, na UTFPR, Campus Medianeira, localizado na Av. Brasil, 4232 Pq. Independência,
Medianeira - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na
área/subárea Ciências Agrárias I/Engenharia Agrícola, Agronomia, Engenharia Florestal; OU
Engenharias I / Engenharia Civil, Engenharia Sanitária; OU Ciências Exatas/Ciências Exatas,
nos termos do Edital Nº 002/2025-PS-MD e do Edital de Condições Gerais, disponível em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao 
=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº
23064.040268/2024-11)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente
no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
1.4.1 Os valores da remuneração foram alterados pela Medida Provisória nº
1.286, de 31 de dezembro de 2024 e serão pagos retroativamente após a promulgação da
Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que será votada pelo Congresso Nacional no
retorno do recesso legislativo.
ELZIMAR DE ANDRADE
Diretor de Gestão de Pessoas
CÂMPUS MEDIANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 153029
Nº 
Processo: 
23064003826202548. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra, para
execução de Reforço Estrutural para a edificação denominada Bloco A da Universidade
Tecnológica Federal do Paraná - Campus Toledo (Etapa 3), situado na Rua Cristo Rei, nº 19
- Vila Becker - Toledo - PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cristo Rei, 19, Vila Becker - Toledo/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153029-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital e anexos..
ANGELA DANIELLE KUHN KUNTZ
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/02/2025) 153029-15246-2025NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153029
Nº 
Processo: 
23064.004366/2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção de mobiliário.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 07/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av.
Brasil
4232
Parque
Independência 
-
Medianeira/pr,
-
Medianeira/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO LEONES BAZZI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2025) 153029-15246-2025NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 155007
Nº 
Processo: 
23477027075202412. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de vigilância desarmada não
motorizada; mediante fornecimento de
mão-de-obra, materiais e equipamentos
necessários à execução dos serviços; para atendimento das necessidades do Hospital
Universitário da Universidade Federal de Roraima - HU-UFRR seu entorno.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c
Edificio 
Parque
Cidade 
Torre 
c 
1º
Andar, 
Asa 
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 21/02/2025) 155007-26443-2025NE800001

                            

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