DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 155909
Nº Processo: 23768025704202402. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, de
acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de
Itens Licitados: 89. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos
Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90012-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/02/2025) 155909-26443-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 155909
Nº Processo: 23768019728202414. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, de acordo com os quantitativos e
especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 56.
Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/02/2025) 155909-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2025
Processo nº 23760.001871/2025-19. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH.
CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ 00.740.696/0001-92 Pregão Eletrônico n.º 90123/2024. COM O DAT Á R I A :
Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: PMH - PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 00.740.696/0001-92. Objeto: A disponibilização em
regime de comodato para os itens 1 a 40, consignados na Ata de Registro de Preços nº
597/2024, de bens em regime de comodato. O valor total dos bens conforme nota fiscal 24248
é de R$ 371.730,00(trezentos e setenta e um mil setecentos e trinta reais). Fundamento Legal:
LEI 13.303/2016. Vigência: início em 20/02/2025 e término em 20/02/2026, podendo ser
prorrogado, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Data de Assinatura: 20/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de TERMO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO de BENS INSERVÍVEIS CLASSIFICADOS
COMO IRRECUPERÁVEIS E ANTIECONÔMICOS, por meio do Termo - SEI nº 47122223
PROCESSO Nº 23760.013394/2024-45.
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE
GOIÁS, CNPJ 15.126.437/0026-00, UASG-155904, com endereço na Rua 235, nº 285,
Quadra 68, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP:74.605-050, neste ato representado
pelo seu Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, SIAPE **766**, residente e
domiciliado nesta capital, nomeado pela Portaria nº 30, publicada no DOU, Seção 2, de
12/01/2015 e por sua Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, SIAPE
**270**, nomeada pela Portaria nº 287/2015, publicada no Boletim nº 88 de 30/03/2015,
ambos no uso das atribuições conferidas pelo art. 154 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 do
Conselho de Administração (RLCE 2.0), doravante designada como DOADOR, e
PROGRAMANDO O FUTURO, CNPJ Nº 05.014.680/0001- 16, doravante designada como
DONATÁRIO, representado por seu Representante Legal, o Sr. Fabio Oliveira Paiva, portador
do CPF ***.754.521-**, resolvem celebrar o presente Termo de Doação de BENS
INSEREVÍVEIS CLASSIFICADOS COMO IRRECUPERÁVEIS E ANTIECONÔMICOS, conforme
condições e quantidades estabelecidas no processo SEI nº 23760.013394/2024-45. Data da
Assinatura: 22/01/2025.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 361/2020.
Nº Processo: 23537.009657/2020-31.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover o acréscimo quantitativo de
4.062 (quatro mil e sessenta e duas) unidades do item 3 do contrato n.º 361/2020,
acarretando impacto financeiro de 3,01% sobre o valor total do item, com fundamento no
art. 81, ii, da lei nº 13.303/2016 e art. Rlce 1.1. Vigência: 21/02/2025 a 09/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.507.317,11. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90066/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos médicos hospitalares com
o fornecimento de equipamentos.
GABRIELLA MOREIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 21/02/2025) 155021-26443-2025NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico 90009/2024 para aquisição de materiais médico-hospitalar, publicado no
DOU no dia 24/01/2025, página 57, Seção 3. O Agente de Licitação informa que os itens
2, 13, 25, 30, 49, 50 ficaram desertos e os itens 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26,
27, 31, 35, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 51, 63, 64 foram cancelados conforme Termo de
Julgamento anexo ao processo. (23537.036382/2023-51)
WELTON DIAS DE SOUZA
Agente de Licitação
(SIDEC - 21/02/2025) 155021-26443-2025NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90040/2024
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informao resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico nº90040/2024 para a escolha da proposta mais
vantajosa para eventual aquisição de fios cirúrgicos, a fim de atender as necessidades do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. A Agente de Licitação
informa que foram homologados os itens 19, 39, 50, 56, 58, 60, 68 e 75 para a empresa
POINT SUTURE DO BRASIL IND. FIOS CIR. LTDA; itens 4, 7, 22, 23, 62, 69, 89, 90 e 91 para
a empresa AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSP. LTDA; itens 40 e 101 para a empresa MED
CENTER COMERCIAL LTDA; itens 1, 25, 26, 32, 46 e 66 para a empresa KIENTRO BRASIL
LTDA - ME; itens 5, 8, 11, 12, 16, 17, 18, 20, 21, 27, 34, 35, 36, 37, 38, 42, 45, 48, 64, 65,
67, 72, 73, 74, 76, 78, 83, 84, 85, 88, 98, 99, 103 e 104 para a empresa JOHNSON E
JOHNSON DO BRASIL IND. COM LTDA; 61, 80, 81 e 82 pa ra a empresa DATA MEDICAL
PROD. MED. HOSP. LTDA; itens 10 ,13, 14 e 41 para a empresa VERDE DISTRIB. DE MED
LTDA itens 2, 3, 6, 15, 24, 30 ,31, 43, 44, 47, 49, 52, 54, 57, 59, 63, 71, 77, 86, 87, 93, 94,
95, 97, 100, 102 e 105 para a empresa BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA; itens 28 e 96 para
a empresa SAFEMED DISTRIB. LTDA. Os itens 9, 29, 33, 51, 53, 55, 70, 79 e 92 foram
cancelados conforme termo de julgamento anexo ao processo.
GABRIELLA MOREIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 21/02/2025) 155021-26443-2025NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 155021
Nº 
Processo: 
23537033877202418. 
Objeto:
Aquisição 
parcelada 
de
medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, padronizados na
instituição, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais,
clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais/Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 24/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº
110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-
90101-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/03/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos
deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno
conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências
de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de
Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .
KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/02/2025) 155021-26443-2025NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.020844/2024-18.
Pregão Nº 90130/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE.
Contratado: 33.526.389/0001-62 - SM CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e/ou corretiva, com fornecimento e reposição de quaisquer componentes,
peças, insumos, equipamentos novos e originais, relativos a 2 (dois) grupos geradores e os
respectivos quadros de transferência automáticos (qta) instalados no hospital das clínicas
da ufpe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total: R$
53.280,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155022
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23536.003743/2022-11.
Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E
TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA. Objeto: Reajuste salarial e de benefícios: com base na
convenção coletiva de trabalho 2024/2026, registro nº mte pe001380/2024, com data-base
em 01 de setembro de 2024;
adequação da remuneração do supervisor: com base no novo salário mínimo de 2025
fixado em r$ 1.518,00, conforme decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024;
reajuste no custo de transporte: alteração do valor das passagens de ônibus em recife para
r$
4,30,
conforme resolução
nº
001/2025
do
conselho superior
de
transporte
metropolitano (cstm).. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.813.297,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90065/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23521007056202497. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços Contínuos de
Nutrição e Alimentação Hospitalar, nas dependências do HC/UFTM, visando o fornecimento
de dietas normais, dietas especiais (ou terapêuticas), dietas enterais, fórmulas lácteas e
não lácteas, suplementos, módulos e leite humano pasteurizado para pacientes e
acompanhantes legalmente instituídos, com dedicação exclusiva de mão de obra para
atendimento das necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro.
LARISSA CAMPOS MENDES
Agente de Licitação
(SIDEC - 21/02/2025) 155011-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 23860.009265/2021-81.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIO LO G I C A
LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro)
meses, com início na data de 09/05/2025 e encerramento em 08/05/2027, com fundamento
nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência:
09/05/2025 a 08/05/2027. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 64.814,55. Valor
Atualizado para 24 meses: R$ 129.629,10. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).