DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.005099/2025-80.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 17.071.690/0001-72 - ERIKA FARIAS VELOSO DE OLIVEIRA LTDA. Objeto:
Disponibilização, para o item n.º 31 do termo de referência, do seguinte bem em regime
de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: dispositivos e
suportes necessários para a realização do teste compatíveis com o item.
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TEX: PROCESSO: 23533.036592/2024-61 DEVEDORA: Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, filial Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará, CNPJ/MF
nº 15.126.437/0014-68, UG- 155020. CREDORA: CSF SERVIÇO DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF n.º
08.953.969/0001-99. Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a
DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão de reajuste anual, que
deveria ter sido pago em 2023, porém, devido manifestação da empresa ter ocorrido apenas
em 29/05/2024, os valores estão sendo processados para pagamento apenas em 2024, como
a despesa é referente à competência de 2023, o processo deverá ser pago via reconhecimento
de dívida nos termos do artigo 22 do Decreto 93.872/1986, em conformidade com a instrução
do processo administrativo SEI n.º 23533.033741/2024-30. ASS.: Josenília Maria Alves Gomes
Superintendente dos Hospitais Universitários da UFC/Ebserh
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 155020
Nº
Processo:
23533001285202469.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para locação de sistemas geradores de ar comprimido medicinal e de
sistemas geradores de vácuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo a
instalação, serviços técnicos, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças e
eventual troca de equipamento(s), de acordo com as especificações contidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/02/2025) 155020-11111-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533015461202440. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de VIDRARIAS
PARA LABORATÓRIO, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do
Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do
tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativa. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 21/02/2025) 155020-11111-2024NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1423246
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 156941 SEI HCPA
23092.015440/2024-61
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0987/24
Nome do Contratado: FOCO PRODUCOES LTDA
Nº CNPJ: 12.728.448/0001-05
Objeto: Prestação de Serviços de Filmagem e Produção Audiovisual Personalizada de 05
(Cinco) Vídeos com Inserções de Animações e Descrição da Realização de Exame-Físico de
Recém-Nascido.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de seis (06) meses, contados da data do
recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na
imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por mais um período
de seis (06) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário, por escrito, com
sessenta (60) dias de antecedência.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 67.884,42
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1444A002OK; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
1 0 . 3 0 5 . 5 0 2 3 . 2 0 Y J. 0 0 0 1 . 9 9 9 9
Data de Assinatura: 19/02/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Fernando Lemes da Silva CPF: ***.721.040-**.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157489 SEI 23092.001933/2025-02 - SISTEMA DE BOMBEAMENTO P/
ASSISTENCIA VENTRICULAR ADULTO
Contratado: JOMHÉDICA NORTE PROD MÉD HOSPIT LTDA CNPJ: 02.429.547/0001-32 R$
110.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE505443 de 14/02/2025
Autorização:
18/02/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 21/02/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo
nº
157513
SEI
23092.002317/2025-61
-
SISTEMA
DE
RECARGA
P/
NEUROESTIMULADOR MODELO ACTIVA RC
Contratado: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA CNPJ: 01.772.798/0006-67 R$ 7.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE505507 de 17/02/2025
Autorização:
18/02/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 21/02/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157457 SEI HCPA 23092.002313/2025-82 - INSUMOS PARA PROJETO DE P ES Q U I S A
- DISCOS AZETRONAM-ATM E CEFTAZIDIMA
Contratado: PLAST LABOR IND. COM. DE EQUIP.HOSP.E CNPJ: 31.864.051/0001-95 R$
2.700,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 17/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 19/02/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 157325 SEI HCPA 23092.001063/2025-63 - INSUMOS PARA PROJETO DE P ES Q U I S A
- IGG COELHO E ANTICORPO
Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 4.567,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 18/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 19/02/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
PROCESSO Nº 157325 SEI HCPA 23092.001063/2025-63 - INSUMOS PARA PROJETO DE
PESQUISA - IGG COELHO E ANTICORPO
Contratado: MERCK S.A CNPJ: 33.069.212/0008-50 R$ 748,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 18/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 19/02/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 157504 SEI HCPA 23092.001383/2025-13 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA
PROJETO DE PESQUISA SENAD
Contratado:
SOLUCTION
LOGISTICA
E EVENTOS
LTDA
CNPJ:
12.941.636/0001-17
R$
2.880,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1050000126
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
06.422.5016.20IE.0001.9999
Autorização: 17/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 18/02/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 157369 SEI HCPA 23092.000853/2025-21 - AQUISICAO INSUMOS GE
Contratado: MONTEIRO ANTUNES - INSUMOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 04.078.043/0002-
21 R$ 8.625,35
Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 inc I do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Grupo
de
despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização:
18/02/2025
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 19/02/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 157534 SEI HCPA 23092.015094/2024-11 - LICENÇA ANUAL DO SOFTWARE
ORBIT PARA BUSCA DE PATENTES
Contratado: QUESTEL ORBIT INC R$ 34.894,0000
Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 inc I do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1000000000
Grupo
de
despesa:
349040
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização:
18/02/2025
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 19/02/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 157506 SEI HCPA 23092.001759/2025-90 - AQUISIÇÃO BATERIAS EATON
Contratado: EATON INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD ELET E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
1601851000403 R$ 1.553.552,0000
Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 inc I do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Grupo
de
despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização:
20/02/2025
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 21/02/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 157522 SEI HCPA 23092.001317/2025-43 - CONTRATAÇÃO PLATAFORMA
SSTRATEGIC ADVISER (GEO)
Contratado: INTERACT DEVELOPMENT DESENVOLVIMEN DE SIST DE GESTÃO LTDA CNPJ:
07.458.353/0001-89 R$ 44.440,5000
Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 inc I do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1000000000
Grupo
de
despesa:
349040
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização:
20/02/2025
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 21/02/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: Primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1430882 AO CONTRATO Nº
1349489
Contratada: SEG BH SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA
CNPJ: 25.135.847/0001-04
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 152914 SEI HCPA 23092.011137/2023-16
Data da assinatura: 20/02/2025
Empenho: 2024NE505507 de 17/02/2025
Objeto do Aditivo: O presente termo Aditivo tem por finalidade repactuar os valores do
contrato nº 1349489, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de
bombeiro civil, a partir de 09 de dezembro de 2024, conforme quadros abaixo
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