DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1365517/2025 PROCESSO Nº 23115.005308/2025-16. Extinção do Contrato nº
15/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JACIMARA SARGES ABREU, CPF:
***.209.213-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso
I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 22/02/2025.
DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1365287/2025 PROCESSO Nº 23115.005291/2025-05. Extinção do Contrato nº
417/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e VITOR HUGO SOUZA MORAES, CPF:
***.498.553-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso
I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 16/11/2024.
DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos do serviço de odontologia
(brocas, cimento odontológico, agulha gengival, formocresol e outros)
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 21/02/2025) 155010-26443-2025NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.098019/2024-61.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 57.212.891/0001-67 - LJX DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos
para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2026. Valor Total: R$ 1.180,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 23108.078893/2022-10.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Repactuação de preços concedida por este termo de apostilamento da fundação
universidade federal de mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em
epígrafe, com amparo na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do
antedito contrato, no inciso ii, alínea "d" c/c § 8°, do art. 65, da lei 8.666/1993, em
atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer técnico nº 65
(7486138). Vigência: 14/11/2022 a 27/05/2025. Valor do Termo de apostilamento R$
429.057,24. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.462.181,24. Data de Assinatura:
05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
INSTITUTO DE LINGUAGENS
EDITAL Nº 3, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Linguagens,
do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de
PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº
8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Língua Espanhola - Regime de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Letras Português-Espanhol, ou especialização,
ou mestrado, ou doutorado relacionado à área de conhecimento.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade
de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 02/03/2025 a 05/03/2025, das 00h às
23h e 59 h, local: Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo).
Informações pelo telefone: (65)3615-8402
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
CAROLINA AKIE OCHIAI SEIXAS LIMA
Diretora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.028313/2024-45.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO
DO SUL.
Contratado: 39.480.758/0001-00 - DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de quadras
poliesportivas cobertas, nos campus da ufms (ponta porã - cppp, naviraí - cpnv, nova
andradina - cpna, coxim - cpcx e aquidauana - cpaq, em ms).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/02/2025 a
13/11/2025. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.028313/2024-45.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO
DO SUL.
Contratado: 17.265.214/0001-92 - MONTSERV METALURGICA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de quadras
poliesportivas cobertas, , nos campus da ufms (paranaíba - cpar) em ms, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/02/2025 a
13/11/2025. Valor Total: R$ 979.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Acordo De Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a Montanuniversität
Leoben. Processo SEI n° 23109.015218/2024-31. Este acordo tem por objeto o intercâmbio
de docentes, discentes e servidores técnico administrativos em atividades relacionadas à
docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e
consideradas 
apropriadas 
pela 
Universidade 
Federal 
de 
Ouro 
Preto 
e 
pela
Montanuniversität Leoben, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo
firmado. A vigência do contrato é 5 (cinco) anos, a contar do dia 19/02/2025 a 18/02/2030.
21 de fevereiro de 2025, Ouro Preto - MG. Claudia Aparecida Marliere de Lima
Reitora da UFOP Professor Thomas Prohaska, Vice Reitor da Montanuniversität Leoben
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao
Contrato:20/2021. Processo nº: 23110.001661/2021-43.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objetoaditivar o valor
global do projeto, alterando assim o valor de R$ 986.810,65 para R$ 2.421.950,00, assim
como realizar o aditivo de prazo em 198 dias, passando sua vigência para até 24/11/2025..
Data da assinatura: 27/01/2025. Úrsula Rosa da Silva - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154047
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23110.045900/2023-39.
Dispensa. Nº 27/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o contrato original em 33 meses, ficando
assim vigente até 23/12/2027.. Vigência: 23/03/2025 a 23/12/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE ACORDO
PARCERIA 
PARA 
PESQUISA, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
INOVAÇÃO 
Processo 
nº:
23110.005225/2025-77 
PARCEIRA: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
PELOTAS, 
CNPJ:
92.242.080/0001-00. PARCEIRA: AGRIAÇO METALÚRGICA LTDA, CNPJ: 09.316.788/0001-14,
Com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ
03.703.102/0001-61. Objeto: Estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e
científica entre UFPEL e EMPRESA, com apoio da FUNDAÇÃO, tendo em vista o
desenvolvimento conjunto do PROJETO intitulado ""Desenvolvimento modular em máquina
de limpeza para sementes". Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, do Termo
de Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº 03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de
fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Vigência:
24 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$ 1.556.818,18 (Um
milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais e dezoito centavos)
nesse valor já incluso as Despesas Operacionais da FUNDAÇÃO, no valor de R$ 95.906,24
(Noventa e cinco mil, novecentos e seis reais e vinte e quatro centavos). Data de
assinatura: 21/02/2025. Vinícius Farias Campos - Superintendente/ Superintendência de
Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
IES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR)
MANTENEDORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR)
CNPJ: 04.418.943/0001-90
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS:
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 99 (Noventa e
Nove) diplomas no período de 01 a 31/12/2024, nos seguintes Livros de Registros e
sequências numéricas: Livro UNIR 01-2024 - Registros 2621 a 2717; Livro 003-GM - Registro
369 e 370/2024.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos".
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.008994/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos de ar condicionado nas dependências da Universidade Federal de Rondônia -
Campus Ariquemes/RO. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/02/2025 das 09h00 às 13h00
e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DUARTE VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/02/2025) 154055-15254-2024NE800002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA A PROMOÇÃO DA
COOPERAÇÃO Nº 20/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.037642/2024-88.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO CARLOS.
Acordante:
034462674 -
DANSK
INSTITUT
FOR INTERNATIONALE
STUDIER.
Objeto: Apoiar a colaboração para a promoção da cooperação acadêmica e
científica entre as partes, estabelecendo uma relação institucional que possa
promover colaboração entre pesquisadores, bem como estudantes, que levam
a cabo pesquisas, vinculados a qualquer uma das duas instituições, e no
desenvolvimento de atividades de pesquisa, projetos e resultados científicos
conjuntos, nomeadamente o projeto de pesquisa "Etnografias da dívida".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2030. Data
de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).