DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO QUADRO I DO EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de 27/01/2021, publicada
no DOU de 29/01/2021, e considerando o Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Títulos para carreira de Professor do Magistério Superior, nº 001/25 de 05/02/2025, publicado
no DOU de 06/02/2025, seção 03, páginas 68 à 150, resolve:
RETIFICAR o Quadro I do Edital de Abertura nº 001/25, no que se refere ao texto dos requisitos do subedital nº 001/25.53, área: Turismo; Subárea: Turismo, a ser realizado pelo
Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades do Centro de Ciências Humanas e Biológicas, Campus Sorocaba desta UFSCar conforme segue:
Onde se lê:
Quadro I
. .001/25.53
Professor do Magistério Superior (Doutorado)
Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades
Sorocaba
.01
.Turismo
.Turismo
.Título de Doutor em Turismo ou em Turismo e Hotelaria ou em Hotelaria e Turismo ou em Hospitalidade
ou em Turismo e Hospitalidade ou em Ciências com área de concentração em Turismo.
.DE
.R$ 262,00
Leia-se:
Quadro I
. .001/25.53
Professor do Magistério Superior (Doutorado)
Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades
Sorocaba
.01
.Turismo
.Turismo
.Título de Doutor em Turismo ou em Turismo e Hotelaria ou em Hotelaria e Turismo ou em Hospitalidade
ou em Turismo e Hospitalidade ou em Administração ou em Ciências com área de concentração em
Turismo.
.DE
.R$ 262,00
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
Reitora
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de bens móveis nº 003/2024. Doadora: Universidade Federal de
São Carlos - UFSCar, CNPJ: 45.358.058/0001-40. Donatário: Instituto de Química da
Universidade 
Estadual 
Paulista 
- 
IQ/UNESP 
- 
câmpus 
de 
Araraquara, 
CNPJ:
48.031.918/0027-63. Objeto: Doação de bens móveis para uso nas atividades
administrativas e acadêmicas do IQ/UNESP, no valor total de R$ 365.703,14 (valor de
aquisição). Processo SEI-UFSCar nº 23112.037276/2022-03. Data da assinatura: 10/01/2025.
Signatários: Ana Beatriz de Oliveira, pela UFSCar e Denise Bevilaqua, pelo IQ/UNESP -
câmpus de Araraquara.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Processo nº 23113.039754/2024-63. Espécie: Termo de Colaboração Técnica n° 012/2025-
UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a
Universidade Federal Fluminense-UFF, CNPJ 28.523.215/0001-06. Objeto: Estabelecer a
colaboração técnica entre a UFS e a UFF com vista ao desenvolvimento do Plano de
Trabalho "Ações e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde", a ser executado
pelo Ricardo Vieira da Costa, servidor da UFS. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União da Portaria que autoriza o servidor para a
Colaboração Técnica. Data de assinatura: 20/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 46/2024.
Nº Processo: 23113.009023/2024-93.
Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por mais 30 dias. Vigência do aditivo: 21/02/2025 a 22/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 169.999,99. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EDITAL Nº 11, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 10/2024
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
010/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 14/11/2024 e Edital Complementar nº 01,
publicado na página do Edital em 04/12/2024, conforme informações que seguem:
.
.Departamento de Ciências Florestais /Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
.Processo
.23113.030581/2024-18
.
.Matérias de Ensino
.Manejo de Florestas
.
.Disciplinas
.Extensão e Fomento Florestal; Metodologia de Pesquisas Florestais; Inventário
Florestal; Planejamento de Inventário Florestal; Dendrometria; Manejo Florestal;
Introdução a Engenharia Florestal; Manejo Florestal da Caatinga
.
.Resultado Final
.
.Ampla Concorrência
.1º LUGAR: MÁRCIA RODRIGUES DE MOURA FERNANDES - 83,28
.
.Cotas (Lei nº 12.990/2014)
.Nenhum candidato aprovado
. .Cotas (Decreto nº 3.298/1999)
.Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2025
Vencedora do GRUPO 1: CNPJ 78.533.312/0001-58 PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULT. com o valor total de R$ 26.314.217,52.
FABIANA ALMEIDA SERRA
Pregoeira
(SIDEC - 21/02/2025) 154050-15267-2025NE000011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.006799/2024-91.
Pregão
Nº 
90015/2024.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
TOCANTINS.
Contratado: 14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Contratação para prestação continuada do serviço de motoristas, tratoristas, motociclistas
(com motocicletas) e encarregados, por postos, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2030. Valor Total: R$
13.267.721,40. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS DE ESTÁGIOS
PROCESSO: 23101.000301/2025-67
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio de Internato Rural que entre si celebram
Universidade Federal do Tocantins e Fundo Municipal de Saúde de Lajeado - TO
OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas de
conhecimento que se demonstrarem afins à saúde na áreas rural em unidades de sa´de
do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição,
Enfermagem e Serviço Social.
DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e
Elineuza Maria da Costa Reis Marques - Secretaria Municipal de Saúde de Lajeado - TO.
PROCESSO: 23101.001163/2025-33
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio de Internato Rural que entre si celebram
Universidade Federal do Tocantins e Fundo Municipal de Saúde de Araguatins - TO
OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas de
conhecimento que se demonstrarem afins à saúde na áreas rural em unidades de sa´de
do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição,
Enfermagem e Serviço Social.
DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Ruy Matos Oliveira - Secretario Municipal de Saúde de Araguatins
PROCESSO: 23101.001151/2025-17
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e CVAO Negócios e Empreendimentos LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório
e não obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Carlos Vinicius Azevedo de Oliveira - Sócio Administrador
PROCESSO: 23101.001461/2025-23
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Terra Forte Negócios Rurais e Imobiliários LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório
e não obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Marília Iêlita Naves Braudes - Sócio Administrador
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
PROCESSO: 23101.009130/2024-51
ESPÉCIE Acordo de Cooperação que entre si celebram Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia -UFRB, Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Universidade Federal de Goiás - UFG,
Universidade Federal do Tocantins - UFT e Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
OBJETO: Execução em rede do projeto intitulado Programa Nacional de Agentes de
Promoção da Igualdade Racial/Rotas Negras, com recurso proveniente do Termo de Execução
Descentralizada Nº 12/2023 celebrado entre a UFRB e o Ministério da Igualdade Racial.
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024
VIGÊNCIA: 11/12/2024 a 11/12/2026
PROCESSO: 23101.006889/2024-81
ESPÉCIE Acordo de Cooperação nº 03/2025 que entre si celebram Secretaria de Estado
da Educação - SEDUC e a Universidade Federal do Tocantins - UFT
OBJETO: Mútua cooperação técnica visando a execução de atividades de interesse
recíproco, a saber: formação de profissionais da educação e lideranças surdas locais
sobre Educação Bilíngue de Surdos nas cidades sede das treze Superintendências
Regionais de Ensino; formação continuada aos professores da disciplina de LIBRAS;
elaboração da matriz curricular das disciplinas Língua Brasileira de Sinais como segunda
língua, Língua Brasileira de Sinais como primeira língua, e Língua Portuguesa como
segunda língua para compor o Documento Curricular do Tocantins.
DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025
VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 22/01/2028
SIGNATÁRIOS: Fábio Pereira Vaz - Secretário de Estado da Educação e Luis Eduardo
Bovolato - Universidade Federal do Tocantins
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 115/2023.
Nº Processo: 23114.905224/2023-22.
Tomada
de
Preços.
Nº 2/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
VICOSA. Contratado: 15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO
LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do
prazo de execução e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato
nº 115/2023.. Vigência: 01/03/2025 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 204.768,74. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).